Pensionistas do INSS Tem direito ao PIS 2019?

Descubra se os pensionistas do INSS poderão sacar o PIS 2019

Os pensionistas do INSS que desejam sacar o PIS 2019 não precisam aguardar as datas dos calendários de saque para receberem as cotas relacionadas aos falecidos.

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Ocorrendo o falecimento do segurado, o herdeiro pode realizar o saque a qualquer momento e em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal, desde que tenha em mãos a documentação exigida.

Sabendo que muitas pessoas têm dúvidas sobre como proceder diante dessa situação, reunimos as informações mais importantes para te ajudar a entender sobre o direito dos pensionistas do INSS ao PIS 2019.

Documentos necessários para pensionista do INSS sacar o PIS 2019?

Supondo que um trabalhador do setor privado venha a falecer e o herdeiro queira sacar o PIS 2019 como pensionista do INSS será preciso apenas reunir os documentos necessários e comparecer a uma agência da Caixa.

Os documentos necessários para o pensionista do INSS sacar o PIS 2019 são os descritos na lista abaixo:

  • Documento de identidade oficial com foto. É aceito CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de identidade profissional entre outros;
  • Certidão ou declaração emitida pelo INSS que informe que o herdeiro está habilitado para o recebimento da pensão por morte;
  • Alvará judicial que designe um sucessor ou representante legal anexado a identidade da pessoa em questão. Essa documentação é necessária quando não há dependentes habilitados;
  • Escritura pública de inventário de partilha;
  • Comprovante de inscrição do PIS se os documentos entregues não consigam identificar a conta do PIS;
  • Documentação de identificação oficial de identidade com foto.

Maios informações sobre documentos podem ser solicitadas diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Como funciona a pensão por morte?

A pensão por morte é paga aos herdeiros de segurados que comprovadamente falecerem. No caso de segurados que venham a desaparecer, é preciso aguardar que este seja considerado presumidamente morto.

Os principais requisitos para ser um pensionista do INSS 2019 é que o falecido seja segurado e o tempo em que o beneficio será pago sofre variações a considerar a quantidade de contribuições realizadas.

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O benefício é pago geralmente para filhos ou equiparados, irmãos que comprovem o direito, cônjuges com deficiência ou invalidez permanente ou temporária.

Para realizar o agendamento do atendimento para dar entrada no pedido da pensão é preciso ligar na central de atendimento do INSS no número 135, comparecer a alguma agência do INSS ou se preferir é possível fazer o agendamento pela internet.

O serviço pela internet pode ser realizado a qualquer hora por telefone ou computadores e é bastante simples. Acesse o site do INSS e siga o caminho Benefícios > Pensão Por Morte > Agendar > Pensão Urbana.

Em seguida é preciso fornecedor os dados solicitados pelo portal e estes são celular, telefone fixo, e-mail, CPF e é possível enviar documentos referentes ao processo. A segunda aba solicita que seja informada a agência para qual deseja o atendimento. A terceira aba pede que seja confirmado o requerimento de atendimento e por fim é possível imprimir ou salvar o comprovante de agendamento.

Duração do benefício a pensionistas do INSS 2019

A pensão por morte do INSS sofre variações de acordo com a idade e perfil do beneficiário. Em relação a idade é preciso considerar a tabela abaixo que orienta sobre a duração do benefício:

Idade do dependente na ocasião do óbito Duração máxima do pagamento do beneficio
menores de 21 anos de idade 3 anos
entre 21 e 26 anos de idade 6 anos
entre 27 e 29 anos de idade 10 anos
entre 30 e 40 anos de idade 15 anos
entre 41 e 43 anos de idade 20 anos
a partir de 44 anos de idade Vitalício

Para maiores informações sobre os documentos, formulários, lei que regulamenta a pensão por morte, documentos que comprovem o tempo de contribuição do trabalhador falecido, documentos relacionados a morte por acidente de trabalho e demais informações podem ser consultados diretamente no site do INSS.

Ne portal existem diversas outras informações sobre os benefícios e todos os demais pagos pela Previdência. Não deixe de conferir se houver algo que ainda precise de esclarecimento.

Na dúvida ligue para a central de atendimento e fale com um atendente.

O que é o PIS?

O PIS é o Programa de Integração Social e seu objetivo é financiar os pagamentos do seguro desemprego e abono salarial o trabalhador. Sua administração é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Fazenda.

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O abono salarial é pago anualmente e é necessário atender a alguns critérios para ter o direito de receber um salário mínimo.

Pensionistas do INSS tem direito de receber o PIS 2019 e precisam se atentar a todas as informações que observamos para que seja mais fácil conseguir ter acesso ao benefício deixado pelo contribuinte falecido.