Pensionistas do INSS recebem 13° salário?

Descubra agora quais são os direitos dos pensionistas do INSS em relação ao pagamento do 13° salário anual  

As pensões pagas pela Previdência Social contemplam grande número de brasileiros e uma das maiores dúvidas dos novos beneficiários é se os pensionistas do INSS recebem 13° salário.   

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As pessoas que recebem pensão em geral são dependentes de segurados do INSS que faleceram e por serem segurados deixaram o benefício para seus herdeiros.   

Existe uma série de regras para que o benefício venha a ser pago, mas em geral basta que o segurado pague mensalmente suas contribuições ao órgão e na data do óbito esteja em dias com seus pagamentos para que os direitos previdenciários estejam garantidos.  

Mas os pensionistas do INSS recebem 13° ou não? Vamos tratar desse assunto neste artigo e ainda esclareceremos outras dúvidas importantes sobre a pensão e sobre o tão aguardado benefício conhecido como gratificação de Natal. 

Pensionistas do INSS – quem são?  

Os pensionistas do INSS são os herdeiros de segurados que fazem mensalmente as suas contribuições. De forma bem resumida, um segurado do INSS é uma pessoa que contribui para com o INSS e por esse motivo tem direito a todos os benefícios pagos pelo órgão.  

Os dependentes, por sua vez, são pessoas herdeiras de um segurado e por isso tem direito a pensão por morte quando ocorre o falecimento do segurado em questão. Os dependentes são aqueles que dependem economicamente do segurado e legalmente são consideradas dessa forma, inclusive para a Previdência Social.  

Existem 3 classes de segurados e eles são descriminados da seguinte forma:  

  • Dependentes da classe 1 – Fazem parte desse grupo de dependentes o cônjuge, o companheiro (a), o filho que não for emancipado e que seja menor de 21 ou filhos na condição de inválidos, deficientes intelectuais, mentais ou que tenham uma deficiência grave. Os filhos com deficiência têm direito a pensão independentemente da idade;  
  • Dependentes da classe 2 – Nesse grupo estão os pais do segurado;  
  • Dependentes da classe 3 – Nesse último grupo está o irmão do segurado que sem encontre em qualquer condição e que seja menor de 21 anos. No caso de irmão na condição de invalido, deficiente intelectual, mental ou que tenha deficiência grave nos termos do regulamento independentemente da idade.  

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Em todos esses casos, logo que ocorre o óbito do segurado, é possível solicitar a pensão por morte de acordo com os termos pré-determinados pelo Instituto Nacional de Seguro Social.  

O que é o 13° salário?  

O recebimento do décimo terceiro salário é um momento muito aguardado por todos os brasileiros que podem contar com esse pagamento para pagar despesas, fazer uma viagem, comprar um novo móvel ou qualquer outro compromisso que pode ser custeado com esse valor a mais no orçamento.  

O décimo terceiro salário é uma espécie de gratificação paga aos trabalhadores sempre no final do ano. Esse benefício existe desde o ano de 1962 e foi sancionada através de uma lei criada pelo governado João Goulart.  

Antes algumas empresas faziam esse pagamento de forma espontânea a seus empregados, mas com a lei todas as organizações empresárias passaram a ser obrigadas a efetuar o pagamento. 

Algumas pessoas usam esse valor para fazer investimentos, pagar os impostos que sempre surgem no começo do ano, tais como IPVA, licenciamento, matricula na escola dos filhos e materiais escolares. A quantidade de itens que da para fazer com esse valor extra é infinito e vai de cada uma a forma a quantia será investida.  

Os pensionistas do INSS recebem o 13°?  

Os aposentados e pensionistas do INSS tem direito de receber o pagamento do 13º que geralmente é pago em duas parcelas sendo a primeira entre os meses de agosto e setembro e a última entre novembro e dezembro do mesmo ano.  

Para os beneficiários, cujos valores requer contribuição de IR, o desconto ocorre apenas na segunda parcela paga.  

Os beneficiários que passaram a receber aposentadorias e pensões dentro do ano base, recebe valores proporcionais a contar do mês em que começou a receber o benefício. Por exemplo, se o benefício começou a ser pago em maio, o beneficiário recebera valores proporcionais a 8 meses que correspondem os meses entre maio e dezembro daquele ano.  

Conforme as regras sobre o pagamento de 13º para pensionistas e aposentados do INSS, é determinado que o valor do rendimento é pago sobre valores integrais do benefício durante todo o ano.  

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Além dos beneficiários do INSS, os profissionais que trabalham com carteira assinada também recebem tal benefício anual. A diferença dos recebimentos está nas datas em que os valores são pagos.  

Geralmente a empresa paga a primeira parcela no mês de novembro e a segunda é paga no mês de dezembro até o dia 20.  

Se ainda resta alguma dúvida sobre recebimento do 13º salário por pensionista do INSS, entre em contato com a central de atendimento 135.