Aposentados tem direito ao PIS 2019?

Descubra agora se os aposentados do INSS tem direito ao PIS 2019

O governo brasileiro liberou recentemente o saque de cotas do PIS para alguns brasileiros, mas será que aposentados tem direito ao PIS 2019? 

Essa pergunta tem sido feita por milhares de pessoas que não sabem se tem ou não algum saldo para sacar. Essa dúvida tem ocorrido porque conforme a regra, tem direito de sacar cotas apenas os brasileiros que trabalharam até o ano de 1988. 

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Se você também tem dúvida se aposentados tem direito a sacar o PIS 2019, saiba que existe uma forma bem simples para descobrir e todo o passo a passo será esclarecido neste artigo junto com outras dúvidas sobre o saque que também serão abordadas.  

Descubra quais são os direitos dos aposentados do INSS sobre o PIS 2019 

A lei complementar que regulamenta o saque do PIS para os aposentados é a 13.677/2018 e tem direito a efetuar o saldo de cotas do PIS pessoas que foram cadastradas no PIS PASEP até 02 de Outubro de 1988. 

Se você não lembra se contribui ou não nesse período, a Caixa Econômica Federal disponibiliza em seu site uma maneira para fazer a consulta e verificar se há saldo para saque. Para fazer a consulta clique AQUI. 

Tenha em mãos o número do NIS ou PIS e data de nascimento. É necessário digitar nos campos específicos do site tais informações e também é preciso informar se você é ou não aposentado. Em seguida o site vai informar se há algum saldo, e se houver, será apresentado o valor exato para saque.  

Calendário para saque do PIS 2019 para os aposentados do INSS 

Após fazer a consulta e constatar que há o direito de sacar as cotas do PIS do aposentado, é o momento de verificar o calendário para saque do PIS 2019 para os aposentados do INSS. Esse calendário foi montado para otimizar os saques e o critério utilizado foi a idade dos cotistas. 

Veja abaixo como ficou as datas para saque e encontre a data disponível para realizar o seu:  

Pessoas que tem direito de realizar o saque  Saque liberado a partir desta data   Data limite para realização do saque das cotas do PIS 
Todas as idades   14 de Agosto de 2018  28 de Setembro de 2018 
Crédito na conta Caixa   08 de Agosto de 2018  08 de Agosto de 2018 

 

Pessoas a partir de 60 anos   14 de Agosto de 2018 

 

28 de Junho de 2019 
Aposentados do INSS  14 de Agosto de 2018 

 

28 de Junho de 2019 

 

Certamente agora você já sabe se o seu saque está liberado ou não. Se estiver liberado basta se dirigir até uma agencia da Caixa Econômica Federal de sua preferência, Casas Lotéricas ou correspondentes autorizados da Caixa e realizar o seu saque.  

O que é o PIS 2019 

Essa modalidade do PIS foi uma tentativa do governo atual de melhorar a sua popularidade e ao mesmo tempo injetar dinheiro no mercado.

Os valores das cotas são oriundos de recolhimentos realizados entre os anos de 1971 e 1988 e são direcionados para pessoas que tiveram suas carteiras de trabalho assinadas nesse período. 

Muito importante informar que se o saque não for realizado dentro das datas limites, os saldos retornarão para o banco e ficarão impossibilidades de serem sacadas em outro momento.

Ou seja, se não forem sacadas dentro das datas do calendário, os valores não poderão ser acessados no futuro.  

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Para solicitar o saque, não há nenhuma burocracia. É preciso apenas apresentar um documento de identidade original com foto e o número do NIS ou PIS. Esse documento pode ser RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação, Identidade Militar, Identidade Profissional ou qualquer outro documento oficial valido em território nacional.  

Saque do PIS de aposentados falecidos 

No caso de segurados falecidos, os herdeiros podem realizar o saque de suas cotas do PIS. Para isso é necessário seguir um procedimento simples, porém fundamental para ter acesso ao valor do saldo. 

O herdeiro deve se dirigir até um agencia da Caixa de sua preferência e apresentar uma relação de documentos. Confira a lista completa de documentos que devem ser apresentados ao caixa do banco: 

⦁ Documento de identidade oficial com foto; 

⦁ Certidão ou declaração dos dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;  

⦁ Na ausência da certidão de dependentes, é aceito atestado fornecido pela empregadora quando for órgão público ou alvará judicial que designe o sucessor ou representante legal, Carteira de Identidade do sucessor ou representante legal ou Escritura pública de inventário de partilha de bens; 

⦁ Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP; 

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⦁ Documento de identificação oficial do herdeiro que se apresentar para realizar o saque da cota do PIS do aposentado. 

Para maiores informações sobre direito ao saque do PIS de aposentados 2019, vá até uma agência da Caixa e fale com um atendente do setor de PIS e FGTS.