Loas 2019 – Quem Tem Direito, Requisios

Lei orgânica da assistência loas

Se você está em busca de mais informações sobre o loas, lei orgânica da assistência social, nós passaremos todas as informações que precisa. Primeiros falaremos um pouco sobre a lei orgânica da assistência social e depois sobre quem tem direito e os requisitos. A previdência social fornece benefícios a um grupo de pessoas que se adequem aos requisitos, o beneficio de prestação continuada. Esse grupo é composto por pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Que tenha a renda menor que um quarto de salário mínimo. O beneficio PE no valor de um salário mínimo e as pessoas que o recebem não precisam ser contribuintes da assistência social.

A lei orgânica da assistência social tem vários objetivos entre eles estão: a proteção social, a proteção da família, o amparo as crianças e aos adolescentes carentes, promoção da integridade no mercado de trabalho, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência. E o objetivo que enquadra o beneficio da previdência social, de garantia de um salário mínimo para as pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família. Abaixo veremos com mais detalhes o beneficio, quem tem direito e os requisitos. Também veremos como você pode solicitar caso se enquadre entre a população com esse direito.

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Requisitos para o beneficio do LOAS

Como falado acima a lei orgânica da assistência social tem vários objetivos que vão de garantir a proteção social de pessoas, famílias e adolescentes e outras. Um dos objetivos que encaixa no beneficio oferecido pela previdência social é o de garantir a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência um salário mínimo. Porem esse beneficio de prestação continuada só é concedido caso essas pessoas comprovem quem não tem maneiras de prover a própria manutenção e nem seus familiares tem.  Para ter acesso a ao beneficio de prestação continuada a pessoa não necessita ter contribuído para o INSS porem ele não oferece décimo terceiro salário e não deixa pensão por morte.

Os principais requisitos do loas para receber o beneficio de prestação continuada são: ser brasileiro e ter renda inferior a um quarto de salário mínimo vigente. Alem de se encaixarem nas condições ditas acima que são: idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. No caso de pessoas com deficiência elas precisam apresentar impedimento de longo prazo, mínimo dois anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

O beneficio de prestação continuada do loas não pode ser acumulado com outros benefícios da seguridade social ou de outro regime exceto de outra forma como benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória ou remuneração advinda de contrato de aprendizagem. Devendo então o cidadão declarar que não recebe outro beneficio na seguridade social.

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Onde saber mais sobre o beneficio de prestação continuada loas

Agora que você já sabe se tem direito ao beneficio de prestação continuada saiba onde conseguir mais informações e se cadastrar. Lembrando que para ter o beneficio do loas você precisa ter mais de 65 anos ou ter algum impedimento física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo. Precisa também receber menos de um quarto do salário mínimo vigente e não ter outro familiar para ajudar na manutenção pessoal. O beneficio de prestação continuada é de um salário mínimo para essas pessoas e está prevista pela lei orgânica da assistência social.

Para ter mais informações sobre o beneficio de prestação continuada você pode procurar o Cras (centro de referencia de assistência social) mais próximo. Lá você poderá eliminar suas duvidas e saber mais se tem o direito pela renda da sua família e saber mais sobre o preenchimento de formulários. Para receber o beneficio, desde 2016, o cidadão e seus familiares precisam ser cadastrados no CadUnico, cadastro único de programas sociais. No momento da solicitação no INSS será necessário a apresentação da inscrição. É obrigatório também a inscrição dessas pessoa no cadastro de pessoa física, CPF, do requerente e da família.

Os documentos que você irá precisar para ser atendido nas agencias do INSS são: documento de identificação com foto, numero do CPF, e os documentos dos componentes do grupo familiar. Se você ficou com alguma duvida sobre o beneficio de prestação continuada do loas basta ligar para o INSS. pelo numero 135 você terá todas suas duvidas sanadas e terá mais informações.

Acima foi visto quem tem direito e quais são os requisitos do Laos, beneficio de prestação continuada. Você também teve acesso a informações como os documentos que irá precisar no atendimento no INSS. os órgão que pode procurar para tirar mais duvidas, no telefone do INSS ou no CRAS mais próximo. E principalmente os cadastro que você e os dependentes precisam ter para ter acesso ao beneficio de prestação continuada do loas.

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