Tag: Quem tem direito a pensão por morte

Pensão por Morte INSS 2024

Posted on 2023-10-05 by Clara

Instituto nacional de seguro social

Perder uma pessoa próxima pode trazer vários transtornos, tanto emocionais quanto econômicos. Quando a pessoa que veio a falecer era o provedor ou provedora da família o transtorno costuma ser maior. Se você está em busca de mais informações sobre a pensão por morte do INSS nós te ajudaremos com as informações. Abaixo você terá todas as informações necessárias e ficará sabendo se também tem direito. A pensão por morte é um beneficio do INSS que é pago aos dependentes do segurado. Pois a pessoa que veio a falecer pode, muitas vezes, ser a pessoa que prove a família. Nesse caso entenda melhor sobre a pensão e quais os requisitos para a mesma.

O INSS foi criado em 1990 pela fusão de duas instituições publicas. Desde então acompanha diversos brasileiros sejam eles trabalhadores ou segurados. Os benefícios que é de responsabilidade da instituição são vários, como o salario maternidade, auxilio doença, pensão por morte entre outros. Mas também há o desconto no salario do trabalhador de carteira assinada que é de responsabilidade do INSS. Esse desconto te deixa assegurado, capaz de receber os benefícios caso algo ocorra. Mas também dará a oportunidade de se aposentar mais tarde. Abaixo falaremos um pouco mais sobre o beneficio da pensão por morte. Informaremos quais os requisitos e como solicitar o beneficio.

Pensão por morte

Como dito acima a pensão por morte é oferecida aos dependentes de pessoas seguradas. No caso o segurado pode ter falecido ou desaparecido. No segundo caso é necessário ter a morte do mesmo declarada judicialmente. Abaixo falaremos dos principais requisitos para ter acesso ao beneficio do INSS.

Para os dependentes terem acesso a pensão por morte do INSS, como dito acima, segurado tem que estar falecido ou desaparecido. Na data do óbito é necessário que o falecido esteja na qualidade de segurado do INSS. A duração do beneficio pode varias de acordo com a quantidade de contribuição feita pelo segurado e outros fatores, vamos entender melhor.

A duração do beneficio tem validade máxima de acordo com a idade do beneficiário. O beneficiário pode ser conjugue, companheiro, conjugue divorciado ou separado judicialmente, ou receber pensão alimentícia. Nesse caso, se o óbito ocorrer sem o falecido ter realizado dezoito contribuições mensais a previdência ou se o casamento ou união estável iniciou em menos de dois anos antes, o beneficiário receberá durante quatro meses.

E a duração irá depender da idade do beneficiário caso na data do óbito o falecido tiver contribuído com mais de dezoito meses, iniciou o casamento ou união a menos de dois anos antes do falecimento ou se o óbito ocorrer de causa natural. Nesse ultimo caso será independente o tempo de união ou de contribuição.

Se o beneficiário for o filho do falecido, este receberá até os vinte e um anos o valor. Exceto em caso de invalidez ou deficiência. Abaixo explicaremos como você pode entrar com a solicitação pelo INSS do beneficio.

Solicitando a pensão por morte

Se você se enquadra nos requisitos acima para receber a pensão pós morte, agora te ajudaremos com a solicitação. Para realizar a solicitação você precisará se dirigir a uma agencia do INSS. Mas antes de ir é necessário você realizar o agendamento e conferir se todos os documentos estão em mãos.

Para realizar o agendamento do atendimento na agencia do INSS você irá precisar acessar o site do mesmo. Quando estiver com a pagina aberta procure pela pagina do beneficio de pensão por morte. Por essa pagina você terá essas e muitas outras informações. Além da possibilidade de agendar seu atendimento. Logo em cima você verá o botão para agendar. Basta clicar nele e informar os dados que serão solicitados. Após o agendamento vamos para os documentos que você irá precisar para o atendimento e a solicitação.

Os documentos que você irá precisar levar para o atendimento é o documento de identificação com foto e o numero de CPF, original. Precisará também da certidão de óbito do falecido e o documento de identificação do falecido. Você irá precisar levar documentos que comprovem que faz parte dos critérios como dependentes, documentos de comprovação do tempo de contribuição e em caso de morte no trabalho uma comunicação de acidente no trabalho. Todos esses documentos você poderá emitir no site do INSS.

Acima você viu o que é e como funciona o beneficio do INSS de pensão por morte. Viu também quem tem direito e como fazer para solicitar o mesmo. Para maiores informações sobre o beneficio ou caso ficou com alguma duvida entre em contato com o INSS. O numero de telefone é 135 e funciona de segunda a sexta em horário comercial. Você também terá maiores informações no site do INSS na opção pensão por morte. Também poderá emitir alguns dos documentos necessários por lá.

