Aposentadoria Especial Insalubridade – Quem Tem Direito

Entenda quem tem direito a aposentadoria especial devido insalubridade 

INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, órgão responsável por gerir todos os direitos previdenciários dos brasileiros, inclusive no que diz respeito a aposentadoria especial por insalubridade 

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OS trabalhadores que executam suas funções laborais em ambientes considerados insalubres, contam com algumas diferenciações no que diz respeito ao tempo de contribuição para aposentadoria. Embora seja um assunto muito importante para o contribuinte, existem muitas dúvidas sobre esse tema. 

Para esclarecer melhor quem tem direito a aposentadoria especial por insalubridade, reunimos informações relevantes sobre essa modalidade de aposento pago pelo INSS e esperamos auxiliar os que tem interesse nessa temática.  

O que é insalubridade 

Insalubre é considerado um ambiente de trabalho onde o trabalhador esteja exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos que possam causar algum dano ou prejuízo a sua saúde.  

As consolidações das leis do trabalho definem de forma bem clara e fixam limites referentes aos agentes nocivos que pode ser por exemplo calor excessivo, frio excessivo, ruídos, exposição a produtos químicos, exposição à radiação, umidade, poeira, benzeno, agentes biológicos, condições hiperbáricas e outros definidos pela lei.  

Para conhecer todos os pormenores de todos agentes que transformam um ambiente em insalubre, verifique a norma regulamentadora de número 15 de Junho de 1978.  

O que aposentadoria especial por insalubridade  

aposentadoria especial por insalubridade é voltada para os trabalhadores que exerceram ao longo do seu histórico profissional atividade laboral em ambientes insalubres ao qual estavam expostos a agentes considerados.  

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Esses trabalhadores têm direito a se aposentar com menor tempo de contribuição devido aos agentes ao qual estiveram expostos. Essa é uma forma de compensar esses trabalhadores por terem se dedicado ao trabalho em ambientes considerados perigosos para sua saúde.  

Quem tem direito a aposentadoria especial por insalubridade 

Existe uma lista de cargos que contempla os trabalhadores que tem direito a aposentadoria especial devido a insalubridade. Dessa lista fazem parte os seguintes cargos: 

  1. Bombeiros, investigadores e guardas;  
  2. Cirurgiões dentistas; 
  3. Clínicos veterinários; 
  4. Cortadores de chapa a oxiacetileno;  
  5. Engenheiro de construção civil; 
  6. Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas; 
  7. Esmerilhadores; 
  8. Maquinista de transporte ferroviário e foguistas;  
  9. Motoristas e cobradores de ônibus; 
  10. Operadores de jatos de areia;  
  11. Pescadores;  
  12. Pintores a pistola;  
  13. Rebitadores com marteletes pneumáticos; 
  14. Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia e de anatomia; 
  15. Técnicos em laboratórios de análises, de laboratórios químicos e de radioatividade;  
  16. Trabalhadores com exposição a umidade excessiva – lavadores, tintureiros, operários nas salinas, entre outros;  
  17. Trabalhadores da fabricação de tintas, esmaltes e vernizes; 
  18. Trabalhadores da indústria gráfica (monotipistas, linotipistas, fundidores de monotipo e de linotipo, chapistas, impressores, entre outros); 
  19. Trabalhadores da indústria mecânica e metalúrgica; 
  20. Trabalhadores de aplicação de revestimentos metálicos e eletroplastia;  
  21. Trabalhadores de ferrarias, estamparias de metal à quente e caldeiraria; 
  22. Trabalhadores do transporte marítimo: foguistas e trabalhadores de casa de máquinas; 
  23. Trabalhadores em locais de subsolo: motorista, carregador, condutor de vagonetas, carregador de explosivo, encarregado de fogo, eletricista, engatador, bombeiro, madeireiro; 
  24. Trabalhadores da agropecuária. 

Para contemplar a lista completa, consulte a CLT. 

Canais de atendimento INSS  

Se ainda há qualquer dúvida sobre esse importante assunto, existem alguns canais de comunicação com o INSS que podem ser consultadas sempre que necessário. Esses canais de atendimento são os seguintes: 

  • Central de atendimento telefônico 135 – Essa central de atendimento atende de Segunda a Sábado, das 7h às 22h conforme horário de Brasília e a ligação não tem custo se realizada de telefone público ou de telefone fixo. Se realizada de telefone celular o custo será de uma ligação local.  
  • Portal do INSS na internet – O portal do INSS é um site onde o cidadão encontra muitas informações sobre os benefícios, pensões e aposentadorias pagas pelo órgão, formulários, lista de documentos necessários para realizar procedimentos, notícias sobre atualizações referente aos direitos previdenciários e muito mais. O endereço eletrônico do portal é www.inss.gov.br e pode ser acesso sempre que necessário.        
  • Agências físicas do INSS – As agências do INSS contam com profissionais que podem sanar todas as dúvidas dos contribuintes, realizar agendamento de atendimentos e auxiliam o contribuinte a resolver suas questões relacionadas aos seus direitos previdenciários. São mais de 1500 agências em todo o Brasil e elas atendem de Segunda a Sexta feira das 7h às 17h, exceto feriados.  

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  • Agência virtual Meu INSS – O Meu INSS é uma agencia virtual na qual o contribuinte cria um cadastro e tem acesso aos mesmos serviços disponíveis em uma agência física. Para criar o cadastro basta acessar o site www.inss;gov.br e selecionar na lateral superior direita a opção Meu INSS.  

Havendo qualquer dúvida sobre quem tem direito a aposentadoria especial motivada por insalubridade, entre em contato através de um dos canais de atendimento disponibilizados para todos os contribuintes da Previdência Social.