Salário Maternidade 2024 – Valor, Quem Tem Direito 2024
As principais informações sobre o Salário Maternidade 2024
No Brasil os segurados pelo INSS têm direito ao salário maternidade 2024, porém para isso existem algumas observações que precisam ser feitas.
Todos os trabalhadores precisam estar cientes dos seus direitos para fazer vale-los. O salário maternidade significa uma grande conquista, pois até alguns anos atrás o direito dos trabalhadores era poucos e os das mulheres eram menores ainda.
Em determinado momento da história as mulheres não tinham direito nem mesmo ao voto, mas com o passar do tempo e com as lutas das classes muito mudou.
Reunimos informações importantes para que você entenda quem tem direito, valor do salário maternidade 2024.
Como surgiu o salário maternidade 2024
A principio houve um decreto que garantia como direito as novas mães o valor referente a metade do valor do seu salário como beneficio referente a maternidade. Esse beneficio era associado ao fato de que a gestante tinha direito a assistência médica, períodos de repouso, assistência sanitária e outros sem que houvesse qualquer prejuízo em seus rendimentos mensais.
Até então, esse auxilio não era algo no âmbito jurídico e somente na década de 80 foram criadas leis que regulamentaram a licença maternidade como um período de 120 dias de afastamento das atividades laborais sem prejuízos algum em seu trabalho. A lei prevê o pagamento da licença durante todo o período do afastamento e garante também um período de estabilidade.
Essa estabilidade significa que a partir do momento em que a empregada informa a empresa que esta gestante até o fim do seu salário maternidade 2024, a mesma não pode ser desligada do seu cargo.
A menos, em casos particulares que precisam ser analisados pela área jurídica com muita cautela.
Estabilidade para a licença maternidade
Conforme mencionamos, a gestante tem direito a estabilidade em seu trabalho a partir do momento em que a gravidez é confirmada. Essa mesma regra é validade para situações em que o contrato seja temporário ou que o contrato ainda esteja em período de experiência.
Essa é uma forma de garantir que a mulher e seu bebê serão assistidos durante esse importante período de suas vidas.
Ainda que em situações que podem ser entendidas como justa causa, a gravida não poderá ser desligada face a necessidade de garantir que a criança não seja prejudicada e receba as condições necessárias para ser recebida com dignidade e oportunidades.
Durante o período de gestação a empregada tem o direito de faltar ao trabalho para realização dos exames pré-natais. Porém, é preciso apresentar os atestados médicos que comprovem ao motivo das ausências.
Tais ausências e a situação da gravidez não podem ser motivos para que a empregada sofra qualquer tipo de mal tratamento, perseguição ou algo nesse sentido.
Quem tem direito Salário Maternidade 2024
Os assegurados pelo INSS compõem o grupo de quem tem direito salário maternidade 2024. O benefício é pago nos casos de nascimento ou adoção de filhos.
Esse grupo de pessoas é composto pelos seguintes perfis de assegurados:
- MEI;
- Contribuinte individual;
- Empregada doméstica ou facultativa;
- Desempregada;
- Trabalhadora rural.
No caso do MEI – Microempreendedor Individual o pedido deve ser feito no INSS conforme orientação do artigo 72 da lei de nº 8.213/1991. Quanto aos demais perfis de trabalhadoras podem solicitar benefício do salário maternidade 2024 através do número de atendimento do INSS que é 135 ou ainda acessar o site do órgão e selecionar a opção agendar.
As trabalhadoras que estiverem trabalhando em uma determinada empresa não necessitam fazer o pedido, pois a própria organização empresarial faz todos os tramites necessários para que os pagamentos sejam feitos a funcionária de licença.
Valor do salário maternidade 2024
O valor do salário maternidade 2024 muda conforme o perfil da contribuinte. Conforme já mencionamos existem grupos diferentes e de acordo com as suas especificações gerais os pagamentos são realizados conforme a legislação orienta.
Veja abaixo como o cálculo é realizado:
- Empregada e/ou trabalhadora avulsa – O valor a ser recebido é o equivalente ao valor dos rendimentos mensais da trabalhadora;
- Empregada doméstica – O valor do salário maternidade será o mesmo que o último salário recebido e cujo recolhimento foi efetuado.
Para mais informações referentes a base de calculo e dúvidas sobre esse assunto pode ser consultado o site do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através do telefone 135 ou em qualquer agência do INSS mais próxima.
O telefone de atendimento funciona todos os dias úteis da semana das 7h as 22h e as agências funcionam de Segunda a Sexta-feira em horário comercial.
Sobre a duração do benefício salário maternidade a regra determina que no caso de parto, adoção e nascimento de natimorto o período de afastamento é de 120 dias e 14 dias para situações de aborto espontâneo.
O benefício salário maternidade 2024 é um beneficio da mulher e da criança e deve ser respeitado.
