Garantia Safra 2024 – Valor, Pagamento, Calendário 2024
Conheça como funciona o pagamento, qual o valor e o calendário da Garantia Safra 2024 e como ter acesso a esses benefícios
Os agricultores familiares que residem nos estados do Nordeste, Norte e nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais podem contar com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar chamado de Garantia Safra 2024 ou simplesmente GS.
Nessas regiões atua o SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, pois nessas regiões o clima e vegetação semiárida sofrem constantemente com perdas em suas safras justamente por falta de chuvas e seca.
A inclusão de agricultores familiares que residem em outros municípios que não estejam localizados na área da SUDENE foi autorizada através da lei nº 12766 de dezembro de 2012.
Para que essa ação seja efetiva, é necessário apenas que as famílias cumpram alguns requisitos que consistem na comprovação da atividade como agricultores e que a área cultiva está localizada nas áreas onde ocorre seca ou excesso de chuva.
O pagamento da Garantia Safra 2024 é uma maneira dos cidadãos continuarem a trabalhar sem que haja prejuízos que os impeçam de se manterem financeiramente mesmo nos tempos mais difíceis.
Valor da Garantia Safra 2024
Os beneficiários do programa são os agricultores que possuem como renda familiar mensal no máximo um salário mínimo e meio e plantam entre 0,6 e 5 hectares de algodão, feijão, milho, mandioca e arroz.
Após inscritos nos programa, o beneficiário recebera o valor Garantia Safra 2024 logo que o município em que residem comprovar que houve perda de no mínimo 50% da produção devido excesso ou falta de água.
De acordo com o que foi definido pelo Fundo Garantia Safra 2024 podem haver outros motivos para justificar as perdas, mas tudo está pre definido pela instituição.
O valor pago é definido anualmente da mesma forma que a quantidade de agricultores que serão beneficiados também é estabelecida com antecedência pelo comitê gestor do programa Garantia Safra.
Pagamento do Programa Garantia Safra 2024
Atualmente o pagamento do Garantia Safra 2024 é de R$ 850 que são divididos em cinco parcelas de R$ 170 cada. O valor é disponibilizado em cartões eletrônicos que permitem o saque no em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou representantes do Caixa Aqui.
Os valores pagos contribuem para que a segurança da família seja mantida no que diz respeito a alimentação, vestimenta e demais itens para seu sustento. Ao receber a quantia, o próprio agricultor escolhe como gastar o valor do benefício.
Calendário de pagamentos do Programa Garantia Safra 2024
O calendário Garantia Safra 2024, no que diz respeito as datas dos pagamentos, segue as mesmas datas dos demais benefícios sociais pagos pelo Governo Federal.
Todas as datas ficam expostas nas agências da Caixa Econômica Federal em todo o país e podem ser verificadas sempre que necessário por aqueles que desejam saber ao certo quando receberão seus pagamentos.
Como participar do programa
Os agricultores que moram nas regiões especificadas, que atendem a todos os requisitos propostos e que desejam saber como participar do programa Garantia Safra 2024, precisam pesquisar se o estado e município em que vivem está cadastrado ao programa.
Por outro lado, é preciso que o agricultor também faça a adesão ao programa pagando a taxa de R$ 17 reais. Os municípios pagam R$ 102 e os estados R$ 340 para a União.
Os valores referentes ao aporte serão disponibilizados de acordo com o número de agricultores que fizeram a adesão dentro dos prazos estabelecidos. Ao acessar o site http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/sobre-o-programa é possível verificar maiores informações sobre a parte financeira e outros dados. Para buscar tais dados é preciso apenas clicar na opção Aportes Financeiros.
É preciso que todas as partes envolvidas repassem os seus respectivos recursos ao Fundo Garantia Safra e que o município repasse a informação de que houve perda de produção devido os itens já mencionados nos demais tópicos.
Etapas da implementação do Garantia Safra
A implementação do Garantia Safra passa por algumas etapas que seguem os seguintes moldes:
- Reunião do Comitê de Gestão da Garantia Safra e demais Definições das Diretrizes do Ano Agrícola;
- Processo de Adesão dos Municípios, Estados e Agricultores;
- Aportes Financeiros Relacionados ao Agricultores, Governos do Estado, Municípios, Federação e Fundo de Garantia Safra;
- Solicitações para realização de vistorias, visitas técnicas, preenchimentos de laudos e demais verificações de perdas;
- A etapa final consiste no efetivo pagamento do benefício aos agricultores e suas famílias.
Para conhecer mais a fundo todas as etapas da implementação, é necessário consultar o site e clicar sobre as opções desejadas. O endereço eletrônico é o mesmo já mencionado neste artigo.
O e-mail da coordenação estadual do Garantia Safra é garantiasafra@mda.gov.br e é o canal por onde deve ser realizado o contato caso existam dúvidas que as informações contidas no site não sejam suficientes para sanar os questionamentos.