Salario maternidade INSS 2024
Conheça tudo sobre o salário maternidade INSS
O salário maternidade pago pelo INSS é um benefício que todas as seguradas da Previdência Social têm direito sem distinção. O pagamento do benefício é uma forma de garantir que o bebê tenha acesso a condições dignas de vida nesse momento tão importante de sua existência.
Garantir o recebimento de um salário a mãe permite que esta esteja ao lado do filho nos primeiros meses de sua vida sem se preocupar com a questão financeira e se dedique a estreitar o vinculo entre mãe e filho.
A OMS recomenda que o bebe seja amamentado exclusivamente no seio materno até pelo menos os 6 meses de idade do bebe, pois dessa forma a criança corre menos risco de apresentar diarreia, gripe e diversos outros problemas de saúde inclusive desnutrição e imunidade baixa.
A conquista desse benefício significa um grande avanço nos direitos das mulheres e no reconhecimento da igualdade. Atualmente esse é considerado uma grande conquista e significa ganhos principalmente para o bebê que pode ser amamentado pelo maior tempo possível.
Neste artigo pretendemos esclarecer dúvidas que possam existir sobre o direito ao salário maternidade INSS e prestaremos o maior número de informações sobre esse assunto que é tão importante a enorme número de brasileiros e brasileiras.
O que é o salário maternidade
O salário maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal desde que a trabalhadora seja segurada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
O benefício garante que a mulher que deu à luz ou adotou uma criança possa se afastar, por no mínimo 120 dias, do trabalho sem nenhum prejuízo financeiro. Aliás, é mantido durante todo o período de afastamento o pagamento de seu salário, porem através do INSS.
Logo que o bebe nasce é preciso apresentar ao setor de Recursos Humanos da empresa a certidão de nascimento do recém-nascido e dessa forma a própria organização empresarial é a responsável por realizar todos os tramites necessários para que o benefício seja pago a trabalhadora.
Embora seja muito comum ouvirmos sobre o salário maternidade para trabalhadoras com registro em carteira, os contribuintes individuais têm o mesmo direito do que a as empregadas do mercado formal.
Geralmente quem contribui com o INSS de forma individual são trabalhadores autônomos, donas de casa, estudantes e demais pessoa que desejam ter os seus direitos junto a Previdência Social garantidos.
Portanto não apenas as trabalhadoras formais têm direito ao recebimento do salário maternidade do INSS.
Qual o valor do salário maternidade
Existe uma lei que orienta e determina como deve ser feito o cálculo referente ao valor do salário maternidade INSS. Se houver interesse em conhecer melhor sobre tal lei o número para consulta é 8.213/91 e os artigos 71, 72 e 73.
Os valores pagos sofrem variações de acordo com o perfil do segurado. Veja a seguir essas definições:
- Empregada ou trabalhadora avulsa – De acordo com o que diz a lei, o valor do salário maternidade deve ser igual ao valor integral que a trabalhadora recebe como remuneração mensal. No entanto existe um limite máximo que deve respeitar o termo do artigo 248 da mesma lei que aborda o assunto.
- Empregada doméstica – Conforme a lei determina o valor pago como benefício deve ser correspondente ao ultimo salario de contribuição. Os valores pagos respeitam o teto mínimo e máximo conforme determina a lei.
- Segurado especial – O segurado especial tem direito a um salário mínimo como benefício.
- Contribuinte facultativo, desempregado ou individual – É considerado 1/12 avos do valor somado dos 12 últimos pagamentos.
Dessa forma fica evidente que cada perfil de contribuinte recebe de acordo com o firmado pela lei específica.
Como é feito o cálculo do salário maternidade
Para facilitar o entendimento de como é feito o cálculo do salário maternidade apresentaremos a forma como o INSS o realiza. Alias, é importante mencionar que o cálculo é totalmente automático.
O sistema acessa as informações da trabalhadora no que diz respeito ao histórico da contribuinte e realiza o calculo com base em seus salários. Esse histórico fica armazenado no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Havendo dúvidas sobre o salário maternidade é possível buscar orientações na área de Recursos Humanos da empresa onde a trabalhadora atua, ligar na central de atendimento do INSS 135, site do INSS no inss.gov ou vá até qualquer agência do INSS e solicite atendimento a um dos atendentes disponíveis.
O horário de atendimento no 135 é das 7h as 22h de Segunda-feira a Sábado e nas agencias é das 7h as 17h de Segunda-feira a Sexta-feira. O site fica disponível todos os dias da semana e pode ser acessado por celulares, tabletes ou pelo computador.
Essa é uma forma de facilitar o acesso a informação e otimizar os serviços realizados pelo INSS e Previdência Social. O direito ao salário maternidade INSS é um importante beneficio que soma uma das grandes conquistas das trabalhadoras brasileiras.