Licença Paternidade – Quantos Dias, Requisitos 2024
Descubra quantos dias e quais os requisitos necessários para solicitar a licença paternidade
A licença paternidade é um direito de todo trabalhador que contribui mensalmente com a Previdência Social através de desconto direito em sua folha de pagamento.
Sempre quando um cidadão tem sua Carteira de Trabalho e Previdência Social registrada por uma empresa, este passa a ter direitos previdenciários garantidos, pois isso está previsto para todos aqueles que contribuem com o INSS.
Alguns desses direitos consistem nas aposentadorias por tempo de serviços e por idade, a licença maternidade remunerada, o auxilio reclusão, o auxilio doença e acidentário, pensão por morte, aposentadoria por incapacidade de trabalho entre outros.
Os requisitos para a licença paternidade são bem simples, porém os trabalhadores que nunca gozaram desse direito podem ter dúvidas sobre como proceder frente a situação que pede que o benefício seja utilizado.
Quais são os requisitos da licença paternidade
A licença paternidade é um direito adquirido pelo trabalhador formal que mensalmente contribui com a Previdência Social.
Todo trabalhador que teve sua carteira de trabalho assinada certamente já recebeu o holerite, que é o comprovante e detalhamento do pagamento e nele consta o valor do desconto referente a contribuição previdenciária.
Sendo assim, é bem fácil saber quanto esta sendo depositado na conta vinculada desse trabalhador. Outra maneira de saber qual o valor de contribuição mensal e qual o valor já acumulado é entrar no site da Caixa e na opção FGTS realizar a consulta detalhada.
O requisito básico para a licença paternidade é apenas ser contribuinte do INSS e apresentar ao setor de Recursos humanos a certidão de nascimento do recém nascido.
Essa é a forma de notificar e formalizar para a empresa em relação a esse evento no histórico profissional do trabalhador.
Quantos dias é a licença paternidade do INSS
A quantidade de dias de afastamento de um trabalhador em decorrência de benefícios do INSS depende da natureza do evento.
Por exemplo, no caso da licença maternidade o período é de 120 dias, ou seja, serão 4 meses de licença remunerada para a trabalhadora.
No caso dos homens é um pouco diferente em relação a quantos dias é a licença paternidade. Na realidade o trabalhador conta apenas com 5 dias para ficar em casa.
Em relação a diferença com a licença maternidade, os dias de afastamento são terrivelmente inferiores e esse fato já foi e continua sendo motivo para muitas críticas.
Em empresas participantes de um determinado programa do governo, o período de afastamento das mulheres sobe para 160 dias e dos homens sobe para 20 dias. Mas infelizmente são minoria as empresas que aderiram a esse programa.
Licença paternidade remunerada
Uma informação muito importante é que tanto a licença paternidade quanto a maternidade são remuneradas.
Isso significa que o trabalhador ou trabalhadora poderá usufruir dos dias de licença sem que lhe renda nenhum prejuízo financeiro, pois as horas que seriam trabalhadas são abonadas pelo empregador e com isso os proventos se mantém no mesmo valor que seria pago se os dias de licença não ocorressem.
Embora esses cinco dias de afastamento permitam que o pai, bebe e mãe desfrutem dos primeiros momentos dessa etapa juntos, ainda é muito pouco e insuficiente. Existem alguns projetos de lei que já buscaram modificar essa quantidade de dias, porém ainda sem sucesso.
Afinal, é nesse momento que a mulher mais precisa de apoio, pois estará sê recuperando do parto, se dedicando a amamentação e cuidando exclusivamente do novo integrante da família que requer cuidados e muita atenção.
Na vida da família tudo muda e a presença dos pais nesses momentos é fundamental e muito bem-vindo.
É fundamental a presença do pai, tanto para auxilia-la quanto para firmar e estabelecer vínculo com o bebe. As empresas que concedem 20 dias de licença, certamente estão à frente das demais por entenderem a importância desses dias na vida de todos os envolvidos.
Informações sobre a licença paternidade do trabalhador
Geralmente os setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal das empresas e instituições tem todas as informações referentes ao documento que deve ser entregue, a quantidade de dias, como é especificado no holerite os dias de licença e todos os demais dados referentes a licença paternidade.
Mas, se ainda assim houver qualquer dúvida sobre o benefício, é possível buscar por outros esclarecimentos no site oficial do Instituto Nacional de Seguro Social que pode ser acessado digitando na barra de endereço www.inss.gov.br.
Outra fonte de informações sobre o assunto é a central de atendimento do INSS que atende de segunda a sábado, das 7 às 22 horas e o telefone é o 135. A ligação não tem nenhum custo e pode ser realizada de telefone fixo ou público.
Por fim, as agências do INSS estão disponíveis em todos os estados para tirar dúvidas sobre a licença paternidade.