Salário Maternidade Rural e Urbano

Descubra quem tem direito e como solicitar o salário maternidade rural e urbano ao INSS

salário maternidade rural e urbano é um benefício que foi criado na década de 40 e desde o início visava pagar atender a demanda de trabalhadoras que precisavam de um período de afastamento do trabalho por razão do nascimento de um filho. 

salario-maternidade-rural-e-urbano

Desde sua criação o texto referente a lei passou por algumas alterações que fizeram com que o benefício melhorasse suas condições e hoje abrange também pessoas que adotam crianças. Nesse caso o benefício é concedido a um dos pais adotantes desde que a criança tenha no máximo 12 anos de idade.  

As trabalhadoras que moram na cidade e também as que moram no campo tem o mesmo direito ao benefício e podem solicita-lo de forma fácil e rápida pelo telefone ou pela internet. 

Neste artigo serão esclarecidas as principais duvidas sobre o salario maternidade rural e urbano, como proceder para  ter direito ao benefício e como solicitar o pagamento. 

Quem tem direito ao salário maternidade rural e urbano 

salário maternidade rural e urbano é um benefício concedido as trabalhadoras brasileiras no caso de nascimento de filhos e a um dos pais no caso de adoção de uma criança. 

Independente da forma de filiação da segurada, o benefício possui as mesmas regras quanto aos valores pagos, documentos necessários para efetuar o pedido e demais itens, porém existem algumas diferenças básicas em relação a forma como a beneficiária irá informar ao INSS sobre o nascimento do bebe ou sobre o procedimento de adoção da criança.  

As seguradas do INSS das categorias MEI, empregada facultativa, empregada doméstica, contribuinte individual e trabalhadora rural precisam realizar o pedido através do portal da Instituo Nacional de Seguro Social, porem as seguradas da categoria empregada não precisam fazer o pedido.  

Isso ocorre porque a própria empresa onde a empregada trabalha é a responsável por realizar todo o procedimento necessário para que a empregada receba os pagamentos sem ter que se preocupar com nenhuma morosidade ou contratempo.  

No próximo tópico serão apresentadas as formas como as demais seguradas devem realizar o pedido do benefício ao INSS, como os pagamentos são recebidos e os valores pagos de acordo com cada perfil de segurada. 

Principais requisitos para concessão do benefício  

Os benefícios do INSS possuem alguns requisitos que precisam ser atendidos para que o segurado possa ter direito ao pagamento.  

salario-maternidade-urbano-e-rural

Quando ao salário maternidade não é diferente. Existe uma lista de requisitos que precisam ser observados.  

Confira a lista abaixo: 

  • A seguradas das categorias Contribuinte Facultativa, Segurada Especial e Individual precisam cumprir carência de 10 meses contribuídos para ter direito ao benefício. 
  • As seguradas das categorias Empregada, Empregada doméstica e Trabalhadora Avulsa são isentas da obrigatoriedade do cumprimento de carência desde que estejam realizando suas atividades laborais na data do evento gerador.  
  • No caso das desempregadas é obrigatório que seja comprovado que se mantém a qualidade de segurada e a depender da situação, é preciso o cumprimento de carência. 
  • Para os casos em que o cidadão houver perdido a qualidade de segurado, será preciso o cumprimento dos 10 meses contribuídos para que só então haver o direito ao benefício.  

A lei que abarca todos os itens do benefício é a de número 13.457/2017 que pode ser consultada para esclarecer demais dúvidas sobre o assunto.  

Onde e como solicitar o salário família rural e urbano  

A solicitação do benefício é realizada de acordo com o perfil da segurada. Com base nessa informação observe abaixo a tabela que orienta sobre esse procedimento de acordo com cada evento gerador:  

Evento gerador do benefício  Perfil do segurado  Onde solicitar o benefício  Quando solicitar o benefício  Como comprovar o evento gerado 
Parto  Empregada de empresa  Na empresa  A partir de 28 dias antes da ocorrência do parto  Atestado médico
Certidão de nascimento ou de natimorto 
  Desempregadas  No INSS  A partir do parto  Certidão de nascimento 
  Demais perfis de seguradas  No INSS  A partir de 28 dias antes da ocorrência do parto 

o 

Atestado médico
Certidão de nascimento ou de natimorto 
Adoção  Todos os adotantes  No INSS  A partir da adoção ou guarda  Termo de guarda ou certidão nova 
Aborto não criminoso  Empregadas de empresa  Na empresa  A partir do aborto  Atestado médico que comprove a situação 
  Demais trabalhadoras  No INSS     

 Como exceção, as trabalhadoras rurais podem solicitar o pagamento do benefício através da central de atendimento do INSS. A segurada entra em contato ligando para o número 135.  

salario-maternidade-INSS-rural-e-urbano

Ao ligar para esse telefone, é preciso apenas informar que se trata do pedido de salário maternidade e informar os dados pessoais para o atendente. Essa exceção ocorre porque para as trabalhadoras rurais é mais difícil se dirigir até uma agencia levando em consideração que elas residem em zonas rurais.  

solicitação do pagamento do salário maternidade rural e urbano é realizado de forma simples, rápida e paga na mesma conta onde a trabalhadora já recebe seus proventos mensais e tudo isso para facilitar a vida da beneficiaria nesse momento tão importante.