Categoria: Aposentadoria

Aposentadoria de dona de casa INSS 2024

É possível que uma dona de casa se aposente pelo INSS? Confira agora

Se aposentar e poder descansar é o sonho de muitas pessoas, mas será que a dona de casa tem direito a aposentadoria do INSS?

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Para responder essa pergunta, que é do interesse de tantas pessoas, reunimos informações importantes que podem esclarecer essa dúvida e as possibilidades que podem ser consideradas para essa classe de trabalhadoras que nunca tem folga e que não medem esforços para promover o bem estar da sua família.

Aposentadoria de dona de casa INSS parece algo tão provável, uma vez que se trata de uma pessoa que trabalha tanto durante toda a sua vida, mas não é tão simples assim como parece.

Dona de casa pode se aposentar pelo INSS?

As donas de casa exercem um papel muito importante dentro uma sociedade. Seu tempo é dedicado a cuidar do bem-estar da família em todos os detalhes. Alimentação, vestimenta, horários, arrumação da casa, organização e muito mais.

A lista seria infindável se fossemos incluir todas das responsabilidades de uma dona de casa. Por isso nada mais justo a dona de casa ser aposentada pelo INSS, não é mesmo? Porém, para ser assistida pelos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social é preciso contribuir ativamente com a Previdência Social.

Quando um trabalhador é contratado por uma empresa, recebe o registro em sua carteira de trabalho. Desta forma o recolhimento para o INSS é feito pela própria empresa que ao efetuar a contratação cria uma conta vinculada em nome do funcionário e nela deposita a porcentagem de acordo com os ganhos do empregado.

O trabalhador que esta nessa situação pode contar com os benefícios do INSS sempre que se encontrar em situações previstas pela legislação. Isso inclui auxílio doença, pensão por morte, aposentadorias e tantos outros itens que fazem parte dos benefícios concedidos pelo INSS aos seus segurados.

No caso da dona de casa que deseja se aposentar pelo INSS, é preciso se tornar uma contribuinte e ter recolhimentos feitos mensalmente.

Como se tornar contribuinte do INSS

A dona de casa que deseja se tornar contribuinte para garantir seu direito a aposentadoria, deve fazer a sua contribuição na categoria de facultativa. O interessante é que isso pode ocorrer a qualquer momento. Por exemplo, se uma dona de casa nunca contribui e deseja iniciar a fazer contribuições, basta se filiar ao INSS e começar a pagar mensalmente o carnê.

Essa contribuição devera ser realizada pelo período mínimo de 15 anos que é o tempo de carência para obter direito ao aposento.

Para se filiar ao INSS é bastante simples. É preciso apenas ligar na central de atendimento do INSS no telefone 135 e solicitar a filiação ou comparecer a qualquer agência do órgão em todo o Brasil.

Tipos de contribuição que a dona de casa pode fazer para ter direito de se aposentar

Existem várias modalidades de contribuição através das quais dona de casa pode ser inclusa no direito de se aposentar pelo INSS. Abordaremos cada uma delas de acordo com as suas especificidades. Confira cada uma delas para identificar em qual perfil você se encaixa.

Contribuições que dão direito a aposentadoria de 1 salário mínimo para a dona de casa

A dona de casa pode se aposentar pelo INSS com 1 salário mínimo, existem duas formas de contribuir. Estas são as seguintes:

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  • Contribuição de 5% sobre o valor do salário mínimo – Essa opção é destinada para pessoas de baixa renda que não exerçam nenhuma atividade remunerada. De acordo com o salário mínimo atual o valor de contribuição é cerca de R$ 50. Para contribuir com esse valor, a dona de casa precisa se cadastrar no CADUNICO.
  • Contribuição de 11% sobre o valor do salário mínimo – Essa opção é para as donas de casa que não se encaixam no perfil de baixa renda. Nesse caso o valor do recolhimento realizado hoje é cerca de R$ 105.

Nos dois casos o valor da aposentaria será apenas 1 salário mínimo de acordo com o valor vigente na data da sua solicitação.

Contribuições que dão direito a aposentadoria superior a 1 salário mínimo para a dona de casa

Para que a dona de casa tenha direito a aposentadoria com valores superiores a 1 salário mínimo, é preciso que a contribuição seja realizada sobre o valor do teto previdenciário vigente.

