Loas Auxílio Doença

Loas INSS

Entenda agora mais sobre o auxílio doença e o LOAS, lei orgânica da assistência social. Abaixo iremos falar dos benefícios previstos na lei orgânica da assistência social e sobre o auxílio doença. Agora vamos entender um pouco mais sobre a lei orgânica da assistência social.

A lei orgânica da assistência social, conhecido como LOAS, tem como objetivo auxiliar famílias em situação de risco. A lei prevê diversos benefícios para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.  

A lei orgânica da assistência social, LOAS e lei 8.742/93, regulamenta benefícios eventuais para dar apoio a essas famílias. Esses benefícios têm caráter temporário e de longa duração. A lei baseia esse benefícios nos princípios de cidadania e dos direitos humanos.

Os benefícios mais conhecidos embasados na lei da assistência social são o auxílio funeral e o benefício de prestação continuada. Abaixo iremos explicar melhor sobre esses benefícios e depois falaremos sobre o auxílio doença. Você terá todas as informações sobre o auxílio doença e o LOAS.

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Benefício LOAS

Vamos entender agora quais são os benefícios previstos no LOAS. Acima você entendeu um pouco mais sobre a lei orgânica da assistente social. Veja quais são os benefícios e como você pode ter acesso a eles. Abaixo iremos falar um pouco mais do benefício de prestação continuada e do auxílio funeral, os benefícios eventuais mais conhecidos previsto no LOAS.

O benefício de prestação continuada é um dos benefícios eventuais mais conhecidos da lei orgânica da saúde. Esse benefício é disponibilizado e gerenciado pelo INSS. Tem como público pessoas com mais de 65 anos ou deficientes físicos. Essas pessoas devem receber menos que um quarto do valor do salário mínimo.

Esse benefício não tem décimo terceiro salário. O valor desse benefício é de um salário mínimo. PARA ter acesso a esses benefícios é preciso que essas pessoas não tenha outras formas de custeio de vida. è preciso que essas pessoas não tenha nenhum parente que tenha possibilidade de ajudar nos gastos.

No caso do benefício eventual de auxílio funeral o objetivo é custear os valores gastos com funerais de famílias que não tem como realizar o mesmo. Esse benefício eventual era de responsabilidade do INSS. Porém em 1991 houve uma mudança e a responsabilidade se tornou local, de cada estado.

Hoje em dia para ter acesso ao auxílio funeral é necessário ir até o centro de referencia de assistencia social. Como a responsabilidade se tornou local não há uma regra para todo país. Cada estado tem sua regra e requisitos. Portanto para ter acesso a esse benefício é preciso ir a um centro de referência da assistência social do seu estado e se informar.

Agora que você já sabe das principais informações sobre os benefícios eventuais previsto na lei orgânica da assistência social entenda mais sobre o auxílio doença.Abaixo iremos falar como funciona o benefício do INSS, auxílio doença, e quem tem direito.

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Auxílio doença

O auxílio doença é um dos benefícios oferecidos pelo INSS para os contribuintes. Abaixo iremos explicar mais sobre o auxílio doença e quem tem o direito a esse benefício.O auxílio doença é direcionado a contribuintes do INSS que estão temporariamente incapacitados para exercer sua profissão. Seja por doença ou por acidente o contribuinte tem direito ao benefício. Para ter acesso ao benefício é preciso que o trabalhador seja contribuinte do INSS no período da incapacidade.

Os requisitos para ter acesso é preciso que o trabalhador seja contribuinte, como dito acima, e também que comprove a incapacidade pela perícia médica. A perícia médica é feita pelo INSS para comprovar a incapacidade do contribuinte em exercer sua profissão. É preciso que o contribuinte esteja afastado do emprego a pelo menos 15 dias pelo mesmo motivo nos últimos 60 dias.

O atendimento e a perícia médica para solicitar o auxílio doença é preciso realizar o agendamento. Primeiro é preciso agendar a perícia médica. Esse agendamento é feito tanto pelo site do INSS como pelo número 135 da instituição. Durante a perícia médica é importante que você leve todos os documentos que comprovem a incapacidade.

Após a perícia médica constatar que o contribuinte está incapacitado de exercer sua função é necessário agendar o atendimento na agência. Esse agendamento também é feito pelo site ou pelo telefone do INSS.  Após realizar o agendamento basta você solicitar o auxílio doença.

O período do benefício irá depender de cada caso. Após o fim do auxílio doença, se você ainda não estiver preparado para voltar ao trabalho, é preciso realizar a renovação. A renovação precisa ser feito nos últimos 15 dias do benefício.

Acima você entendeu quais são os benefícios do LOAS e como ter acesso aos mesmos. Entendeu o benefício de prestação continuada e auxílio funeral.  Depois falamos sobre o auxílio doença do INSS. Você entendeu tudo que precisa saber sobre o auxílio doença e LOAS.

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