Pensionistas do INSS Declaração Imposto de Renda

Descubra tudo sobre a declaração de imposto de renda dos pensionistas do INSS 

Muitas pessoas têm dúvida se os pensionistas do INSS tem que fazer declaração de imposto de renda anualmente como os demais contribuintes.  

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Aliás muitas são as dúvidas sobre como fazer a declaração do imposto de renda de modo geral, afinal todos os anos quando a data limite para enviar a declaração se aproxima é sempre muita correria e pessoas desesperadas porque deixaram esse procedimento para a última hora.  

Nada fora do comum não é mesmo? Afinal são muitas as pessoas que tem esse habito de deixar tudo para depois e sempre acaba perdendo prazos ou fazendo tudo de improviso.  

Mas se você não quer que isso aconteça e está buscando informações sobre declaração de imposto de renda de pensionistas, saiba que reunimos várias informações importantes sobre esse assunto para esclarecer de uma vez por todas as dúvidas que possam existir.  

Quem são os pensionistas do INSS 

Primeiramente vamos abordar e esclarecer quem, afinal, são os pensionistas do INSS. Pois bem, todos os trabalhadores que trabalham com carteira assinada e demais segurados do INSS que todos os meses realizam a contribuição mensal ao órgão tem garantidos direitos previdenciários. 

Esses direitos existem a partir do momento em que um cidadão resolve se filiar ao INSS e começa a contribuir mensalmente com a Previdência Social. Essas contribuições são pagas através do desconto em folha de pagamento para aqueles que trabalham com carteira assinada ou através do pagamento da guia de recolhimento – GPS que é paga até o dia 15 de cada mês.  

Os direitos dos segurados são aposentadorias por tempo de contribuição, por invalidez permanente e por idade, auxilio doença, salário maternidade, auxilio acidentário auxilio reclusão e pensão por morte.  

A pensão por morte é configurada quando um segurado vem a falecer. Nesse caso os herdeiros desse segurado tem direito ao beneficio. Esses herdeiros são o cônjuge, filhos, pais e irmãos desde que comprovante sejam economicamente dependentes do segurado.  

O que é declaração do imposto de renda 

O imposto de renda é um valor descontado anualmente dos rendimentos dos trabalhadores brasileiros. Esse valor arrecadado vai para o governo federal e a taxa de desconto é indicada também pelo governo. 

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A sigla do imposto de renda é comumente chamada de IRPF que significa Imposto de Renda Sobre Pessoa Física e é obrigatório para todos os trabalhadores cuja renda anual atingir determinado valor fixado pelo governo. 

O recolhimento dos valores fica por conta da Receita Federal. Por isso no site oficial da Receita ficam disponibilizados o programa usado para envio da declaração, manuais, orientações e informações referentes ao procedimento. 

Quando falamos em imposto de renda, geralmente vem à mente a restituição do imposto de renda. Esses termos dizem respeito a valores que são devolvidos ao contribuinte em decorrência de gastos com saúde, educação e outras despesas passiveis de serem devolvidos.  

A data da restituição é um momento muito aguardado pelos contribuintes, pois significa que vai entrar dinheiro no orçamento familiar. Esse valor é creditado na conta bancaria informada no arquivo enviado contendo os dados da declaração do imposto de renda para a Receita.  

Pensionistas precisam declarar imposto de renda? 

Os aposentados e pensionistas do INSS devem fazer a declaração do Imposto de Renda da mesma forma que os demais cidadãos brasileiros. As regras são quase as mesmas, porém com algumas pequenas diferenças que vamos detalhar a seguir. 

Basicamente a diferença consiste no fato de que existe um limite de isenção para esse perfil de contribuinte. Aposentados e pensionistas que tenham idade a partir de 65 anos e que recebam até R$ 1904 mensais. 

Ou seja, pensionistas que tenham rendimento anual de até R$ 25.000,00 são isentos de fazer declaração de imposto de renda para a Receita Federal.  Porem os demais devem declarar seus rendimentos conforme os prazos estabelecidos.  

Os rendimentos pagos pelo INSS e que devem ser informados ao fisco, podem ser consultados no extrato para o imposto de renda. Esse documento está disponível na agencia eletrônica da Previdência Social e para baixa é preciso apenas informar o número do benefício, nome do beneficiário, número do CPF e data de nascimento. 

Portanto, esclarecemos que pensionistas do INSS precisam fazer declaração imposto de renda todos os anos desde que ultrapassem o valor total de rendimentos estabelecidos pelo governo federal.  

Centrais de atendimento para esclarecer dúvidas do INSS 

Se houverem dúvidas sobre como fazer declaração de imposto de renda dos pensionistas, é possível entrar em contato com a central de atendimento do INSS que atende através do número 135. Esse canal de atendimento é gratuito se a ligação for realizada por telefone fixo ou telefone público.  

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No site do INSS também constam informações importantes sobre declaração de imposto de renda dos pensionistas da Previdência Social e demais assuntos relacionados a esse contexto.