INSS Pensão por Invalidez – Quem tem Direito, Valor 2024
Descubra quem tem direito a pensão por invalidez – INSS
A pensão por invalidez INSS é um dos muitos benefícios que o órgão promove e nesse caso é devido aos cidadãos que trabalham, mas que se encontram incapacitados para o trabalho de forma permanente não havendo possibilidade de reabilitação nem mesmo para outra profissão.
O profissional que se encontra nessa situação é incapaz de exercer qualquer atividade laboral. Tal situação necessita ser devidamente comprovado em uma avaliação realizada pelo perito médico do INSS. Essa avaliação é feita com base em exames, laudos periciais e demais documentos que auxiliam a chegar nessa conclusão.
Devido as duvidas que envolvem esse assunto reunimos as principais informações para auxilia-lo a dar entrada no pedido de pensão por invalidez do INSS e apontaremos o valor pago e quem tem direito a esse benefício.
Quem tem direito a pensão por invalidez – INSS
Conforme mencionamos anteriormente o beneficio da pensão por invalidez é devido a trabalhadores que forem considerados incapacitados para o trabalho por meio de pericia médica.
O benefício é pago durante todo o período em que trabalhador permanecer na situação de incapacitado para o trabalho. Portanto o trabalhador é reavaliado a cada 2 anos pelo setor de perícia médica do INSS.
No primeiro momento o trabalhador deve solicitar pericia para o auxilio doença. Isso porque esse auxilio possui os mesmos requisitos do que os existentes para a aposentadoria por invalidez.
Durante o período de recebimento do auxilio doença existem as pericias que são realizadas periodicamente. Se nessas pericias o médico perito constatar a incapacidade para permanente para o trabalho sem a possibilidade de recuperação para a mesma ou outras funções, então ocorre a mudança para a aposentadoria por invalidez.
Agendamento da pensão por invalidez
Para realizar o agendamento da pensão por invalidez é preciso acessar o site oficial do INSS e seguir o caminho Serviços > Agendamento > Agendar > Auxilio doença.
Você deve selecionar Auxilio doença porque durante as pericias para esse auxilio é que a aposentadoria por invalidez será designada através da pericia médica.
Em seguida será necessário informar seus dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, número do benefício e por fim é possível salvar e imprimir o comprovante do requerimento para não esquecer as datas e horário de atendimento.
Pelo portal do Meu INSS também é possível realizar o agendamento e se houver interesse você pode ligar para a central de atendimento 135 e falar com um atendente que realizar o agendamento da perícia.
Atualmente o INSS possui vários canais de atendimento que visam dar um melhor conforto e comodidade para que os usuários do órgão possam encontrar facilidade para solicitar serviços e atendimentos.
Após o atendimento haverá um período em que o INSS fará a avaliação do pedido de aposentadoria e esse processo pode ser acompanhado no próprio site do órgão. Basta acessar o site e clicar em Serviços e depois Acompanhamento.
O site informara se a resposta da solicitação já foi dada, porem não são informados os motivos do processo ter sido aprovado ou negado.
Informações sobre a pensão
Em relação as regras do INSS para pensão por invalidez são importantes saber que não tem direito a esse tipo de aposentadoria pessoas que começarem a contribuir com o INSS após a ter adquirido a doença em questão salvo se a incapacidade for resultante de processo de agravamento de alguma lesão ou enfermidade.
No caso de aposentados que necessitarem de acompanhantes é possível que este tenha direito a 25% de adicional, inclusive sobre o valor pago referente ao 13º. Claro que a situação é avaliada conforme previsto pela lei nº 82131991 existente no artigo 45. O requerimento deve ser feito nas próprias agencias do INSS e no caso do aposentado vir a óbito o valor do adicional não é incorporado a valores de pensão deixados pelo falecido.
As pericias médicas realizadas periodicamente de 2 em 2 anos servem para que o perito avalie se a situação de saúde do aposentado teve melhora ou se continua como antes. No caso de o aposentado ter se recuperado e poder voltar a exercer funções laborais, o beneficio é encerrado haja vista que este já está apto para retornar ao trabalho.
As renovações do beneficio são feitas periodicamente, porem os segurados com idade maior que 60 anos não estão submetidos a essa obrigatoriedade conforme previsto pela lei 82131991.
A qualquer momento você pode ligar para o telefone 135 de Segunda a Sábado das 7h às 22 conforme horário de Brasília ou ainda comparecer a qualquer agencia do INSS munido do número do beneficio e tirar suas duvidas com um atendente que poderá orientar conforme melhor for conveniente para cada situação.
Dessa forma fica evidente que o trabalhador na situação de invalidez não fica desamparado e pode recorrer a pensão por invalidez do INSS.
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*Site Meramente Informativo - Não Oficial - Você deve sempre conferir as informações atualizadas no próprio site do INSS