Aluguel Social – Quem Tem Direito 2024
Confira quem tem direito ao aluguel Social 2024
O Brasil oferecer muitos benefícios e auxílios aos seus cidadãos, porem muitos deles não são conhecidos pela maioria e esse é o caso do Aluguel Social 2024.
É muito importante que os brasileiros busquem saber mais informações sobre todos os direitos e deveres que possuem para que nos momentos oportunos possam solicita-los e usufruir de suas vantagens.
O direito que estamos tratando neste artigo é bem pouco conhecida por grande parte das pessoas, mas é um benefício fundamental para auxiliar famílias inteiras em momentos delicados de suas vidas onde estas se encontram em vulnerabilidade econômica e até mesmo emocional.
O benefício Aluguel Social 2024 é um benefício assistencial temporário que foi instituído através do Programa Estadual Morar Seguro e tem o objetivo de atender a necessidade de famílias cujas residências estão localizadas em locais considerados áreas de risco, famílias que já estejam desabrigadas por calamidade pública em razão de crescimento desordenado ou outras tragédias por causas naturais.
Quem Tem direito ao Aluguel Social 2024
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos criou o Cadastro Socioeconômico e Habitacional e através dele é possível realizar um levantamento de informações relacionadas a todos os beneficiários.
Esses dados dizem respeito a composição familiar, a renda per capita e geral, caracterização da residência e da região ao seu redor, situação jurídica fundiária, indicadores sociais e demais itens relacionados.
As famílias em situação emergencial correspondem as famílias cujas residências foram destruídas ou que por algum motivo houve a ordem de desapropriação. Em suma o programa é voltado para pessoas de baixa renda.
Além da baixa renda, a família também está enfrentando dificuldades em relação a perda de sua casa e por isso a situação é tão grave.
Para que a concessão do aluguel seja realizada é preciso que a família cumpra algumas exigências estabelecidas pela legislação, apresente os documentos obrigatórios, realize o recadastramento nos períodos necessários e atualize os dados para que não haja irregularidades.
Valor do benefício Aluguel Social 2024
O valor do benefício Aluguel Social 2024 é de R$ 500,00 conforme definição realizada através do Termo de Cooperação Técnica que foi celebrado entre os governos e os municípios. Os decretos que dão conta dessas normativas são os de nº 42.406/10, 44.520/2013, 44.052 e a resolução nº 422/2012 do SEASHD.
Os municípios atendidos com o Programa Aluguel Social 2024 são os seguintes:
- Município do Rio de Janeiro existem algumas comunidades que são auxiliadas pelo programa e tais comunidades são as seguintes:
- Sapucaí
- Barra Mansa
- Complexo do Alemão
- Manguinhos
- Pavão Pavãozinho
- Jacarezinho entre outros.
Uma particularidade do programa é que desde o ano de 2015 o valor referente ao benefício passou a ser pago junto com o Bolsa Família ou através de conta bancaria. O beneficiário precisa obrigatoriamente ser cadastrado e estar com cadastro atualizado no CADUNICO.
O CADUNICO é uma ferramenta muito utilizada pelo Governo Federal para ter acesso às informações e mapeamento das famílias de baixa renda.
Esse cadastro é realizado nas unidades do CRAS das cidades e é preciso apenas comparecer pessoalmente e apresentar uma lista de documentos pessoais, comprovante endereço e comprovantes de renda. O NIS é outro número obrigatório de ser apresentado.
Como se cadastrar no Programa Bolsa Aluguel 2024
O cadastro das famílias e a fiscalização dos pagamentos dos benefícios é fiscalizada pela SEASDH através da Superintendência De Politicas Emergenciais. As prefeituras de cada cidade entram como uma parceira importante para realização desse trabalho.
Essa instituição, a algum tempo, vem tentando adotar medidas para implantar um novo sistema de pagamento na qual passara a ser utilizado um cartão próprio paga o pagamento do Programa Aluguel Social 2024.
Esse cartão funcionaria numa estrutura parecida com a do cartão Bolsa Família e outros programas existentes. Essa medida auxiliara na auditoria das contas, controle e transparência nesses procedimentos.
A lista dos favorecidos do programa, pode ser facilmente acessada pelo SEASDH. As informações contidas nessa lista dizem respeito ao mês, ano, valor, nomes dos municípios, comunidades e dados quantitativos de todos os participantes, bem como os valores totais de cada período.
O estado do Rio de Janeiro favorece de forma muito apropriada e continua para com as pessoas que estão em uma necessidade tão grande, pois se trata de moradia parão grande, pois se trata de moradia para si e para sua família.
Muitos desses favorecidos têm filhos pequenos, estão desempregados e passando por toda sorte de dificuldades devido à perda de seus bens, no caso de alagamentos e outros eventos naturais.
Desde o surgimento do Programa Bolsa Aluguel 2024 milhares de pessoas já foram beneficiadas e disso podemos imaginar a sua grande importância para a sociedade brasileira, principalmente os moradores do estado do Rio de Janeiro.