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Apesar de ser mais vantajoso para quem tem carteira assinada, esse tipo de contribuição começa com 20% do salário mínimo e o valor a ser recolhido fica entre R$ 190 e R$ 1200.

Independentemente do valor de contribuição dá dona de casa para se aposentar pelo INSS, o importante é que começar a fazer as contribuições é bem simples, porém extremamente necessário. Depois de se filiar ao INSS será preciso acessar o site oficial do órgão e gerar as guias para pagamento.

Desta forma a dona de casa pode se aposentar pelo INSS como qualquer outro trabalhador do mercado formal de trabalho.

Aposentadoria proporcional 2024 – Como funciona 2024

Confira como funciona o cálculo da aposentadoria proporcional 2024

Certamente você já deve ter ouvido algo sobre aposentadoria proporcional 2024. Esse tema geralmente provoca muitas dúvidas e divide opiniões, pois o assunto está relacionado ao fator previdenciário.

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Para a aposentadoria proporcional por tempo de contribuição 2024 são considerados apenas aqueles que realizaram ao menos uma contribuição antes da data 16 de dezembro de 1988. Além dessas simples regras existem várias outras que também precisam ser averiguadas.

Se você também tem dúvida sobre como funciona o processo de aposentadoria proporcional 2024 continue lendo este material, pois serão abordados os principais temas sobre o assunto.

Como funciona a aposentadoria proporcional 2024

Para entender como funciona a aposentadoria proporcional 2024 é preciso considerar alguns fatores que impactam diretamente nessa possiblidade. O tempo de contribuição é o item principal, pois é preciso que os homens contribuam no mínimo 30 anos e no caso das mulheres esse tempo cai para 25 anos.

Ou seja, de acordo com essa regra a idade mínima para um homem se aposentar é 53 anos e no caso das mulheres é 48. Além disso é preciso levar em conta que o trabalhador precisa atingir mais 40% do tempo que ainda faltava para atingir o período mínimo para se aposentar no ano de 1998.

Para que você possa entender melhor como isso funciona na prática, tomemos o seguinte exemplo:

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Em 1998 Paulo já contribuía com a Previdência Social a exatos 25 anos. Nesse caso ainda faltavam um total de 5 anos para que o tempo mínimo de contribuição fosse atingido. Logo é considerado 40% do tempo que faltava e nesse caso é igual a 2 anos.

Como resultado, Paulo terá que contribuir no mínimo 32 anos para então atingir o tempo mínimo de contribuição para só então poder solicitar a sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Tomando ainda o exemplo de Paulo, ainda será necessário considerar o fator previdenciário para chegar ao valor da sua aposentadoria.

Fator previdenciário – O que é?

O valor da aposentadoria proporcional 2024 será 70% do valor da aposentadoria integral multiplicado pelo tal comentado fator previdenciário, acrescido de 5% ao ano em que o trabalhador continuou trabalhando a mais do que o limite mínimo vigente.

Parece complicado, mas na realidade não é. Na prática se um trabalhador atinge o tempo mínimo de contribuição e já pede a sua aposentadoria, este não receberá o valor integral. Caberá a ele ao menos 30% a menos do que o valor integral.

Essa é uma forma da Previdência Social incentivar o trabalhador a continuar ativo no mercado de trabalho mesmo depois de já poder se aposentar. Quanto mais tempo ativo em um emprego, mais alta será a porcentagem da aposentadoria. Em alguns casos o segurado consegue atingir 100% do valor de sua aposentadoria.

Porem se o trabalhador opta por já se aposentador com o tempo mínimo de contribuição, este vai se deparar com o fator previdenciário. Tomemos novamente um exemplo para deixar mais fácil o entendimento deste assunto.

Suponhamos que Rubens tenha 55 anos de idade e já tenha contribuído 34 anos com a previdência. Ainda podemos supor que ele necessitasse de apenas 32 anos de contribuição para se aposentar, porem optou por continuar trabalhando mais 2 anos.

Nesse caso o fator previdenciário de Rubens será de 0,679 e o valor integral de sua aposentadoria deverá ser multiplicado por ele. Supondo que esse valor integral seja de R$ 2000.00, o valor do seu aposento será de R$ 1358.00.

