Como conseguir pensão por morte em união estável 2024
Pensão por morte INSS
Entenda abaixo como funciona a pensão por morte para caso de união estável e quais documentos você irá precisar. Abaixo iremos explicar o que é e como funciona a pensão por morte do INSS. Depois falaremos como você pode ter acesso a esse benefício em caso de união estável.
O INSS é uma instituição federal que dá direito a diversos benefícios aos contribuintes. Entre os benefícios o mais conhecido é a aposentadoria. Porém há outros benefícios disponíveis como a pensão por morte. Nesse caso quem tem direito são os dependentes do contribuinte que faleceu.
Para ter acesso a pensão por morte é preciso que a pessoa que veio a falecer esteja em situação de segurado do INSS, ou seja, seja contribuinte.
Nesse caso os dependentes podem solicitar para o INSS esse benefício. A finalidade desse benefício é que os dependentes do segurado não fique em situação tão difícil após a morte do mesmo. Já que além da perda de uma pessoa ainda é preciso lidar com questões financeiras nesse período.
A duração do benefício irá depender de cada situação. Abaixo iremos explicar quem tem direito a esse benefício e quais os documentos necessários para comprovar a dependência. Por último falaremos de como conseguir a pensão por morte em união estável.
Quem tem direito a pensão por morte
Entenda agora quais são os requisitos e quem tem direito a receber a pensão por morte do INSS. Como dito acima esse benefício é direcionado a dependentes de segurados que veio a falecer ou em caso de desaparecimento quando for decretado a morte judicial. Dessa forma a família não ficará desamparada quando ocorrer essa perda.
Os principais requisitos para ter acesso a pensão por morte é apenas que o falecido tenha a qualidade de segurado quando ocorrer a morte. A duração do benefício e do valor irá depender da quantidade de contribuições e do dependente que irá receber.
No caso do INSS as pessoas consideradas dependentes que têm direito a receber o benefício são: o cônjuge, companheiro, união estável, cônjuge divorciado que recebia pensão alimentícia, filho ou enteado. No caso do dependente a solicitar ser o cônjuge, união estável, companheiro ou cônjuge divorciado ou separado que receber pensão alimentícia e o segurado ter realizado menos de 18 prestações a duração será de 4 meses. Nesse caso a união estável ou o casamento deverá ter começado a menos de dois anos também.
No caso do segurado ter cumprido mais de 18 contribuições, o casamento ou união estável tiver ocorrido a mais de dois anos ou a morte decorrer de acidente de qualquer natureza o tempo será de acordo com a idade do dependente. Por exemplo com menos de 21 anos serão 3 anos de benefício e entre 30 e 40 anos será 15 anos de benefício.
No caso de filho ou enteado equiparados a filhos o valor deverá ser pago até o mesmo ter 21 anos de idade. E no caso do cônjuge ter deficiência ou ser inválido o benefício irá durar enquanto durar a deficiência.
Documentos de união estável para pensão por morte
Como visto acima a pensão por morte é pago na união estável também. Entenda agora quais documento você irá precisar para solicitar a pensão por morte na união estável. Mas vamos entender a duração do benefício para esse caso em específico da pensão por morte.
Se a união estável tiver sido iniciada com menos de dois anos e o segurado contribuiu com menos de 18 contribuição será pago 4 meses ao dependente. Se o segurado contribuiu com mais de 18, a união estável tem tempo maior que dois anos ou a morte ocorreu em forma de acidente irá depender da idade da pessoa que irá receber. Nesse caso você pode ter mais detalhes da quantidade de parcelas que tem direito no site do INSS.
Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte na união estável são primeiramente um documento de identificação com foto original e o número do CPF. Também será necessário a certidão de óbito e a identificação do segurado falecido. Já para comprovar a união estável pode ser usado uma lista e documentos como: certidão de nascimento de filho em comum, Comprovante que morava na mesma residência, conta bancária conjunta e outros. Essa lista de documentos possíveis você pode ter acesso no site do INSS.
Acima você entendeu o que é e como funciona a pensão por morte. Depois explicamos quem tem direito a receber a pensão por morte e quais os requisitos. Falamos também do tempo de duração do benefício para cada caso da solicitação. Por último falamos como funciona a pensão por morte para a união estável. Falamos dos documentos que você irá precisar para comprovar a união estável e para solicitar a pensão por morte. Para mais informações você pode acessar a página oficial do INSS e tirar suas dúvidas.
