Aposentadoria de dona de casa baixa renda 2019

Conheça como funciona a aposentadoria para as donas de casa de baixa renda  

Uma das grandes dúvidas de quem não tem renda, mas deseja contribuir com o INSS é sobre a aposentadoria de dona de casa de renda 2019 

dona-de-casa-tem-direito-a-aposentadoria

Afinal é grande o número de mulheres que apesar de não trabalhar com carteira assinada, tem grande importância para suas famílias e merece receber sua aposentadoria quando atingir a idade mínima necessária. 

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, é possível sim garantir uma aposentadoria mensal mesmo sem ter uma renda mensal.  

Isso vale também para estudantes e qualquer pessoa que não tenha nenhuma renda, mas que tenha o interesse em contribuir para com o INSS. 

Neste artigo você descobri todos os detalhes da aposentadoria de dona de casa baixa renda 2019, como garantir esse direito, qual o valor a pagar mensalmente e outros detalhes importantes que todos os brasileiros devem saber sobre os seus direitos previdenciários. 

Como contribuir ao INSS sendo dona de casa de baixa renda 2019 

dona de casa baixa renda tem direito a aposentadoria se contribuir com o INSS.  

Isso é possível porque existem várias modalidades de contribuição que se encaixam aos diferentes perfis de brasileiros que desejam contribuir com o órgão.  

No caso das donas de casa e de pessoas que não tenham uma renda é possível contribuir como Contribuinte Facultativo.  

Requisitos para obter direito a aposentadoria de dona de casa baixa renda 2019 

Para garantir o direito a aposentadoria de dona de casa baixa renda é preciso contribuir com o INSS, mas além disso é preciso atender a alguns requisitos obrigatórios quanto ao enquadramento na categoria baixa renda.  

Isso ocorre porque nessa categoria a alíquota para pagamento é de apenas 5% sobre o valor do salário. Confira quais são essas regras e atente-se a todas elas: 

  • Não ter renda própria de nenhuma espécie mesmo que seja obtida através de recebimento de aluguel ou pensões, exceto bolsa família; 
  • Não exercer nenhuma atividade remunerada tendo a sua dedicação voltada apenas para o exercício do trabalho doméstico em seu lar; 
  • A renda familiar total não pode ultrapassar dois salários mínimos; 
  • Estar inscrito e atualizado nos últimos dois anos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa inscrição pode ser feita nos Centros de Referência e Assistência Social do município (CRAS). 

Dessa forma fica fácil saber se você se encaixa ou não no perfil da contribuinte que se enquadra para receber aposentadoria de dona de casa de baixa renda 2019. 

Se não se encaixar nesse perfil fique tranquilo, pois existem outras formas de contribuir. 

Acesse www.inss.gov.br e verifique os demais tipos de perfis de contribuintes disponíveis. 

Como fazer o pagamento 

Para contribuir mensalmente como dona de casa de baixa renda 2019 é bem simples. Basta gerar a guia de pagamento no site a seguir: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/calculo-da-guia-da-previdencia-social-gps/ 

Em seguida é preciso apenas pagar a guia em uma agencia bancaria. 

Se não quiser acessar o site para gerar o documento, outra possibilidade bem fácil é comprar o carnê em qualquer papelaria e preenche-lo manualmente usando o código 1929.  

O pagamento também é realizado na rede bancaria assim como a guia gerada no site.  

O pagamento deve ser realizado sempre até o dia 15 de cada mês e se for pago com atraso é preciso fazer a atualização do valor com os encargos decorrentes do atraso.  

contribuicao-da-dona-de-casa-de-baixa-renda

Para facilitar a vida dos segurados, existe um sistema chamado Sistema de Acréscimos Legais (SAL) que faz o cálculo automaticamente e indica o valor correto para pagamento. 

Para ter acesso a esse sistema entre no site a seguir e informe os seus dados para que o valor seja facilmente gerado: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml. 

Quais os direitos que a dona de casa baixa renda tem direito 

Para obter a aposentadoria de dona de casa baixa renda INSS é preciso efetuar as contribuições mensais para a Previdência Social.  

Mas a aposentadoria é apenas um dos vários benefícios garantidos ao se tornar um contribuinte do órgão.  

Confira quais são esses benefícios oferecidos pelo INSS aos seus segurados: 

  • Aposentadoria por idade ao atingir 60 anos no caso das mulheres e 65 no caso dos homens 
  • Aposentadoria por invalidez permanente 
  • Auxílio doença para situações em que se encontre em tratamento médico de doença que incapacite momentaneamente; 
  • Auxílio acidente que é pago em situação de acidente que incapacite parcialmente; 
  • Auxílio reclusão para o caso de o contribuinte vir a ser preso e ter dependentes que se enquadrem no perfil que dá direito ao recebimento do auxílio; 
  • Salário maternidade para as seguradas do INSS que venham a ter filho ou segurados que adotem uma criança. 

aposentadoria-de-dona-de-casa-de-baixa-renda

Esse tipo de contribuição não dá direito, porém, aos seguintes itens: 

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 
  • CTC – Certidão de Tempo de Contribuição. 

Dessa forma fica evidente que é muito importante garantir o direito a aposentadoria de dona de casa de baixa renda 2019.