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Valor do teto máximo INSS 2024

Posted on 2023-08-02 by Neuza

Descubra quais são os valores das alíquotas do INSS e as tabelas com as porcentagens para desconto

Contribuir com a Previdência Social é uma das questões mais importantes para ter direito aos benefícios previdenciários, mas você sabe o valor do teto máximo INSS?

Essa é uma informação muito importante a ser considerada porque diz respeito aos valores dos descontos, ou seja, valores das contribuições mensais realizadas por todos os segurados.

Outra questão importante de que trata o valor do teto máximo INSS é sobre o valor máximo do benefício que pode ser recebido pelo beneficiário.

Assim como existe um valor mínimo para ser recebido, existe um valor do teto máximo INSS que um beneficiário pode receber e neste artigo abordaremos esse importante tema que é do interesse de tantas pessoas.

Tabelas de descontos e alíquotas do INSS vigentes

Todos os anos os valores do salário mínimo, benefícios do governo como bolsa família e benefícios pago pelo INSS são reajustados. Em consequência disso ocorre o reajuste dos valores que devem ser pagos como contribuição mensal ao INSS.

Essas alterações são divulgadas sempre no começo do ano no diário oficial, site do INSS e site da Previdência Social.

O teto mínimo atualmente, ou seja o valor do salário mínimo é de R$ 954 e o valor teto do teto máximo INSS atual é R$ 5645.80.

Tabela de contribuição ao INSS

Existem vários perfis de contribuintes e os valores de contribuições variam de acordo com os salários recebidos ou de acordo com o valor do benefício que o contribuinte pretende receber no futuro.

A tabela de contribuição mensal atualmente vigente é a seguinte:

Tabela para contribuintes na situação de Empregados Domésticos e Trabalhadores Avulsos

Salários de referência para contribuição	Alíquota de recolhimento ao INSS
até R$ 1.693,72	8%
de R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90	9%
de R$ 2.822,91 a R$ 5.645,80	11%

Tabela para contribuintes na situação de Contribuinte Individual e Facultativo

Salário base para de Contribuição (R$)	Alíquotas	Valores
R$ 954,00	5% – não concede direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e/ou Certidão de Tempo de Contribuição	R$ 47,70
R$ 954,00	11% não concede direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e/ou Certidão de Tempo de Contribuição	R$ 104,94
R$ 954,00 até R$ 5.645,80	20%	Entre R$ 190,80 (salário mínimo) e R$ 1.129,16 (teto)

As tabelas para contribuições mensais podem ser normalmente utilizadas para eventuais consultas sobre todas as faixas de salários e suas respectivas alíquotas para realizado do cálculo da contribuição que de paga ao INSS.

Como você deve ter percebido as categorias de empregado doméstico, trabalhador avulso e empregado doméstico recebem faixas e alíquotas diferentes dos contribuintes individuais e facultativos.

Outras regras importantes e que devem ser sempre consideradas são as seguintes:

Nas situações em que os empregados domésticos, os empregados e o trabalhadores avulsos possuírem mais de um vínculo empregatício, ou seja, os chamados vínculos concomitantes, suas remunerações serão somadas para que ocorra enquadramento na tabela de alíquotas vigente e da mesma forma, o limite máximo de contribuição deverá ser respeitado.
Por outro lado, sempre que houver pagamento de décimo terceiro salário, este não deve ser somado à remuneração mensal para efeito de enquadramento na tabela de salários-de-contribuição, ou seja, será aplicada a alíquota sobre os valores separadamente.

Lembrando que a tabela de valores de alíquotas será sempre atualizada no início de cada ano e deve ser sempre consultado nessa época para manter-se a par do que o INSS está trabalhando em relação a esses fundamentais itens.

Quais são os tipos de contribuição ao INSS

Para receber o valor do teto máximo do INSS é necessário contribuir de acordo com a alíquota correspondente. Antes de mais nada é importante conhecer os tipos de contribuições possíveis de empregar para o INSS:

Empregado

Nesse grupo estão todos os profissionais que trabalham com registro em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social e tem mensalmente descontado a contribuição para o INSS diretamente na folha de pagamento.

Facultativo

São todas as pessoas que desejam contribuir com o INSS, mesmo sem haver obrigatoriedade. Nesse grupo se incluem os cidadãos e cidadãs que se dedicam exclusivamente ao trabalhador doméstico em suas próprias residências e que não possuem nenhuma renda.

Individual

Esse grupo de contribuintes é formado por pessoas que trabalham por conta própria na condição de autônomo e não possuem nenhum vínculo empregatício, ainda que temporário, com empresas.

Trabalhador avulso

São os trabalhadores que prestam serviços em várias empresas, mas sem possuir vínculo empregatício com nenhuma delas.

Trabalhador domestico

É o trabalhador que desenvolve suas atividades em residências familiares em funções como mordomo, jardineiro ou empregado doméstico e afins.

Segurado especial

O segurado especial é aquele que vive em regime de economia familiar ainda que sozinho. Geralmente esse trabalhador é acompanhado pela família que o auxilia a desenvolver atividades como produtor rural, pescador ou atividades semelhantes.

Para receber o teto máximo do INSS é fundamental pagar a alíquota correspondente independentemente de o tipo de contribuinte optar por ser.