Morte de Segurado Aposentado INSS 2024
Instituto nacional de seguridade social
Entenda agora quais direitos os segurados do INSS que faleceram tem. Vamos falar como os dependentes desses segurados podem ir atrás de seus direitos e quais são eles. Mas antes vamos falar um pouco mais sobre o INSS e seus benefícios.
o Instituto de seguridade social é uma das instituições do governo federal. Ela é responsável por prestar serviços previdenciários a população brasileira. A aposentadoria é o benefício mais conhecido da instituição. Porém a mesma disponibiliza vários outros benefícios que são mais desconhecidos para os segurados e seus dependentes.
Para ter acesso a esses benefícios é importante que o cidadão contribua como a instituição durante um período da sua vida ativa. Essa contribuição é de responsabilidade da empresa quando o trabalhador tem a carteira assinada. Porém o INSS disponibiliza outras formas de contribuir e ter acesso a esses benefícios.
Essas outras formas de contribuição com a instituição pode ser para trabalhadores autônomos ou pessoas que não tem renda própria e ainda assim querem contribuir com a instituição. Dessa forma você estará segurado caso algo aconteça e poderá contar com o apoio da instituição.
Quando você contribui com a instituição tem acesso a diversos benefícios de caráter de seguridade ao trabalhador. Esses benefícios podem ser estendidos a seus dependentes em algumas situações como em caso de morte do segurado. Abaixo iremos falar sobre os direitos que os dependentes têm em caso de morte do segurado.
Morte do segurado e agora?
Como dito acima os segurados do INSS tem direito a vários benefícios. Esses benefícios podem ser extendido para seus dependentes em algumas situações. Agora iremos explicar os direitos dos dependentes em caso de morte do segurado aposentado.
Antes de saber como você pode ter acesso ao benefício em caso de morte do segurado vamos entender quem são os dependentes. Em muitos casos além da dor da perda do familiar os dependentes do segurado precisam dele financeiramente. Para ter acesso ao benefício nessa situação é preciso seguir alguns requisitos como dependente. Vamos entender quais requisitos para ser dependente de um segurado do INSS.
Para o INSS os dependentes são aqueles que se adequam a alguns critérios. Esses criterio são de dependência econômica ou condição familiar em relação ao segurado. Os dependentes têm direito a alguns benefícios como a pensão por morte em caso de falecimento do segurado ou pagamentos residuais.
Os dependentes são classificados pelo INSS em 3 classes, em ordem de prioridade são: cônjuge, companheiro ou companheira e filho menor de 21 anos não emancipado ou inválido a primeira classe. A segunda classe são os pais dependentes e a terceira são irmãos não emancipados menor que 21 anos ou inválido.
Quando o menor for enteado ou tutelado terá os mesmos direitos que os filhos do segurado. E no caso de companheiro ou companheira é preciso que se mantenha uma união estável e duradoura sem estar casado. E no caso de cônjuge separado terão direito ao benefício aqueles que receberem pensão alimentícia do segurado.Entenda agora o principal benefícios que os dependentes têm direito em caso de morte do segurado, a pensão por morte. Veja como ter acesso e quem tem direito a esse benefício do INSS.
Pensão por morte INSS
A pensão por morte é um dos benefícios do INSS para os segurados da instituição. Esse benefício é oferecido aos dependentes dos segurados em caso de morte ou desaparecimento do segurado. Se o caso for desaparecimento é necessário que a seja declarada a morte judicial do segurado.
Para os dependentes dos segurados tenham direito a pensão por morte é necessário que o falecido esteja em condição de segurado no momento da morte ou desaparecimento. A duração do benefício irá variar de acordo com o dependente de direito.
Se na data do óbito ou desaparecimento o segurado não tiver no mínimo 180 contribuições ou se o cônjuge, companheiro ou companheira ou cônjuge separado recebendo pensão alimentícia estiver junto a menos de dois anos do segurado o benefício terá duração de quatro meses.
Nos casos em que o segurado tenha mais de 180 contribuições, a união estável tenha mais de dois anos ou se o óbito ocorrer de forma natural a duração do benefício irá depender da idade do dependente de direito.
No caso dos filhos do segurado a duração do benefício é até completarem 21 anos com exceção de invalidez ou deficiência. Para ter acesso a esse benefício é importante que os dependentes acesse o site do INSS ou entre em contato com a instituição para ter mais informações sobre a mesma.
Dessa forma os dependentes dos segurado não ficarão desamparados após a morte do mesmo. Acima você entendeu quais os direitos dos dependentes em caso de morte do segurado aposentado do INSS. Viu também quem é considerado dependente do segurado do INSS e como ter acesso ao benefício de pensão por morte e outros direitos.
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