Aposentadoria por Invalidez – Doenças 2024
INSS
Entenda melhor como funciona a aposentadoria por invalidez e quais doenças tem direito a esse benefício. Abaixo explicaremos o que é e quais os requisitos para se aposentar por invalidez. Mas antes vamos falar um pouco sobre o INSS.
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios oferecidos pelo INSS como suporte ao trabalhador. Como todo benefício a aposentadoria por invalidez tem uma série de requisitos para ter acesso. Explicaremos melhor abaixo como funciona essa forma de aposentadoria.
Além da aposentadoria o INSS disponibiliza vários outros serviços de cunho previdenciário a população brasileira. Esses serviços têm como objetivo dar suporte ao trabalhador caso algo aconteça ao mesmo. Para ter acesso a esses serviços é preciso que o trabalhador contribua com a instituição durante sua vida ativa
Essa contribuição é feita de diversas formas. Quando se tem carteira assinada o trabalhador não precisa se preocupar com essa contribuição. Nesse caso o responsável pelo cadastro e pelo pagamento da contribuição é o empregador. Porém o INSS disponibiliza outras formas de contribuição como pessoa física no caso de trabalhador autônomo ou contribuinte facultativo por exemplo. Nesses casos a própria pessoa fica responsável pelo cadastro e pelo pagamento da contribuição.
Quando você contribui têm direito a benefícios que podem te ajudar em caso de acidente, por exemplo. Entenda mais abaixo sobre esse benefício do INSS, a aposentadoria por invalidez. Explicaremos quais as doenças e problemas de saúde tem direito ao mesmo e como funciona.
Doenças para aposentadoria por invalidez
Com dito acima a aposentadoria é um dos benefícios disponibilizados pelo INSS. Há diversas formas de se aposentar pelo INSS. Uma dessas formas é a aposentadoria por invalidez. Entenda melhor abaixo como funciona a aposentadoria por invalidez e quais os requisitos.
Não há doença pré-selecionadas que dão direito a aposentadoria por invalidez. Esse tipo de aposentadoria é dado a trabalhadores que por motivo de doença ou acidente não são mais capazes de exercer sua profissão. Sendo que é necessário que comprove que não há modos de recuperação do mesmo.
Para ter acesso a aposentadoria por invalidez é preciso que essa incapacidade de retornar ao trabalho ou de se recuperar para tal seja constatada na perícia médica do INSS. é preciso também que o trabalhador já esteja afastado do serviço pelo auxílio doença. Portanto não se trata de uma doença que dará direito ao benefício da aposentadoria por invalidez, mas da incapacidade do trabalhador de voltar ao trabalho. Seja por motivo de doença ou de acidente.
Para ter acesso a aposentadoria por invalidez o trabalhador precisa entrar com pedido da mesma. Antes disso é preciso que o resultado da perícia médica indique a liberação do benefício para o trabalhador. Para tal é preciso que o trabalhador compareça no NSS como laudo da perícia médica indicando a incapacidade de retorno ao trabalho.
Entenda abaixo um pouco mais sobre o auxílio doença e sua relação com a aposentadoria por invalidez. Falaremos dos requisitos e dos documentos para ter acesso ao benefício antes da aposentadoria por invalidez.
Auxílio doença e aposentadoria por invalidez
Como dito acima o principal requisito da aposentadoria por invalidez é o trabalhador já estar afastado do serviço e recebendo o auxílio doença. Esse segundo benefício, auxílio doença, é disponibilizado para trabalhadores que por motivos de acidente ou doença não podem exercer seu trabalho por um período. O benefício tem como objetivo dar suporte ao trabalhador no período de recuperação para voltar ao trabalho.
Entre os requisitos para ter acesso ao auxílio doença é ser um segurado do INSS, ter cumprido o período de carência de contribuição, comprovar a incapacidade de exercer o trabalho por meio da perícia médica e estar afastado do serviço por esse motivo a pelo menos 15 dias corridos ou intercalados nos últimos 60 dias.
Como dito acima um passo importante tanto para o auxílio doença como para aposentadoria por invalidez é a perícia médica. No primeiro caso a perícia precisa constatar a incapacidade temporário do trabalhador exercer sua função. No segundo caso precisa constatar a incapacidade do trabalhador se recuperar e retornar a sua função ou outra função de serviço.
Para a realização da perícia médica você precisa primeiro agendar um horário. Esse agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone do INSS, 135. No atendimento da perícia médica é importante que o trabalhador leve todos os documentos relativos ao problema de saúde. Entre eles exames, relatórios médicos, atestados médicos e outros. Para que assim possa comprovar sua situação.
Acima você entendeu com funciona a aposentadoria por invalidez e que não há doença que de direito a aposentadoria por invalidez e sim a condição do trabalhador. Viu também um pouco sobre o auxílio doença e sua relação com a aposentadoria por invalidez. E mais sobre a perícia médica e sua importância para ambos os benefícios oferecidos pelo INSS.
