Salário Maternidade 2019 – Valor, Quem Tem Direito

As principais informações sobre o Salário Maternidade 2019

No Brasil os segurados pelo INSS têm direito ao salário maternidade 2019, porém para isso existem algumas observações que precisam ser feitas.

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Todos os trabalhadores precisam estar cientes dos seus direitos para fazer vale-los. O salário maternidade significa uma grande conquista, pois até alguns anos atrás o direito dos trabalhadores era poucos e os das mulheres eram menores ainda.

Em determinado momento da história as mulheres não tinham direito nem mesmo ao voto, mas com o passar do tempo e com as lutas das classes muito mudou.

Reunimos informações importantes para que você entenda quem tem direito, valor do salário maternidade 2019.

Como surgiu o salário maternidade 2019

A principio houve um decreto que garantia como direito as novas mães o valor referente a metade do valor do seu salário como beneficio referente a maternidade. Esse beneficio era associado ao fato de que a gestante tinha direito a assistência médica, períodos de repouso, assistência sanitária e outros sem que houvesse qualquer prejuízo em seus rendimentos mensais.

Até então, esse auxilio não era algo no âmbito jurídico e somente na década de 80 foram criadas leis que regulamentaram a licença maternidade como um período de 120 dias de afastamento das atividades laborais sem prejuízos algum em seu trabalho. A lei prevê o pagamento da licença durante todo o período do afastamento e garante também um período de estabilidade.

Essa estabilidade significa que a partir do momento em que a empregada informa a empresa que esta gestante até o fim do seu salário maternidade 2019, a mesma não pode ser desligada do seu cargo.

A menos, em casos particulares que precisam ser analisados pela área jurídica com muita cautela.

Estabilidade para a licença maternidade

Conforme mencionamos, a gestante tem direito a estabilidade em seu trabalho a partir do momento em que a gravidez é confirmada. Essa mesma regra é validade para situações em que o contrato seja temporário ou que o contrato ainda esteja em período de experiência.

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Essa é uma forma de garantir que a mulher e seu bebê serão assistidos durante esse importante período de suas vidas.

Ainda que em situações que podem ser entendidas como justa causa, a gravida não poderá ser desligada face a necessidade de garantir que a criança não seja prejudicada e receba as condições necessárias para ser recebida com dignidade e oportunidades.

Durante o período de gestação a empregada tem o direito de faltar ao trabalho para realização dos exames pré-natais. Porém, é preciso apresentar os atestados médicos que comprovem ao motivo das ausências.

Tais ausências e a situação da gravidez não podem ser motivos para que a empregada sofra qualquer tipo de mal tratamento, perseguição ou algo nesse sentido.

Quem tem direito Salário Maternidade 2019

Os assegurados pelo INSS compõem o grupo de quem tem direito salário maternidade 2019. O benefício é pago nos casos de nascimento ou adoção de filhos.

Esse grupo de pessoas é composto pelos seguintes perfis de assegurados:

No caso do MEI – Microempreendedor Individual o pedido deve ser feito no INSS conforme orientação do artigo 72 da lei de nº 8.213/1991. Quanto aos demais perfis de trabalhadoras podem solicitar benefício do salário maternidade 2019 através do número de atendimento do INSS que é 135 ou ainda acessar o site do órgão e selecionar a opção agendar.

As trabalhadoras que estiverem trabalhando em uma determinada empresa não necessitam fazer o pedido, pois a própria organização empresarial faz todos os tramites necessários para que os pagamentos sejam feitos a funcionária de licença.

Valor do salário maternidade 2019

O valor do salário maternidade 2019 muda conforme o perfil da contribuinte. Conforme já mencionamos existem grupos diferentes e de acordo com as suas especificações gerais os pagamentos são realizados conforme a legislação orienta.

Veja abaixo como o cálculo é realizado:

  • Empregada e/ou trabalhadora avulsa – O valor a ser recebido é o equivalente ao valor dos rendimentos mensais da trabalhadora;
  • Empregada doméstica – O valor do salário maternidade será o mesmo que o último salário recebido e cujo recolhimento foi efetuado.

Para mais informações referentes a base de calculo e dúvidas sobre esse assunto pode ser consultado o site do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através do telefone 135 ou em qualquer agência do INSS mais próxima.

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O telefone de atendimento funciona todos os dias úteis da semana das 7h as 22h e as agências funcionam de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.

Sobre a duração do benefício salário maternidade a regra determina que no caso de parto, adoção e nascimento de natimorto o período de afastamento é de 120 dias e 14 dias para situações de aborto espontâneo.

O benefício salário maternidade 2019 é um beneficio da mulher e da criança e deve ser respeitado.