Dependente no INSS – Quem é considerado? 2024
Dependentes INSS
Entenda melhor abaixo quem é considerado dependente pelo INSS. Veja também quais documentos que são necessários para a comprovação e quais direitos tem. Mas antes vamos entender quais direitos os dependentes de contribuintes do INSS têm.
O INSS presta serviços previdenciários para a população brasileira. Entre esses serviços estão benefícios de caráter de seguridade. Eles buscam dar apoio aos trabalhadores quando necessários. Para ter acesso a esses serviços é preciso que os trabalhadores contribuam com um valor na instituição durante sua vida ativa.
Os dependentes desses contribuintes também têm direitos reservados no INSS caso algo aconteça. Vamos entender um pouco mais desses direitos agora. O principal direito dos dependentes no INSS é em caso de morte do segurado. A pensão por morte é destinada a dependentes e têm duração variável dependendo do dependente e da sua idade.
Porém é importante a comprovação de dependentes no INSS em outros casos também. Por exemplo no caso do trabalhador solicitar o salário família. Esse benefício é direcionado a pessoas que têm filhos até 14 anos ou com alguma deficiência física. E em outros benefícios o fato de ter dependentes na família aumenta o valor a receber da instituição. Entenda agora quem é caracterizado como dependente para o INSS. Depois falaremos dos documentos para comprovação do mesmo.
Quem são dependentes para o INSS
Entenda agora se você é ou não considerado dependente de contribuinte do INSS. Acima você já entendeu quais os direitos e por que é importante a comprovação dos mesmo em alguns casos. Agora veja quem o INSS considera dependente e as classificações do mesmo.
Dependente para o INSS é todo cidadão que se enquadra em um dos critérios básicos para dependentes. Esses critérios básicos são dependência econômica ou como condição familiar em relação ao contribuinte. Os mesmos podem ser inscritos no INSS para receber benefícios, como citados acima, ou pagamentos residuais.
Os dependentes são classificados pelo INSS em 3 classes, veja quais são a seguir em ordem de prioridade. Primeiro é classificado como dependentes o cônjuge, companheiro ou companheira e filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido. Os segundos na classificação como dependentes são os pais. E na classificação do INSS o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.
No caso de enteados ou menor tutelado será enquadrado como filho do contribuinte mediante declaração do segurado e com comprovação de dependência econômica. No caso de companheira ou companheiro é a pessoa que mantém união estável de convivência pública, contínua e duradoura sem estar casada. No caso do cônjuge separado o benefício será concedido o benefício se o contribuinte pagar pensão alimentícia para o mesmo, mesmo o benefício já ter sido requerido pelo companheiro ou companheira.
Documentos de comprovação de dependência
O documento básico para identificação de qualquer dependente acima dos 16 anos é um documento de identificação com foto e CPF. Para menores de 16 anos que não sejam os titulares do benefício a apresentação do documento é opcional. Entenda abaixo de acordo com cada classificação de dependente quais os documentos necessários para a comprovação.
No caso de cônjuge ou filho é preciso da certidão de casamento ou nascimento para ser considerado dependente do contribuinte. No caso de dependentes equiparados a filhos é preciso a certidão judicial de tutela ou a certidão de nascimento. No caso de enteados é preciso a certidão de casamento ou prova de união estável com a genitora do enteado, declaração de não emancipação e comprovação de dependência econômica.
No caso dos pais do segurado é preciso a certidão de nascimento do segurado e a comprovação de dependência econômica. Para irmãos de segurados os documentos são os mesmos que no caso dos pais.
Os dependentes considerados classe 1 pelo INSS não é necessário comprovar dependência econômica. Nesse caso a legislação coloca essa condição como presumida. Porém nos demais tipos de dependentes do contribuinte é necessário comprovar a dependência econômica. Nesse caso é preciso de alguns documentos para essa comprovação.
A comprovação de dependência econômica pode ser feita com no mínimo 3 desses documentos: certidão de nascimento de filho havido em comum, certidão de casamento Religioso, declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente, disposições testamentárias, Prova de mesmo domicílio, e outros.
Acima você pode entender quem é considerado dependente do contribuinte para o INSS. explicamos também quais direitos essas pessoas têm. Logo acima você viu os documentos necessário para comprovar a situação de dependentes em condição familiar ou dependentes econômicos.
Para ter mais informações sobre os direitos e os documentos para comprovação de dependentes é preciso acessar a página oficial do INSS. Pelo site da instituição você tem acesso a todas as informações necessárias para realizar a comprovação como dependentes de contribuinte. você também pode entrar em contato pelo número de telefone 135 em horário comercial de segunda a sexta.