Entendeu porque algumas pessoas preferem trabalhar além do tempo mínimo de contribuição? Isso ocorre porque tais pessoas desejam atingir um valor mais próximo possível do valor integral da aposentadoria.

No caso de Rubens haveria redução de mais de R$ 600.00 em seu rendimento. Uma perda e tanto não acha?

O fator previdência é bom ou ruim para a aposentadoria proporcional 2024?

Para responder essa pergunta com total clareza é preciso explicar que o fato previdenciário pode ser muito bom e muito ruim para o aposentado.

Isso vai depender do tempo de contribuição do contribuinte. Quanto mais jovem e menor for o tempo de contribuição, mais ruim será o impacto do fator previdência para a aposentadoria proporcional 2024.

Por outro lado, se o segurado optar por esperar mais tempo para solicitar sua aposentadoria, poderá atingir um valor maior do que o integral.

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Aliás, o fator previdenciário é a única possibilidade de o valor da aposentadoria ultrapassar o valor integral e isso depende de quanto anos foram realizadas contribuições com a Previdência Social.

A resposta mais adequada para a pergunta do inicio é que o fator previdenciário é ótimo para quem contribui mais tempo e é ruim para quem opta por se aposentar mais cedo.

Para ter acesso a mais informações sobre o aposento proporcional 2024 acesse o portal do INSS ou ligue para a central 135.

Aumento Aposentadoria INSS 2024

INSS Aumento de Aposentadoria 2024

Confira informações sobre aumento de aposentadoria INSS para 2024 

Todos os anos, geralmente em Janeiro, ocorre o reajuste da aposentadoria do INSS 2024 

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Na mesma ocasião sofrem alterações e reajustes o salário mínimo do trabalhador brasileiro, os benefícios em geral como auxílios, pensões, benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), benefícios pagos a seringueiros e da mesma forma a cota do bolsa família. 

Para que todos tenham conhecimento e possam acessar a informação completa do percentual do ajuste, é divulgado no portal do INSS as tabelas contendo os valores. Essas informações são divulgadas também no Diário Oficial da União (DOU). 

Tais informações podem ser consultadas por qualquer pessoa e em qualquer momento. Para sanar dúvidas apresentaremos neste artigo as tabelas vigentes e a perspectiva de aumento de aposentadoria INSS para 2024. 

Índice de reajuste de aumento de aposentadoria INSS 2024 

aumento da aposentadoria 2024 do INSS estabelece igualmente os valores de reajuste de todos os empregados domésticos, trabalhadores avulsos e domésticos.  

As alíquotas foram de 8% para todos os trabalhadores e beneficiários que recebem mensalmente até R$ 1693.00, 9% para os que recebem entre R$ 1693.00 e R$ 2822.90 e finalmente de 11% para os que recebem mensalmente entre R$ 2822.91 e R$ 5645.00.  

Ou seja, os aumentos foram de 8%, 9% e 11% de acordo com os salários percebidos por cada segurado. Sobre os salários de valores mínimos que correspondem a pensões, aposentadorias e auxílios pagos a portadores de síndrome de talidomida o teto passou a ser R$ 954.00. 

Para os que recebem valores superiores a um salário mínimo foi de 2,07% e o valor do teto previdenciário passou a ser R$ 5645,80.  

Em relação ao salário família os valores passaram a ser R$ 45.00 para os que recebem salários inferiores a R$ 877.76 e R$ 31.71 para os que recebem salários entre R$ 877.77 e R$ R$ 1319.00. 

Tabela de contribuição e alíquotas  

A tabela completa de contribuição para os segurados do INSS sofre variações de acordo com a categoria do empregado. Dessa forma a tabela do ano vigente ficou de acordo com o exposto abaixo. Para 2024 o valor do aumento de aposentadoria INSS possivelmente seguirá padrões parecidos com os expostos. 

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Tabela de contribuição dos segurados do INSS nas categorias empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso 
Valores do salário de contribuição  Alíquota para realização de recolhimento ao INSS 
Salários até R$ 1.693,72  8% 
Salários de R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90  9% 

 

Salários de R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80  11% 

Dessa forma é possível observar com clareza como os aumentos foram realizados de acordo com cada perfil salarial e as alíquotas empregadas para cada caso.

