CND INSS 2019 – Emissão Certidão Negativa de Débito

Confira o que é a emissão da certidão negativa de débito e como realizar o procedimento de forma fácil e rápida 

CND INSS 2019 Certidão Negativa de débito, é um documento cuja emissão é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda de cada estado e tem algumas finalidades especificas e importantes para cada contribuinte que busca ter acesso ao item. 

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A emissão da certidão pode ser realizada muito facilmente pelo próprio usuário através da internet usando um celular, tablet ou computador.  

É preciso apenas acessar o endereço eletrônico da entidade, digitar algumas informações para que a identidade do solicitante seja encontrada e por fim é possível salvar ou imprimir uma vida do documento. 

Basicamente, as pessoas que procuram pela emissão da Certidão Negativa de Débito – CND INSS 2019, estão interessadas em verificar se existe alguma pendência ou débito relacionados a tributos provenientes de sua contribuição.  

Emissão da Certidão Negativa de Débitos INSS 2019 

emissão da CDN 2019 tem várias finalidades quando a sua solicitação. Alguns contribuintes podem solicita-la visando tributos federais cuja administração é da Secretaria da Receita Federal e também pela Procuradoria da Fazenda Nacional e ainda pode vir a ser requeridas objetivando contribuições destinadas ao Seguro Social –INSS. 

Além da certidão negativa, existe a Certidão Positiva Negativa que também é conhecida como CPD – EN. 

Conforme já citei, a CND é expedida sempre que existem débitos relacionados ao órgão que o está emitindo. Por outro lado, a CPD E N é emitida quando uma determinada empresa apresenta débitos, porem consegue comprovar a sua exigibilidade. Em outras palavras, o débito realmente existe, mas não é possível que sua cobrança seja realizada.  

Como realizar a emissão da CND INSS 2019 

Para que a certidão seja retirada é necessário seguir algumas etapas bem simples. As entidades nas quais o documento pode ser retirado é na Unidade da Receita Federal e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Isso depende a qual entidade a empresa está submetida.  

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A contar da data do pedido do documento, a entidade tem dez dias corrido para emitir a certidão de débito CDN 2019. O endereço eletrônico que precisa ser acessado é o http://www.receita.fazenda.gov.br e http://www.pgfn.fazenda.gov.br 

Quem pode solicitar a certidão Negativa de Débito 2019 

Todos os contribuintes pessoa jurídica ou que possuam um procurador devidamente habilitado e pessoas físicas que estejam com CPF ativo e regular. Em todos os casos é importante que o solicitante tenha em mãos a numeração dos seus documentos originais e cópias autenticadas.  

Os contribuintes que possuem titular de firma individual, sócios, sócios cotistas, um signatário requerente, representante legal ou mesmo um preposto e procurador legal habilitado. 

Para emitir a Certidão Negativa INSS pela internet também é muito simples. Para tanto é preciso ter em mãos o número do CNPJ, o Cadastro Especifico do INSS ou o CEI. A página que precisa ser acessada é o http://www.dataprev.gov,br/servicos/cnd1.htm. O usuário precisa realizar o preenchimento de algumas informações.  

Veja quais são elas: 

  • Número do CNPJ ou CEI; 
  • Escrever o motivo da emissão da certidão que pode ser averbação de imóveis, baixas, arquivamento de alterações de contratos e outros;  
  • Para finalizar é preciso digitar o código de segurança e clicar em Cadastrar. 

A página a seguir mostrar uma tela onde constará todos os dados da entidade e por fim é preciso confirmar caso os dados estejam corretos. Por fim o documento será exibido e poderá ser salvo ou impresso.  

Importante saber que a certidão negativa do débito CND 2019 tem o tempo de validade pré determinado. Esse período é de 180 dias a partir da data em que foi emitido. 

Solicitações de certidões no site do INSS 

Além da certidão negativa de débito 2019, é possível inúmeros outros documentos no site do INSS. Isso é valido para os beneficiários e auxiliados da Previdência Social.  

Para tal é preciso apenas criar o cadastro no portal MEU INSS e selecionar o serviço ou serviços desejados sempre que necessário. Essa facilidade não serve apenas para emitir certidões, mas também para agendar atendimentos, localizar endereços de agências e muitas outras opções que podem ser escolhidas facilmente. 

Veja abaixo uma lista contendo alguns dos serviços disponíveis para agendamento no site: 

  • Aposentadoria por Idade (Rural); 
  • Benefício Assistencial ao Idoso; 
  • Cadastrar Declaração de Cárcere/Atestado para Auxílio Reclusão; 
  • Consulta de Extrato Previdenciário (Cnis); 
  • Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho; 
  • Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal; 
  • Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário; 
  • Transferir Benefício para outra Agência; 
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 
  • Benefício Assistencial ao Idoso; 
  • Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso; 
  • Cópia de Processo; 
  • Histórico de Crédito de Benefício. 

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Os serviços do INSS podem ser selecionados da mesma forma que o CND INSS 2019, ou seja, acessando o portal pela internet e efetuando o serviço solicitado de forma simples e rápida.