Novas Regras Pensão por Morte – Lei 2024

Posted on 2023-08-302023-10-06 by Neuza

Pensão Por Morte Novas Regras 2024

Descubra o que mudou com as novas regras da pensão por morte 2024

Muitos sites têm noticiado sobre possíveis novas regras na pensão por morte 2024 e para sanar todas as dúvidas dos nossos leitores, fomos verificar se realmente a lei mudou ou se continua tudo como antes.

Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e é uma forma dos segurados beneficiarem seus herdeiros dependentes no caso de falecimento.

Para se tornar um filiado do INSS é bem simples e existe dois tipos de segurados. Os que são obrigados a contribuir e os que fazem a contribuição de forma facultativa por terem o interesse em ter direito aos benefícios previdenciários que adquirem ao se tornarem filiados do órgão.

Nos tópicos a seguir aprofundaremos um pouco mais sobre o tema novas regras da lei da pensão por morte 2024 e buscaremos sanar dúvidas e esclarecer os principais itens sobre esse importante assunto.

O que é a pensão por morte 2024

De forma clara e objetiva a pensão por morte é um benefício devido ao herdeiro do segurado falecido. Porém, não basta apenas ser herdeiro para ter direito a essa pensão, pois é necessário que o herdeiro seja também dependente do falecido.

Logo que ocorre a morte do trabalhador que tem a qualidade de segurado, o herdeiro dependente deverá iniciar um procedimento através do qual irá solicitar o pagamento do benefício.

Para alguns dependentes, a pensão será paga de forma vitalícia e em outros casos, o pagamento será realizado somente até que o herdeiro atinja uma determinada idade. Esses itens sofrem variações, pois depende de quem é esse beneficiário.

Quem tem direito a pensão por morte – Lei

Foi mencionado acima que existem determinados herdeiros que tem direito a pensão por morte. Para que fique mais claro quem são essas pessoas, citaremos os perfis aceitos para receber o benefício previdenciário do INSS.

Geralmente os filhos menores de idade do segurado, tem direito ao recebimento da pensão por morte até completarem 21 anos de idade. Esse tempo pode se estender caso o dependente esteja cursando ensino superior.

O direito se estende a esposa do segurado. Importante mencionar que nesse caso, a esposa precisa ser considerada dependente do falecido.

O direito se estende aos pais, irmãos menores que idade que estejam sob a responsabilidade do segurado. Mais informações que abordam mais ricamente detalhes sobre os herdeiros que tenham direito ao benefício, pode ser acessado na página oficial do INSS na internet.

Quais são as novas regras para dar entrada na pensão por morte 2024

Para dar entrada no benefício, o cidadão que tenha o direito de solicita-lo deve comparecer ao INSS data agendada para o seu atendimento, munido dos seus documentos pessoais, documentos pessoais do falecido e atestado de óbito.

O atendente do INSS fara o prévio atendimento e coletara os dados informados que serão utilizados para fazer a análise do caso apresentado.

Posteriormente o resultado da análise será enviado para o endereço do cidadão solicitante e também pode ser consultado pela central de atendimento 135 ou pela internet no portal do órgão.

Importante que as informações prestadas estejam corretas e que o falecido tenha a qualidade de segurado na data da ocorrência do óbito.

Como dar entrada na pensão por morte pela internet

Para que o dependente e beneficiário do segurado possa solicitar a pensão por morte 2024, é preciso que o atendimento seja agendado em dos postos de atendimento do INSS.

Existem três alternativas que podem ser utilizadas para realizar o agendamento e estas são via portal do INSS, central de atendimento telefônica do INSS ou postos de atendimento do órgão em qualquer cidade do Brasil.

Para realizar o agendamento através do portal do INSS, é preciso acessar o site www.inss.gov.br e selecionar a opção AGENDAMENTO. Essa opção está localizada na parte superior esquerda da tela.

Após a página ser exibida, o usuário deverá selecionar entre os serviços disponíveis, a opção PENSÃO POR MORTE e em seguida deverá informar os dados solicitados.

As informações pedidas são nome completo, número do CPF, nome completo da mãe, data de nascimento, telefone para contato, e-mail e endereço completo. Após essa etapa é necessário apenas selecionar a agencia e horário para o atendimento, confirmar o requerimento e imprimir a página para eventuais comprovações de que o procedimento foi realizado.

Pela central telefônica, é preciso que o usuário ligue para o número 135 e informe que deseja atendimento para solicitar a pensão por morte. O atendente solicitar os dados e efetuara o agendamento.

A última opção é comparecer pessoalmente a qualquer agencia do INSS e solicitar o agendamento a um atendente.

A nova lei da pensão por morte 2024 fica disponível no site do INSS e pode ser consultada sempre que houver necessidade e sem nenhuma complicação.

