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Contribuinte individual GPS 2024

Posted on 2023-10-04 by Neuza

Conheça todos os detalhes sobre como ser um contribuinte individual do INSS

Você sabia que mesmo não trabalhando com carteira assinada é possível ser um segurado do INSS através da modalidade contribuinte individual? Dessa forma é possível garantir todos os direitos previdenciários como qualquer outro trabalhador ou contribuinte de outras modalidades.

Trabalhadores que se ocupam de atividades autônomas como é o caso dos prestadores de serviço, micro empresários e qualquer outro que se dedica a atividade de forma liberal podem contribuir com o INSS pagando a guia GPS mensalmente.

Para que isso seja possível é necessário se filiar ao INSS através de um cadastro muito simples e fácil. Se você deseja saber como ser um contribuinte individual e tem dúvidas sobre esse assunto, este artigo foi feito para você. pois reúne todas as informações importantes para que você tenha os seus direitos previdenciários garantidos conforme manda a Constituição Federal.

O que é o contribuinte individual

Para explicar o que é o contribuinte individual, é preciso considerar que muitas pessoas obtêm sucesso profissional trabalhando de forma liberal, ou seja, sem registro em carteira. É comum que que algumas pessoas obtenham sucesso como empreendedores e por esse motivo não desejam obter vínculo empregatício formal.

Nada melhor do que usar as suas habilidades em um negócio próprio e rentável, porém uma das grandes preocupações a esse respeito está relacionado aos direitos previdenciários que esses trabalhadores não terão direito senão contribuírem com a Previdência Social.

Este artigo esclarecerá que é totalmente possível sim ser um empreendedor individual e obter os mesmos direitos previdenciários que um trabalhador formal e o demais contribuintes. Existe uma modalidade chamada contribuinte individual do INSS e nessa categoria o MEI se encaixa perfeitamente.

Todos os cidadãos brasileiros que exerçam alguma atividade remunerada por conta própria, podem contribuir com o INSS ao se formalizar como um micro-empreendedor individual. Um dos benefícios desse tipo de formalização é que o empreendedor poderá contratar um funcionário para trabalhar em seu negócio.

Para ser considerado em microempreendedor individual, o faturamento da empresa não pode ultrapassar o limite de R$ 60000 por ano bem como o empreendedor não pode ter qualquer participação em outras empresas como titular ou sócio.

Como pagar a guia GPS como contribuinte individual

Para contribuir como um contribuinte individual GPS preciso realizar mensalmente pagamento da guia geradas através de portal do empreendedor ao qual o titular tem acesso. Alterar a guia alíquota de 5% sobre salário mínimo vigente já estará inclusa no valor total pagar.

Ao realizar os pagamentos mensais da guia GPS, o contribuinte individual adquire todos os direitos previdenciários e pode-se tranquilidade em relação ao futuro do que desrespeito à sua aposentadoria e demais benefícios oferecidos e pagos pela previdência social.

Quais os benefícios de ser um contribuinte individual?

Ao contribuir na modalidade de contribuinte individual do INSS – GPS, o segurado tem direito a todos os benefícios com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição sendo vedada a obtenção da certidão de tempo de contribuição conhecida como etc.

A certidão de tempo de contribuição é utilizada por servidores públicos efetivos que desejos somar ou vincular períodos de contribuição para obtenção da aposentadoria por tempo de serviço.

Os benefícios oferecidos pelo INSS são vários e contemplam várias situações em que o trabalhador poderá se encontrar e como contribuinte será auxiliado pelo instituto nacional de seguridade social. Essas benefícios contempla as seguintes situações:

Auxílio-doença – o auxílio doença é um benefício criado para o segurado que se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho. A confirmação dessa situação é realizada através de perícia médica que avalia a a situação do doente com base em exames relatórios médicos raio x e demais documentos que auxiliem na comprovação da doença. Para ter direito a este é o filho em necessário que o contribuinte já tenha realizado pagamento de 12 mensalidades esteja em dia.
Pensão por morte – esse benefício é devido aos dependentes do segurado que vier a falecer e no caso de desaparecimento, que tenha sua morte declarada pela justiça. O tempo de pagamento de se benefício sofre variações de acordo com as contribuições realizadas pelo contribuinte falecido.

Salário maternidade – o salário maternidade de pago para contribuinte em ocasião do nascimento de filho ou adoção de uma criança. O benefício tem duração de 120 dias no caso de parto, adoção judicial e parto de natimorto. Mulheres que sofrerem aborto espontâneo tem o direito de uma licença de 14 dias ou a critério médico poderá ter quantidade maior de dia de repouso.

Aposentadoria por invalidez – a aposentadoria por invalidez é destinada aos contribuintes que se encontrarem incapacitado de forma permanente para o trabalho e que não haja possibilidade de serem reabilitados para atuarem em outras profissões.

Além desses, o contribuinte individual por GPS tem outros direitos garantidos pela lei e que podem ser consultados através do portal do INSS ou central de atendimento 135.