Salário Maternidade – Cálculo, Quantas Parcelas 2024
Conheça tudo sobre o salário maternidade, calculo e quantidade de parcelas
O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS e todas as seguradas da Previdência Social têm direito de recebe-lo. O seu pagamento é uma forma de garantir que mãe e bebe tenham acesso a boas condições de vida nesse momento de extrema importância.
A Organização Mundial da Saúde recomenda que o recém-nascido seja amamentado exclusivamente com leite materno por no mínimo até seus 6 meses de idade, pois dessa maneira o bebe corre menor risco de apresentar diarreia, gripes, resfriados e diversos problemas de saúde como desnutrição e imunidade baixa.
A conquista do salário maternidade representa um importante avanço nos direitos de todas as mulheres e na luta por igualdade, pois dessa forma elas encontram incentivo e oportunidades para continuarem em seus trabalhos sem a necessidade de pedir demissão para serem mães.
Neste material trarei informações para esclarecer dúvidas sobre o direito ao salário maternidade INSS, pois é importante que esse assunto seja de conhecimento de todo por afetar muitos brasileiros e brasileiras.
O que é o salário maternidade
As mulheres conquistaram muitos direitos trabalhistas nos últimos anos e um deles está relacionado ao salário maternidade, licença maternidade e direito a estabilidade durante e após a gravidez.
O salário maternidade é um direito de toda trabalhadora que por ocasião de nascimento de um filho ou adoção de uma criança precisa se afastar do trabalho. A única exigência para que esse direito seja validado é que a trabalhadora seja segurada da Previdência Social. Ou seja, é preciso que as contribuições ao INSS estejam sendo realizadas mensalmente e de forma correta.
O direito a licença maternidade é de no mínimo 120 dias e pode chegar até 180 dias no caso de servidoras públicas e empregadas de empresas que participam de projetos do governo que visam estender para 6 meses o período de afastamento.
Durante o período de afastamento a trabalhadora recebe o salário maternidade em sua conta na Caixa Econômica Federal devido o pagamento ser realizado pelo INSS e não mais pela empresa na qual trabalha.
Logo que o bebe nasce é preciso formalizar o início da licença maternidade e para isso a certidão de nascimento deve ser entregue ao setor de Recursos Humanos da empresa ou órgão público onde a trabalhadora atua.
Embora seja comum o pagamento de salário maternidade para trabalhadoras que trabalham com registro em carteira, as contribuintes individuais, facultativas e domésticas têm o mesmo direito se estiverem em dia com os pagamentos das guias a Previdência Social.
Geralmente os que contribuem com o INSS de forma individual são as trabalhadoras autônomas, donas de casa, estudantes e outras pessoas que visam ter os seus direitos pela Previdência Social garantidos.
Dessa maneira não apenas as trabalhadoras com registro em carteira têm direito ao recebimento do salário maternidade do INSS, pois as demais categorias também são assistidas com tal benefício.
Qual o valor do salário maternidade INSS
A lei que orienta sobre todas as regras do pagamento do salário maternidade é a de nº 8.213/91 mais especificamente nos artigos 71, 72 e 73. Online é possível pesquisar para conhecer um pouco mais sobre essa lei em particular.
Se houver interesse é sempre bom aumentar os conhecimentos sobre a legislação trabalhista. De acordo com as normativas os valores pagos podem sofrer variações de acordo com o perfil da segurada. Veja como são essas definições e as especificidades de cada perfil de segurada:
- Empregada ou trabalhadora avulsa – De acordo com a lei, o valor pago referente ao salário maternidade deve ser igual ao valor total que a trabalhadora recebe como remuneração mensal. Mas existe um limite máximo especificado que precisa ser respeitado de acordo com o termo do artigo 248 da mesma lei que abarca esse tema.
- Empregada doméstica – Conforme a lei orienta, o valor pago como benefício deve corresponder ao ultimo salario de contribuição. Os valores pagos precisam respeitar o teto mínimo e máximo de acordo com a legislação.
- Segurado especial – Esse perfil de segurada tem direito ao valor correspondente a um salário mínimo como salário maternidade.
- Contribuinte facultativa, desempregada ou individual – É considerado para efeito de cálculo 1/12 avos dos valores somados dos 12 últimos pagamentos recebidos pela trabalhadora.
Dessa forma esperamos que tenha ficado claro como a lei orienta sobre salário maternidade para cada perfil de trabalhadora do mercado formal e demais perfis de seguradas.
Para mais informações sobre esse assunto entre em contato com a central de atendimento no 135 é das 7h as 22h de Segunda-feira a Sábado e nas agencias é das 7h as 17h de Segunda-feira a Sexta-feira.
O direito ao salário maternidade pago pelo INSS é um importante passo que soma uma das maiores conquistas já alcançadas pelas trabalhadoras brasileiras que continuam na luta por novas vitórias.