INSS Cancela Aposentadoria por Invalidez? 2024
INSS pode Cancelar Aposentadoria?
Será verdade que o INSS Cancela Aposentadoria por Invalidez? Descubra agora e aproveite para tirar dúvidas sobre o assunto
Um assunto que gera muitas dúvidas por parte dos nossos leitores, diz respeito ao cancelamento da aposentadoria por invalidez do INSS.
Será verdade que isso pode ocorrer ou será apenas mais uma das tantas fakenews espalhadas em massa pela rede de internet?
Devido a importância desse tema na vida de tantas pessoas, buscamos maiores informações e propomos tirar essa história a limpo para sanar de vez as dúvidas dos que ainda se perguntam sobre o tema.
Se você também quer saber se é possível cancelamento de aposentadoria por invalidez, continue lendo este artigo, pois responderemos essa e outras perguntas sobre esse assunto.
O que é aposentadoria por invalidez?
O Instituto Nacional de Seguro Social é o órgão responsável por efetuar o cálculo dos benefícios, conceder e administrar todos os benefícios e auxílios aos quais as pessoas com a qualidade de segurados tem direito.
Em relação as aposentadorias, existem três tipos delas e estas são as seguintes:
- Aposentadoria por idade – Esse tipo de aposentadoria é destinada a pessoas que realizaram um mínimo e 180 contribuições mensais ao INSS e que tenham atingido a idade mínima para solicitar o benefício.No caso das mulheres é 60 anos e para os homens é 65.
- Aposentadoria por tempo de contribuição – A aposentadoria por tempo de contribuição não exige uma idade mínima, pois e configura através da soma do período no qual o segurado contribuiu para o INSS. No caso do homens é preciso ter contribuído por 35 anos e nos caso das mulheres esse tempo diminui para 30 anos.
- Aposentadoria por invalidez permanente – A aposentadoria por invalidez permanente é completamente diferente das outras duas aposentadorias e isso por se configura através de outros requisitos. O aposentado por invalidez é aquele que comprovadamente não possui condições para retornar a sua função e que não pode ser reabilitado para cargo diferente e dessa forma é aposentado por invalidez permanente.
Como você pode ver, existem vários formas de se aposentar pelo INSS, mas no caso da aposentadoria por invalidez permanente, é algo que nenhum trabalhador deseja e nem pode controlar, pois se trata de uma aposentadoria que acontece devido este não ter condições de trabalho porque esta doente e não vai se recuperar.
Além das aposentadorias, existem as pensões por morte, auxílio doença, auxílio maternidade, benefícios e tantos outros que também podem ser solicitados de acordo com cada situação.
No caso da aposentadoria por invalidez permanente, é necessário todo um trâmite para que em seu fim seja configurada a necessidade de tal situação.
Como obter a aposentadoria por invalidez permanente
Conforme explicamos no item anterior, a aposentadoria por invalidez permanente é um benefício pago a segurados que não estão em condições de trabalhar e que não é possível sua recuperação ou reabilitação para a mesma ou outra função.
Porém, antes de receber essa aposentadoria, o segurado que trabalha em uma determinada empresa, é afastado por estar doente, passa pela perícia médica e começa a receber auxílio doença.
No auxílio doença existe uma data definida para que o trabalhador volte a trabalhar, porém se nessa data ainda não ter havido sua recuperação, este passa por nova avaliação do médico que prorroga o seu auxílio e isso acontece até que o médico entenda por meio dos exames, laudos e outros documentos médicos, que o segurado não irá se recuperar.
Assim o auxílio doença é convertido para aposentadoria por invalidez permanente. Agora que você já sabe como é e como é adquirido tal beneficio, voltamos ao questionamento se é possível cancelamento da aposentadoria por invalidez permanente por parte do INSS.
E a resposta é sim. É possível sim que isso ocorra porque com o passar do tempo e com a continuação do tratamento correto, pode ser que o segurado venha a apresentar melhoras e assim poderia ser reinserido no mercado de trabalho.
Com base nisso, a aposentadoria seria então cancelado em razão de não mais ser necessária para aquele segurado da Previdência Social.
Porque acontece o cancelamento da aposentadoria por invalidez?
O cancelamento da aposentadoria por invalidez por acontecer mediante algumas situações. Todos os anos o INSS convoca para o famoso pente fino, trabalhadores que estão afastados e recebendo a aposentadoria por invalidez.
Os selecionados recebem em suas residências uma carta emitida pelo INSS formalizando a convocação. A partir de então o segurado tem um prazo para realizar o agendamento de pericia médica para ser reavaliado pelo médico.
Ao passar por essa avaliação, o médico aponta se ainda é necessário continuar pagando a aposentadoria ou se esta pode ser definitivamente cancelada uma vez que o trabalhador poderá voltar a trabalhar.
Caso o segurado receba a carta e não agende a perícia ou não compareça na data do atendimento, o INSS realiza o cancelamento da aposentadoria por invalidez sem que haja a possibilidade de reativação do benefício.
