Contribuir Como Autônomo INSS – Inscrição

Descubra agora como contribuir com o INSS na condição de autônomo 

Uma das mais interessantes possibilidades que o INSS dispõe é permitir que vários perfis de cidadãos sejam seus segurados e neste artigo esclarecerei dúvidas sobre como contribuir como autônomo INSS. 

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É muito comum imaginar que somente os trabalhadores que trabalham com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social poderão se aposentador por tempo de serviço. Mas a boa notícia é que isso não é verdade.  

Existem outras formas de se aposentar além da modalidade Tempo de Contribuição. Se você tem dúvidas sobre esse assunto e deseja descobrir como fazer a inscrição para contribuir como autônomo ao INSS, esse post foi criado especialmente para esclarecer esse importante tema.  

Como contribuir com o INSS – Inscrição  

Para tornar mais fácil a compreensão sobre como contribuir com o INSS como autônomo, primeiro preciso mencionar que existem várias modalidades de contribuintes. Ou seja, o INSS dispõe de várias formas de contribuir que permite que maior número de pessoas tenha acesso aos benefícios da Previdência Social. 

Para que você conheça os vários tipos de contrições e para quais perfis de cidadãos elas são destinadas irei menciona-las uma a uma. É importante tomar nota de que existe a contribuição obrigatória e a contribuição facultativa. 

A diferença entre elas é que no primeiro caso é destinada a todos os trabalhadores que possuem uma renda oriunda de remuneração por seu trabalho. Ou seja, todo trabalhador que exerce uma atividade remunerada deve contribuir para com o INSS. 

Por outro lado, o contribuinte facultativo é aquele que não tem a obrigatoriedade de contribuir para com o INSS, mas mesmo assim opta por fazer contribuições mensalmente visando ter os mesmos direitos dos demais segurados pela Previdência Social.  

Agora vou detalhar os tipos de contribuintes. Tome note e perceba as diferenças entre cada um deles.  

Empregados 

O contribuinte na qualidade de Empregado é aquele trabalhador que é obrigado a contribuir com o INSS. Desse grupo fazem parte todos os trabalhadores que possuem registro feito em suas carteiras de trabalho.  

Além desses, também estão inclusos nesse grupo os empregados contratados temporariamente mediante contrato de trabalho e diretores empregados.  

Trabalhadores avulsos 

O trabalhador avulso é aquele que apesar de prestar seus serviços para inúmeras empresas, não é contrato por nenhuma delas, nem por sindicatos ou órgãos gestores de mãos obra.  

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Como exemplo de trabalhadores que se encaixam nesse perfil posso seguramente citar os estivadores, amarradores, carregadores que trabalham em portos e também os trabalhadores que prestam serviço em indústrias voltadas para a extração de sal ou ainda ensacamento de cacau. 

Empregados domésticos 

Nesse grupo estão inclusos os trabalhadores que prestam seus serviços dentro do ambiente residencial de outra pessoa ou de uma família. Como exemplo posso citar as empregadas e empregados domésticos que se ocupam da tarefa de limpar e organizar uma residência, o caseiro, o motorista, o jardineiro ou a governanta. 

Podem ser inclusos nesse grupo outros trabalhadores que ocupem cargos semelhantes aos que citei.  

Contribuintes individuais  

Os contribuintes individuais são pessoas que abriram seu negócio e trabalham nele por conta própria. Nesse grupo incluem os trabalhadores que prestam seus serviços para empresas de forma eventual, desde que não haja vinculo de emprego.  

Exemplos de segurados que podem ser inclusos nesse grupo são as diaristas, taxistas, vendedores ambulantes, eletricistas, pintores entre outros. 

Segurados especiais  

Essa categoria abrange um grande número de pessoas. Para fazer parte desse perfil é preciso que o cidadão desenvolva atividades como produtor rural, pescador artesanal, artesãos e índios que exerçam atividade rural individualmente ou em regime familiar. 

 Segurados facultativos  

Este é o último grupo de segurados e dele podem fazer parte qualquer pessoa que com idade a partir de 16 anos que não exerçam atividade remunerada e nem tenham renda própria. 

Como exemplo posso seguramente citar as donas de casas, os estudantes, os presidiários, síndicos que não recebem salário entre outros.  

Como se inscrever para contribuir como autônomo – INSS 

Para se inscrever para contribuir como autônomo é preciso entrar em contato com o INSS. Isso deve ser feito apenas se você ainda não possuir um número de PIS ou NIS. Caso contrário, basta utilizar esse número.  

Os pagamentos das contribuições devem ser realizados mensalmente através de um carnê conhecido como GPS – Guia da Previdência Social. Esse carnê pode ser comprado em papelarias e preenchido com os dados do segurado em questão.  

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Se o pagamento for sobre o valor de um salário mínimo, existe a possibilidade deste ser realizado trimestralmente. Para cada pessoa deve ser observada a tabela de alíquotas sobre a qual será regida a porcentagem que deverá ser paga.  

Para maiores informações sobre como fazer a inscrição do INSS para contribuir como autônomo, entre em contato com a central de atendimento 135, vá até uma agência do INSS ou acesse o portal da internet www.inss.gov.br.