Possível fator de reajuste para aumento de aposentadoria INSS 2024 

Seguindo o padrão do ano vigente acreditamos que os reajustes de aposentadoria INSS 2024 acontecerá da seguinte forma: 

Fator do reajuste dos benefícios do INSS concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de Janeiro do ano vigente. 
Data de inicial do benefício  % em reajuste  
Até Janeiro  2,07 % 
em Fevereiro  1,64 % 
em Março  1,40 % 
em Abril  1,07 % 
em Maio  0,99 % 
em Junho  0,63 % 
em Julho  0,93 % 
em Agosto  0,76 % 
em Setembro  0,79 % 
em Outubro  0,81 % 
em Novembro  0,44 % 
em Dezembro  0,26 % 

De acordo com o exposto podemos ter noção do que acontecerá no próximo ano e a probabilidade dos reajustes.  

Apesar dos valores não somarem diferenças tão altas, o aumento da aposentadoria e benefícios do INSS 2024 são muito aguardadas por todos os segurados da Previdência Social e demais trabalhadores brasileiros. 

Revisão de benefícios do INSS 

Para continuar recebendo o beneficio do INSS com aumento em 2024 é preciso estar atento as convocações feitas para comprovar que a situação que gerou o pagamento do beneficio continua a mesma. Geralmente os beneficiários que são convocados são os que recebem auxilio doença e aposentadoria por invalidez. 

O perito avalia a situação e revisa se persiste a condição incapacitante para as atividades laborais. A convocação ocorre por correspondência via Correios e por isso é tão importante manter sempre atualizados os dados cadastrais.  

Os segurados que não forem localizados pelo endereço do cadastro ou não realizarem o agendamento da pericia tem o pagamento dos seus benefícios suspensos até que regularizem a situação. Após a suspensão do pagamento do beneficio, existe um prazo de 60 para agendar a perícia médica.

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Passado o prazo para regularização e não havendo manifestação do segurado, o benefício é encerrado. Para conferir a lista dos convocados basta acessar o site do INSS e clicar no link disponível. 

Apenas nos primeiros meses deste ano foram convocados quase 100 mil segurados para realizarem a revisão. Portanto fique atento para responder ao chamado do INSS e evitar prejuízos financeiros devido situação irregular. 

valor do aumento da aposentadoria do INSS 2024 certamente trará alguns benefícios para a vida de milhares de pessoas que dependem desse valor para seu sustento e de suas famílias. 

Valores atrasados INSS – Aposentadoria 2024

INSS Valores Atrasados 2024

Saiba o que fazer sobre valores de aposentadoria atrasada – INSS 

Se você recebia benefícios da Previdência Social entre os anos de 2002 e 2009 e deseja saber sobre os valores atrasados da sua aposentadoria do INSS, este artigo foi feito especialmente para esclarecer as suas dúvidas.  

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Para explicar essa questão é preciso considerar que em 2012 o INSS fechou um acordo onde se comprometeu em pagar a diferença dos benefícios em atraso de todos os segurados que receberam valores a menor.  

Aproximadamente 30 mil brasileiros têm direito de receber valores atrasados do INSS neste lote e nesse grupo estão inclusas aposentadorias, auxílio doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e todos os outros pagos pelo órgão.  

Como saber se tenho direito a valores de aposentadoria atrasados do INSS? 

Se você já era beneficiário do INSS em 2002 e deseja saber se tem direito a valores de aposentadoria atrasados do INSS, saiba que é possível fazer uma consulta para saber se seu nome está incluso.  

A consulta pode ser feita pelo endereço https://meu.inss.gov.br/central/index.html e está disponível a todos os beneficiários do INSS que tem cadastro na agência virtual MEU INSS.  

Outra forma de checar se você tem ou não direito as diferenças de valores em atraso de aposentadoria do INSS, é através da central de atendimento telefônica do Instituto Nacional de Seguridade Social. O número é o 135 e o atendimento é realizado das 7 às 22h de segunda a sábado com exceção dos feriados. 

