Aposentadoria Especial Insalubridade – Idade Mínima 2024

Idade Mínima Aposentadoria por Insalubridade INSS

Confira qual é a idade mínima necessária para solicitar a aposentadoria especial por insalubridade 

A aposentadoria especial por tempo de contribuição é um direito do cidadão que trabalha em funções que o expõe a agentes químicos e biológicos que podem causar danos a sua saúde a médio e longo prazo.  

Além de contribuir pelo tempo mínimo exigido pela regra, o trabalhador deve cumprir a carência de 180 contribuições para ter direito a essa modalidade de aposentadoria por tempo de serviço.  

Para ter direito a aposentadoria especial por insalubridade, o trabalhador deve ter trabalhado de forma ininterrupta e continua em ambientes que o expunham aos agentes considerados insalubres e esse fato deve ser comprovado na perícia médica do INSS. 

Qual a Idade mínima para aposentadoria Especial por insalubridade?

Conforme a legislação e regras do INSS, aidade mínima para aposentadoria especial insalubridade são 15, 20 e 25 anos de acordo com cada caso.  

Para que seja atendido o pedido dessa modalidade de aposentadoria, é fundamental a apresentação de documentos comprobatórios da situação descrita e que deem embasamento ao pedido.  

Um desses documentos é o Perfil Profissiográfico Previdenciário também conhecido como PPP. Esse documento é fornecido pela empresa e é interessante que seja entregue junto com holerites, folhas ponto, contratos de trabalho, termos de rescisão contratual e outros.  

No site do INSS na seção Aposentadoria Especial Por Tempo de Contribuição, existe uma lista completa com todos os documentos que podem ser anexados ao processo com o intuito de auxiliar o trabalhador na aprovação do seu pedido. 

Profissões Que Tem Direito a Insalubridade

Existem muitas profissões que expõem o trabalhador a agentes nocivos, porém existem também equipamentos de proteção individual que tendem a minimizar os efeitos a curto a prazo.  

Esses equipamentos são chamados comumente de EPI e são fornecidos pelas empresas sempre que os agentes insalubres estão presentes no ambiente. 

No caso de empresas em que a atividade laboral seja realizada em câmeras frias, por exemplo, são entregues ao trabalhador botas térmicas, calças e moletons adequados, jaquetas, balaclava, luva e outros itens adequados a essa situação.  

De acordo com as Consolidações das Leis do Trabalho, algumas das profissões que expõem o trabalhador a ambientes insalubres e que por isso podem dar direito a aposentadoria especial com idade mínima de contribuição são as seguintes: 

• Algumas das profissionais que podem ser consideradas insalubres e podem ocasionar  
• Aciaris, fundições de ferro e metais não ferrosos, (laminados), forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores;  
• Auxiliares de laboratórios; 
• Caldeireiros e prensadores;  
• Eletricistas; 

• Enfermeiros; 
• Estampadores;  
• Ferreiros;  
• Forjadores;  
• Forneiros;  

• Guardas armados; 
• Marteleiros;  
• Médicos; 
• Metalúrgicos; 
• Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores;  

• Operadores de forno;  
• Operadores de fornos de recozimento ou de têmpera: recozedores, temperadores. 
• Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, secadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais; 
• Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação;  
• Operadores de pontes rolante ou talha elétrica; 
• Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações;
• Operadores de raio x; 

• Operadores de tambores rotativos  e outras máquinas de rebarbação;  
• Químicos industriais;  
• Químicos-toxicologistas;  

• Rebabadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação;  
• Sopradores de vidros e cristais;  
• Técnicos de radioatividade; 
• Técnicos em laboratórios de análises;  
• Técnicos em laboratórios químicos;  
• Transportadores, frentistas, motoristas e trabalhadores das industrias do ramo da siderúrgica, tintas e plásticos devido a exposição a vapores orgânicos e químicos. 
• Vidreiros;  
• Vigilantes. 

Se você tiver interesse em conhecer mais a fundo as demais profissionais que fazem parte dessa lista, consulte a CLT que traz as informações completas sobre tema tão importante para o futuro do trabalhador brasileiro. 

Canais de atendimento da Previdência Social  

Para saber mais informações sobre a aposentadoria especial por insalubridade e outros assuntos relacionados aos vários benefícios, aposentadorias e auxílios pagos pelo INSS, basta entrar em contato com os canais de atendimento do órgão. 

Embora seja uma opção, as agencias físicas não são a única forma de ser atendido, pois a central de atendimento 135 fica disponível todos os dias da semana, exceto Domingo e feriados e os atendentes aceitam ligações das 7 as 22h.  

A agencia virtual do INSS pode ser acessada através do site www.inss.gov.br e da opção Meu INSS. É preciso apenas fazer um cadastro rápido para ter acesso a todos os serviços disponíveis como por exemplo fazer solicitações, agendamentos, acessar formulários, informações e muito mais.  

A aposentadoria especial por insalubridade é um direito do trabalhador que fica exposto a agentes nocivos a sua saúde e dessa forma podem se aposentar mais rapidamente visando a sua integridade física, por isso fique de olho em todos os detalhes sobre esse tema. 

Se gostou, curta e compartilhe:

*Site Meramente Informativo - Não Oficial - Você deve sempre conferir as informações atualizadas no próprio site do INSS