Pensão alimentícia 2019 – Valor, Quem Tem Direito?

Saiba quem tem direito a pensão alimentícia 2019 e o valor pago

Pensão alimentícia 2019 trata-se de um valor que um determinado cidadão ou cidadã tem como obrigação para a um dependente. Esse valor tem o objetivo de proporcionar o sustento desse dependente do que diz respeito a alimentação, moradia, educação entre outros.

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O pagamento da pensão visa garantir o bem-estar daquele que necessita de tal sustento.

As leis brasileiras preveem a forma de calculo empregada para definir o valor a ser pago considerando a renda da pessoa que deve pagar. Esse valor será definido pelo juiz mediante avaliação de cada caso.

Após definido deve ser pago mensalmente na mesma data até que o filho complete 18 anos de idade ou, se este estiver na faculdade, até os 24 anos de idade ou conclusão dos seus estudos.

Para que possamos esclarecer da melhor forma quem tem direito à pensão alimentação 2019 e quem tem obrigação de paga-la, abordaremos os assuntos que mais geram dúvidas sobre esse assunto.

Quem deve pagar a pensão alimentícia 2019

Ao contrario do que muitos possam pensar, a pensão alimentícia não é obrigatória apenas para pais, pois dependendo da situação as mães também podem ter a obrigação de paga-la.

Ou seja, pais e mães são obrigados da mesma forma a pagar pensão alimentícia 2019 conforme diz a nossa legislação em relação ao sustento dos filhos que aponta que pai e mãe tem a mesma responsabilidade quanto a isso.

Apesar disso, geralmente, quando um casal de separa a guarda dos filhos fica com a mulher e devido a isso é o homem que em sua maioria paga a pensão alimentícia 2019.

Valor da pensão alimentícia 2019

Uma das grandes duvidas sobre o assunto é referente ao valor da pensão alimentícia 2019, porém o correto a dizer é que não existe um valor fixo que é usado para todos igualmente. Isso porque o juiz avalia de forma singular cada caso e analise os valores conforme os ganhos da pessoa que pagará a pensão.

Dessa forma entende-se que uma pessoa que recebe mensalmente R$ 2000 pagará um valor de pensão diferente daquela que ganha R$ 1200. É avaliada a situação de cada casa para somente depois ser definido o valor.

O juiz avaliara a situação de quem está solicitando a pensão, as necessidades do dependente e a situação e possibilidades de quem deve pagar. Após analisar esses dados um parecer é dado. No caso de trabalhadores do mercado formal, o valor da pensão pode ser descontado diretamente da folha de pagamento. Isso evita atrasos nos pagamentos.

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Sobre os proventos existem outras formas de pagar a pensão. Um exemplo é o pagador da pensão optar por quitar as mensalidades da escola, comprar roupas, pagar o plano de saúde, pagar despesas referente a transporte, materiais escolares e outros.

Esses detalhes são dialogados e acertados entre as partes e o parecer final é decidido pelo juiz conforme sua avaliação do caso.

Quem tem direito a pensão alimentícia 2019

Conforme mencionamos não é uma obrigação exclusiva do pai pagar pensão, pois cada situação é analisada exclusivamente de acordo com suas especificações. A lei do país impõe que nos casos da ausência dos país, a obrigação e pagar a pensão recai sobre os parentes com parentesco mais próximo.

Estes podem ser os avós, tios, irmãos e outros. Já quem tem direito a pensão alimentícia 2019 são os filhos, porém existem situações em que outros sujeitos possam pedir pensão.

Por exemplo, há situações em que os filhos devem pagar pensão aos seus pais, avós devem pagar pensão aos seus netos e irmãos devem pagar pensão para outro irmão. Essas situações esporádicas também são avaliadas pelo juiz que determina um parecer conforme os detalhes de cada caso.

No caso de menores a pensão deve ser paga até que o dependente atinja a maioridade ou conclua seus estudos na faculdade. Porém, existem situações em que o pagamento se estende por mais tempo e isso devido ao dependente possuir problemas de saúde grave, invalidez ou outra situação que tenha o mesmo peso e que precisa ser avaliada em juízo.

Pensão para gravidas

Embora muitas pessoas não tenham conhecimento dessa informação, gravidas tem o direito de receber um auxilio durante o período de gestação. Esse auxilio recebe o nome de alimento gravídicos.

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A gestante precisa informar as circunstâncias em que a gravidez ocorreu e apontar indícios de que o individuo apontado como pai realmente seja o progenitor. Como prova pode servir provar de que ambas conviviam em união estável, testemunhas e outros. A lei prevê que os valores gastos durante a gravidez sejam divididos entre o pai e a mãe.

O valor pago pelo pai e mãe são calculados com de acordo com as suas rendas. Esperamos que estas informações sobre a pensão alimentícia 2019 te ajudem a enfrentar essa situação e resolve-la da melhor forma possível.

    1. Danielle Braga Martins Gebelo

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