 Calendário de pagamentos da aposentadoria atrasada 

Além da aposentadoria, existem outros benefícios que também foram pagos com valores menores e esse é o caso das modalidades abaixo: 

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  • Auxílio doença;  
  • Pensão morte;  
  • Auxilio doença previdenciário;  
  • Aposentadoria por invalidez;  
  • Pensão por morte devido acidente de trabalho;  
  • Auxílio acidente.  

A data de pagamento dessa diferença de valores segue o seguinte calendário conforme os últimos dígitos do número do benefício: 

  • Final 1 e 6 – 2 de maio 
  • Final 2 e 7 – 3 de maio  
  • Final 3 e 8 – 4 de maio  
  • Final 4 e 9 – 5 de maio 
  • Final 5 e 0 – 8 de maio 

Os herdeiros que recebem pensão por morte também têm o mesmo direito de receber os valores pendentes. O calendário para pagamentos é o mesmo usado para os demais beneficiários.  

Importante ressaltar que os valores pagos foram calculados automaticamente pelo sistema do INSS. Os pagamentos que começaram no ano de 2013 seguirão até o ano de 2024 e está sendo realizado em lotes.  

Valores a serem recebidos pelos beneficiários do INSS 2024

Se você já fez a consulta e constatou que realmente tem direito ao pagamento dos valores de aposentadoria atrasado do INSS, é possível também fazer uma outra consulta na qual pode ser verificado o valor que será recebido.  

Provavelmente a curiosidade sobre o valor extra que entrará em sua conta deve estar grande. Claro que valores a mais são positivos, pois podem ser a solução daquela dívida que faz tempo que está pendente, aquela reforma que faz tempo que está nos planos para ser realizada, aquela viagem que tanto você deseja fazer ou até mesmo um móvel novo.  

Então imagino que você deve estar bem curioso para saber quanto vai receber. Mas calma, que isso tem solução. Acesse o site https://www.jfrj.jus.br/conteudo/planilha-de-calculos/planilha-para-calculo-de-valores-atrasados-de-beneficio-previdenciario e na página seguinte visualizará as duas opções disponíveis para fazer a consulta. 

A primeira opção é a planilha de cálculo onde você poderá inserir seus dados relacionados aos valores dos benefícios e em seguida fazer a verificação do valor que provavelmente será recebido.  

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Logo a seguir existe a opção Manual que consta informações sobre como usar a planilha para verificar valores atrasados do INSS. Qualquer dúvida que tiver ao acessar a planilha, basta consultar as informações presentes no manual. 

A consulta é rápida e bem fácil e assim você pode começar a fazer planos sobre o que fara com seu dinheiro logo que o receber. Existem outros sites que também oferecem planilhas para fazer o cálculo, mas esse que informei é bem interessante porque contém o manual que te ajudara caso esteja enfrentando dificuldade para inserir as informações exigidas para que o valor seja informado.  

Centrais de atendimento INSS 

Assuntos relacionados a valores de aposentadoria do INSS em atraso e demais assuntos sobre os benefícios pagos pelo órgão podem ser consultados pelo 135 que já mencionei em outro tópico e também nas agências do INSS, na agência virtual Meu INSS e no portal da Previdência Social e INSS.  

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As agências do INSS estão presentes em todos os estados do Brasil e ao todo somam mais de 1500 postos de atendimento e suporte ao segurado e beneficiário. A agência virtual pode ser acessada mediante cadastro feito no site e poderá ser acessado sempre que necessário.  

Se você ainda tem qualquer dúvida sobre valores em atraso das aposentadorias do INSS, não deixe de consultar atendimento em um dos canais disponíveis.

Empréstimo Pessoal Aposentados do INSS 2024

INSS Empréstimo Pessoal para Aposentados 2024

Conheça como funciona a modalidade empréstimo consignado para aposentados do INSS

Os beneficiários da Previdência Social têm a sua disposição a modalidade de empréstimo pessoal para aposentados do INSS. Imprevistos podem surgir a qualquer momento e é nessas horas que o empréstimo consignado surge como uma interessante possibilidade.

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Os bancos e financeiras oferecem condições especiais para esse tipo de cliente que podem contar com juros bem menores que outros perfis de clientes.

