Restituição Imposto de Renda 2019 INSS

Confira como será e quando acontecerá a Restituição do Imposto de Renda 2019 para aposentados e pensionistas do INSS

Para ter direito a Restituição do Imposto de Renda 2019 é preciso, antes de mais nada, realizar de forma correta a declaração do IR dentro das datas pré estabelecidas para todos os brasileiros e brasileiras que são obrigadas a realiza-lá.

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Essa obrigatoriedade se estende aos aposentados e pensionistas do INSS que atingem o teto mínimo que obriga o cidadão a ter que efetuar a declaração.

No caso dos pensionistas e aposentados do INSS, essas regras continuam as mesmas utilizadas para os demais brasileiros e da mesma forma os prazos pré estabelecidos acompanham essas mesmas regras.

Você sabe qual é o passo a passo para realizar a declaração do IR?

Passo 1

O primeiro passo é verificar se você é obrigado a fazer a declaração. No último ano, pessoas que recebiam a partir de R$ 28.559,70 precisaram realizar a declaração ao IR.

Passo 2

O segundo passo é bem importante, pois consiste em reunir os documentos necessários para efetuar a declaração. Entenda bem que no programa onde a declaração é feita, não são anexados documentos, porém, é necessário te-los em mãos para que as informações prestadas estejam corretas.

Alguns dos documentos necessários são os seguintes:

  • Número do CPF do declarante e dos seus dependentes;
  • Número de CPF e CNPJ da fonte pagadora e de preferência documentos fiscais comprobatórios;
  • Comprovante anual de todas as fontes pagadoras que podem ser comprovante de recebimento de salários ou de serviços realizados;
  • Comprovantes dos gastos que são dedutíveis no IR. Alguns exemplos são gastos com saúde, educação, previdência privada e etc.
  • Número da última declaração realizada.

Passo 3

Baixar o programa IRPF que esta disponível no site da Receita Federal.

Passo 4

Preencher os formulários do programa de forma a contemplar os dados básicos do declarante e todos os seus dependentes, informações sobre os rendimentos, declaração sobre pagamentos efetuados, informar os bens e dívidas e demais informações solicitadas.

Passo 4

Enviar a declaração e finalizar o procedimento

Se houverem dúvidas, uma dica é consultar o site da Receita Federal que oferece muitas informações e dicas importantes que facilitam e auxiliam a realização correta do procedimento e também a encontrar e baixar o aplicativo do IR.

No mesmo site, é possível obter informações sobre Restituição do Imposto de Renda 2019 INSS.

Quem tem direito a Restituição do Imposto de Renda INSS 2019

Todas as pessoas que fazem a declaração do IR podem ter direito a Restituição do Imposto de Renda INSS 2019, porém para isso existem algumas informações que precisam ser levadas em consideração.

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Quando há restituição do imposto de renda acontece ajuste realizado pela Receita Federal que faz com o declarante por motivo deste ter pago imposto a mais que o valor de fato devido. Para isso é levado em consideração todos os seus ganhos e todas as outras movimentações do ano anterior.

É para isso que existe a restituição, pois muitas vezes é necessário que ajustes sejam realizados por parte do órgão.

Existem várias situações que contemplam o realização da restituição e sempre quando elas surgem, a restituição do imposto de renda 2019 INSS é realizado ao pensionistas e aposentados da Previdência Social e também para os demais contribuintes de modo geral.

Os casos em que podem acontecer restituição do imposto de renda INSS são os seguintes:

  • Declaração que não atingiu o valor mínimo exigido;
  • Valor pagos como pensão alimentícia;
  • Despesas com saúde, médico e educação sendo que os serviços médico não ha um valor limite e para fins educacionais é RS 3500;
  • Inclusão de dependentes geralmente também geram deduções.

Além dessas situações, podem ocorrer outros que contemplem a obrigação do órgão em realizar o ato para regularizar-se junto ao cidadão.

Como é feita a restituição do Imposto de Renda INSS 2019

Antes de mais nada, as informações referentes aos ganhos, despesas, pagamentos ao INSS, retenção de imposto na fonte e demais pagamentos de tributos através de guias devem ser mencionados na declaração.

Além dessas informações serem fundamentais para que o programa constate o direito à restituição, é preciso porque omitir tais dados podem gerar a situação em que o cidadão caia na chamada malha fina.

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É muito importante que após o preenchimento dos dados, ocorra a etapa de revisão destes para evitar que algo seja omitido. Antes de finalizar a melhor opção é fazer a revisão usando o resumo da declaração.

Basta preencher todos os dados bancários antes de efetuar a transmissão para a Receita. Na conta informado é que ocorrerá o deposito do imposto a restituir.

Quem declara primeiro, certamente primeiro vai receber a restituição do imposto de renda INSS 2019 e isso acontece em etapas definidas de acordo com o envio das informações para a Receita Federal e por isso certamente é tão importante não perder tempo e fazer o procedimento logo que este se inicia e sem deixar tudo para a última hora como fazem milhares de pessoas todos os anos.