Aposentadoria INSS – Trabalhador Rural

Confira como funciona a aposentadoria do INSS para trabalhador rural e como ter direito ao benefício 

A Previdência Social é um órgão brasileiro responsável por administrar os benefícios previdenciários de todos os segurados brasileiros e um dos seus principais benefícios pagos é a aposentadoria INSS para trabalhador rural 

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Esse benefício é pago para trabalhadores que moram e executavam suas atividades laborais exclusivamente na zona rural. As regras que regem essa modalidade de aposentadoria possuem algumas diferenças em relação a aposentadoria urbana.  

Em algumas situações pode ocorrer da aposentadoria rural e urbana se mesclarem e nesse caso é chamado de aposentadoria hibrida ou mista, mas é uma situação a parte que possui regras próprias.  

A aposentadoria rural do INSS visa contemplar um grupo especifico de trabalhadores e existe uma lista para definir as regras, documentos que precisam ser entregues, idade mínima para solicitação do benefício e demais especificidades que serão mencionadas neste artigo. 

Como funciona a aposentadoria rural INSS 

O cidadão que trabalha exclusivamente em áreas rurais e exerce suas atividades sozinho ou com ajuda de seu grupo familiar. Nesse grupo também estão inclusos os pescadores artesanais. 

Dessa forma a aposentadoria rural e a urbana se diferencia quanto ao público alvo ao qual se destina. As regras, documentos necessários e formulários usados para dar entrada no pedido da aposentadoria são diferentes dos utilizados para os outros tipos de aposentos.  

Confira abaixo a lista dos principais documentos que são aceitos para comprovar a atividade rural do trabalhador: 

  • Contrato de arrendamento, parcerias, meações ou comodatos rurais que comprovem o período de atividade do trabalho rural. 
  • Declaração fundamentada emitida por sindicato da classe que informe que o cidadão é trabalhador rural. 
  • Documento que comprove o cadastramento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. São aceitos certificado de cadastro de imóvel rural ou outro documento que tenha sido emitido por esse órgão e que evidencie que o trabalhador possui imóvel e área rural. 
  • Bloco de notas utilizados pelo produtor rural. 
  • Notas fiscais da entrada e saída de mercadorias relacionadas a produção realizada na propriedade do produtor rural. 
  • Notas fiscais relacionadas a entrega de produtos agrícolas, pescados e outros. 
  • Documentos que comprovem pagamentos de contribuições realizadas a Previdência Social. 
  • Cópias de declarações realizadas ao imposto de renda onde seja indicada a renda e seja indicado que os valores são provenientes do comercio de produtos rurais. 
  • Comprovantes do pagamento do imposto de renda a respeito da propriedade rural, documentos de informação e atualizações cadastrais do imposto sobre a propriedade rural. 
  • Licença relacionada a ocupação ou permissão do INCRA para que o segurado possa realizar atividades agrarias e rurais. 
  • Certificado emitido pela FUNAI ao índio informando que este trabalha como trabalhador rural. 

No próximo tópico serão apresentados os documentos que deverão ser entregues em alguns casos específicos. 

Documentos pessoais que devem ser entregues a Previdência Social  

Em algumas situações será solicitada que o trabalhador rural entregue também os seguintes documentos a Previdência Social: 

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  • Certidão de casamento no religioso ou no civil ou certidão de união estável. 
  • Certidão de nascimento dos filhos ou certidão de batismo. 
  • Certidão de curatela ou tutela das crianças. 
  • Título de eleitor, comprovante de votação ou ficha de cadastro eleitoral. 
  • Certificado de quitação do serviço eleitoral ou alistamento. 
  • Ficha de inscrição ou comprovante de matricula em escolas localizadas em áreas rurais. 
  • Ficha que comprove a associação do trabalhador a cooperativas. 
  • Comprovante de que o trabalhador era beneficiário de programas governamentais voltados para a área rural. 
  • Escrituras de imóveis. 
  • Recibos de pagamentos de contribuições realizadas. 

Esses são apenas alguns dos principais documentos exigidos pela Previdência Social e que devem ser entregues no ato do atendimento ao segurado que vai solicitar a aposentadoria INSS do trabalhador rural. 

Para conferir a lista completa de documentos acesse o seguinte link https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/atualizacao-de-tempo-de-contribuicao/documentos-para-comprovacao-de-tempo-de-contribuicao/documentos-trabalhador-rural/. 

Além desses documentos que estão descritos na lista, pode ser encontrado a listagem de todos os formulários que também devem ser entregues no ato do atendimento do órgão.  

Como trabalhador rural deve solicitar aposentadoria INSS 

O trabalhador rural deve solicitar aposentadoria INSS através do portal oficial do órgão. Para solicitar o benefício de forma rápido e com muita facilidade é preciso acessar o site www.inss.org.br e em seguida selecionar a opção agendamento 

O agendamento tem a finalidade de facilitar o atendimento do idoso que dessa forma pode encontrar o posto de atendimento do INSS mais próximo e o horário mais adequado as suas necessidades.  

Ao acessar o site é preciso selecionar a opção AGENDAR e em seguida selecionar novamente na lista de opções disponíveis a APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. Para finalizar o cadastro é preciso apenas informar os dados pessoais e documentais.  

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aposentadoria rural para o trabalhador rural é um dos direitos previdenciários mais importantes pagos pela Previdência Social e atende milhares de brasileiros em todo o país.