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Desaposentação INSS – O que é 2024

Posted on 2023-10-27 by Clara

Aposentadoria INSS

Se você esta em busca de mais informações sobre a desaposentação nós te explicamos. Abaixo iremos explicar o que é a desaposentação e quando é uma vantagem para o cidadão ir atrás. Falaremos também por qual meio você precisa ir para conseguir essa ação.

A aposentadoria é um dos benefícios mais conhecidos do INSS. Após anos de trabalho e de contribuição com a instituição você pode requerer esse benefício. Ele funciona como um salário que é baseado no tempo de contribuição ou na idade do cidadão.

Pelo INSS você tem varias formas de se aposentar como por idade, tempo de contribuição ou invalidez. Cada um dessas formas tem seus requisitos e um requerimento diferente. Mas os requisitos que todas tem em comum é o tempo de serviço mínimo de 15 anos de carência.

Todos os serviços e informações sobre a aposentadoria pode ser encontrada no site ou nas agencias do INSS. Por lá você tem, além de serviços online, varias informações uteis para ter acesso aos serviços prestados pela instituição.

Para ter acesso a aposentadoria você precisa cumprir requisitos como dito acima. Um desses requisitos é um tempo de contribuição no período que você está trabalhando. Há diversas formas de contribuir. Se trabalha de carteira assinada o empregador acaba por se responsabilizar por essa burocracia. Se o trabalhador é autônomo é necessário realizar o cadastro no site do INSS e pagar as contribuições em dia.

Agora que você já sabe um pouco da aposentadoria entenda o que é a desaposentação e como você pode ter acesso a isso. Entenda também quando é mais vantajoso para o cidadão continuar aposentado ou realizar a desaposentação.

O que é desaposentação

A desaposentação é a renúncia do cidadão ao beneficio da aposentadoria. O contribuinte passa da situação de aposentado e volta a ser contribuinte. É feita quando o cidadão quer voltar a trabalhar para assim aumentar o valor da aposentadoria. Esse aumento pode se dever ao aumento da contribuição ou aumento da idade para se aposentar.

Não é necessário que o contribuinte devolva o valor já recebido da aposentadoria quando realiza aa ação. Mas é necessário que o processo administrativo requerendo a aposentadoria esteja completo. Ou seja, o contribuinte deve já estar aposentado e não em processo de aposentadoria.

Diferente da aposentadoria que é um processo feito no próprio INSS. A desaposentação é realizado por via judicial. Você precisa entrar com um mandato de segurança e solicitar a suspensão do beneficio para que possa retornar à atividade laboral. É importante também apresentar ao juiz que irá julgar o caso as contas mostrando por que será vantajoso a desaposentação para o retorno a atividade.

É necessário que o processo de desaposentação seja feito de forma jurídica pois o INSS não aceita nenhum processo para tal ação. E por que é contra a suspensão do beneficio uma vez concedido. Porem na lei essa ação não é vedada. E o que não é vedado na lei é permitido.

Quando é vantajoso a desaposentação

Como dito acima a desaposentação é a renúncia do beneficiário da aposentadoria do INSS. Essa ação é feita geralmente por pessoas que querem aumentar de alguma maneira a renda de aposentado. Mas será que sempre é vantajoso ao cidadão ter essa ação? Vejamos agora as situações que são mais vantajosas de se realizar a desaposentação.

A primeira situação que é vantajoso para o aposentado realizar a desaposentação é quando ele passará do setor privado para o público. No caso de o aposentado ter se aposentado no setor privado e ter passado em algum concurso, podendo assim atuar na área. Essa forma é vantajosa pois como aposentado na área publica ele tem direito a aposentadoria integral.

Outra situação que pode ser vantajosa para o aposentado realizar a desaposentação é quando ele passará de aposentadoria por idade para por tempo de contribuição. pois nesse caso o calculo do valor da aposentadoria será diferente entre as duas formas de aposentadoria.

Como dito acima para a desaposentação é preciso que você entre com processo na área judicial. É muito importante que apresente para o juiz o cálculo de como será vantajoso para você realizar a desaposentação. E não é possível entrar com nenhum processo pelo INSS para a desaposentação.

Essa renuncia da situação de aposentado do INSS para contribuinte novamente pode ajudar muitas pessoas. Já que com essa ação elas tem a oportunidade de aumentar o valor do beneficio que nem sempre cobre todos os gastos.

A desaposentação pode ter sido alvo de muita discussão na justiça a algum tempo atrás. Porem hoje já existe muitos históricos jurídicos dando favorável para a desaposentação. Já que, como dito acima, o que não é vedado na lei não é proibido. Mas faça as contas e veja o quanto a desaposentação será vantajoso para você no futuro ou não.