O produto empréstimo pessoal é responsável por movimentar altas somas em dinheiro anualmente e isso ocorre porque as pessoas podem ter acesso a bens e serviços que demorariam anos para serem alcançados.

Aposentados do INSS tem vantagens ao contratar um empréstimo pessoal e se você tem interesse em saber quais são elas, continue lendo este material que preparei especialmente para você.

Simular empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas do INSS 2024

O empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas o INSS é um produto de crédito que ao ser contratado efetuará descontos mensais fixos na folha de pagamento do contratante.

Para a financeira ou banco que oferece o crédito, essa modalidade é muito vantajosa, pois o desconto ao ser realizado em folha sugere que não haverá inadimplência por parte do contratante.

Por outro lado, as vantagens para os contratantes também são bastante interessantes e atrativas. Confira quais são as principais delas:

  • Mensalidades com valores fixos;
  • As menores taxas de juros do mercado;
  • Até 72 meses para pagar;
  • Não é necessário fiador porque esse perfil de cliente apresenta baixa possibilidade de inadimplência;
  • Crédito concedido sem consulta aos órgãos de proteção de ao crédito.

Logo que o benefício é creditado na conta pessoal dos aposentados, o banco credita para a empresa de crédito o valor referente ao empréstimo pessoal. Dessa forma não há risco de atrasos e inadimplência por falta de tempo ou imprevistos para efetuar o pagamento mensal.

Diferenças do empréstimo pessoal para aposentados

Para evitar o endividamento dos aposentados ao contratar o empréstimo pessoal, a Previdência Social fixou algumas regras indispensáveis para os bancos seguirem. Uma das mais importantes é que existe uma margem que deve ser respeitada para a contratação do crédito. O aposentado não pode comprometer mais de 35% do seu rendimento mensal com empréstimo consignado.

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Isso ocorre porque é estimado que valores de endividamento que superem essa margem farão com que o aposentado entre em um ciclo ao qual dificilmente sairá. Essa regra evita que o benefício contrate muito além do que realmente pode pagar e evita que seu rendimento seja comprometido em uma dívida muito alta e impagável.

Ainda assim, é muito importante que os aposentados sempre façam as contas e observem se o valor de parcela que pretende contratar não causará impactos negativos em suas finanças. Se essa constatação for feita, pode ser melhor reduzir o valor da mensalidade ou deixar o empréstimo para outro momento, afinal serão 5 anos de descontos mensais no pagamento.

Antes de contratar o produto, é fundamental verificar as taxas de juros trabalhadas e orçar em vários bancos a fim de selecionar a mais vantajosa para sua necessidade.

Regras da Previdência Social para o empréstimo pessoal 2024

A Previdência Social criou a normativa de número 28 que direciona e orienta como devem ser as operações de empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas do INSS. Se houver interesse consulte o documento na página oficial do INSS que pode ser acessada pelo endereço eletrônico www.gov.br/inss/pt-br  e siga o caminho Orientações > Empréstimo consignado.

Abordarei as principais regras presentes na normativa é uma das principais delas diz respeito a taxa de juro máxima que pode ser trabalhada. Atualmente A taxa máxima é de 2.08% ao ano já incluindo todos os custos com a operação de crédito, ou seja, não pode ser cobrado nada além disso.

É importante que o aposentado ou pensionista fique atento ao que diz o contrato para se certificar de que não há cobranças indevidas.

É de responsabilidade do banco ou da financeira informar ao cliente todos os dados da transação inclusive o valor total do empréstimo, taxas de juros mensais e anuais, número total de parcelas, valor total que será pago incluindo juros e demais acréscimos que possam existir.

Para sua segurança o aposentado ou pensionista sempre deve exigir a sua via do contrato do empréstimo pessoal. Quanto ao pagamento do valor contratado existem duas regras, se o benefício foi creditado em conta corrente, o valor do empréstimo será creditado na mesma conta.

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Porém, se o beneficiário é pago com cartão magnético, o valor do empréstimo poderá ser pago por ordem de pagamento ou em alguma conta de sua titularidade sendo vedado o pagamento em conta de terceiros.