Pensão por morte – Valor, requisitos, quem tem direito 2024

Posted on 2023-08-29 by Neuza

Descubra quais são os requisitos e quem tem direito a pensão por morte paga pelo INSS

Um dos principais benefícios previdenciários pagos pelo INSS é a pensão por morte devida aos herdeiros do cidadão que tem a qualidade de segurado.

A pensão se configura quando ocorre o falecimento ou a justiça entende como falecido o segurado desaparecido. Após o falecimento é que os tramites administrativos para a solicitação e concessão da pensão é iniciada pelos herdeiros que possuem o direito.

O procedimento necessário para dar entrada no pedido inclui agendamento de atendimento em um posto de atendimento do INSS, entrega de documentos comprobatórios e análise por parte do setor do órgão.

Em relação a esses procedimentos, é muito comum que hajam dúvidas sobre quem tem direito a pensão por morte ou sobre quais os valores e requisitos legais para que ocorra o deferimento dos pagamentos e neste artigo serão esclarecidas as principais questões a esse respeito.

Quem tem direito a pensão por morte

Para entender quem tem direito a pensão por morte é preciso considerar que o trabalhador que se encontra na qualidade de segurado possui vários direitos previdenciários garantidos pela lei.

Esses direitos englobam aposentadoria por invalidez permanente, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, salário família, salário maternidade, auxilio reclusão, auxilio acidentário e a pensão por morte.

No caso da pensão por morte são requeridos os seguintes itens:

O segurado falecido precisa possuir a qualidade de segurado na data da ocorrência do óbito.
A duração do pagamento do benefício sofre variações de acordo com o perfil do herdeiro e das contribuições realizadas pelo segurado.
É necessário que os herdeiros apresentem a lista de documentos obrigatórios aos INSS.

Os itens básicos quanto a concessão são apenas, mas precisam ser levados em consideração durante todo o processo.

Duração do benefício – Pensão por morte

Em relação ao tempo de duração do benefício pensão morte, é preciso considerar que esse detalhe sofre variações conforme a quantidade de tempo em que ocorreram contribuições e a idade e perfil dos dependentes.

Veja abaixo como é considerada a duração do benefício levando em consideração a idade dos herdeiros:

Idade do dependente na data do falecimento	Duração máxima da pensão por morte
menos de 21 anos de idade	3 anos de duração
entre 21 e 26 anos de idade	6 anos de duração
entre 27 e 29 anos de idade	10 anos de duração
entre 30 e 40 anos de idade	15 anos de duração
entre 41 e 43 anos de idade	20 anos de duração
a partir de 44 anos de idade	Vitalício

Mais informações sobre o período de duração da pensão por morte podem ser consultadas no endereço www.inss.gov.br na opção benefícios > pensão por morte.

Como agendar atendimento para solicitar pensão por morte

O herdeiro que precisa realizar o agendamento do atendimento para solicitar a pensão por morte, pode fazer o procedimento através do portal do INSS ou através da central de atendimento telefônica do órgão.

Essas duas opções permitem que a solicitação seja realizada sem que o cidadão precise sair de casa. Claro que se for do interesse, é possível agendar o atendimento indo até um dos postos de atendimento do INSS, porem as duas opções mencionadas são bem mais praticas.

Para fazer a solicitação pela internet basta clicar no endereço a seguir: https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/. O próximo passo é clicar sobre a opção Agendar que esta destacada em amarelo e selecionar a opção Pensão Por Morte.

O site requer que sejam informados dados pessoais como nome completo, documentos pessoais, e-mail, telefone, endereço, nome da mãe e data de nascimento. Após essa etapa será necessário confirmar o requerimento e realização da impressão do comprovante do requerimento.

Se não houver meios para imprimir o documento, é possível salva-lo em PDF para posterior impressão.

Na data agendada para o atendimento é obrigatório que o herdeiro apresente um documento de identificação oficial, número do seu CPF, certidão de óbito do falecido, documento de identidade do falecido e é interessante que seja consultada a lista completa de documentos que está disponível no site www.inss.gov.br na seção Pensão Por Morte do INSS.

Pensão Por Morte – Valor Pago

Da mesma forma que o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é baseada nos valores pagos durante todo o histórico de contribuições realizadas pelo segurado, o valor pago da pensão por morte é determinado da mesma maneira.

Portanto não existe um valor x ao qual todos os herdeiros recebem, pois isso dependerá de quanto o segurado recebia como salário, o valor da contribuição realizada, a aliquota de recolhimento e a média de todas as contribuições realizadas em todo o histórico daquele segurado.

O valor e requisitos da pensão por morte são bem claros e fáceis de serem compreendidos, porem se ficaram duvidas, entre em contato com o telefone 135 e solicite maiores esclarecimentos sobre o assunto.