Junto ao boleto para pagamento deve conter um documento informando o beneficiário o valor do desconto pelo pagamento antecipado, valor líquido restante a pagar e quantidade de parcelas. A modalidade empréstimo pessoal para aposentados pode ser desbloqueado a qualquer momento pelo segurado do INSS que deseja contratar esse produto.

Aposentadoria por idade rural – Requisitos 2024

Requisitos Aposentadoria por Idade Rural 2024

Conheça todos os requisitos para ter direito a aposentadoria por idade rural 

No Brasil existem milhares de trabalhadores que ganham a vida com o exercício de atividades no campo e para eles é reservada a aposentadoria por idade rural 

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Em relação a aposentadoria urbana, existem algumas diferenças básicas entre esses benefícios oferecidos pela Previdência Social. Uma das principais diferenças é de fato o público alvo aos quais é destinado.  

aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores do campo e que moram em áreas rurais e a aposentadoria urbana é destinada aos trabalhadores que residem e trabalham dentro do perímetro urbano e face a isso são divididos para o advento do benefício previdenciário.  

Se você ainda não conhece quais são os requisitos para a aposentadoria rural, fique tranquilo, pois neste artigo estão todas as informações necessárias para aprender os principais itens sobre esse tema que cedo ou tarde será tratado pelo trabalhador rural. 

O que é a Aposentadoria por idade Rural 

Os trabalhadores brasileiros se dividem, basicamente, entre trabalhadores urbanos ou trabalhadores rurais e a cada um desses grupos é destinado um tipo diferente de aposentadoria.  

Essa divisão é necessária porque as regras e detalhes entre ambas tem algumas diferenças especificas para cada grupo.  

O trabalhador rural é aquele que trabalha nas áreas rurais, ou seja, no campo e suas principais características são definidas pelos seguintes itens: 

  • O trabalhador rural é aquele que realiza suas tarefas rotineiras sozinho ou com o auxílio de sua família;  
  • Os pescadores artesanais também fazem parte desse grupo de trabalhadores. 

Agora veja outras informações importantes sobre como comprovar a atividade rural que garante o direito a essa modalidade de aposentadoria do INSS. 

Como comprovar a atividade rural 

Com a finalidade de comprovar a pratica da atividade rural, o trabalhador pode apresentar uma série de documentos que auxiliam nessa caracterização.  

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Veja a lista de todos os documentos que podem ser apresentados ao INSS na data do atendimento para a solicitação do benefício:  

  • Contratos de parceiras, comodatos rurais, arrendamentos e demais documentos dessa natureza. O INSS considera como atividades rural, a partir da data em que o documento foi devidamente registrado em cartório. É necessário ainda reconhecimento de firma. 
  • Declaração escrita por algum sindicato que represente o trabalhador ou colônia de pescadores. É necessário que esse documento tenha sido homologado pelo INSS. 
  • Comprovante de que o trabalhador possui cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária também conhecido como INCRA. O comprovante aceito é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural ou algum documento cuja emissão tenha sido realizada pelo órgão e que detalhe que o trabalhador é proprietário de imóvel em área rural; 
  • Bloco de notas de uso dos produtores rurais; 
  • Notas fiscais emitidas por empresas que comprem produtos do produtor rural, ou seja, notas de entrada de mercadorias. No documento deve conter informações que comprovem que o segurado é o vendedor e o valor exato da contribuição ao INSS. 
  • Documentos fiscais relacionados a entrega de mercadorias oriundas da atividade agrícola ou pescado. Nesse documento o trabalhador deve constar como vendedor ou semelhante. 
  • Comprovantes de recolhimentos destinados ao INSS oriundos do comércio de produtos produzidos pelo trabalhador rural. 
  • Cópias de todas as declarações de imposto de renda realizadas e que indiquem que a renda é resultado do comércio da produção rural. 
  • Comprovantes de pagamentos do ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, DIAC – Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, DIAT – Documento de informação e apuração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural que foram entregues a Receita Federal do Brasil. 
  • Documentos que comprovem que o trabalhador é beneficiário de programas de reforma agrária ou comprovantes de licença para ocupação de terras rurais; 
  • Certidão emitida pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio que comprove a situação do cidadão índio como um trabalhador rural; 
  • Declaração de aptidão emitida pelo DAP em relação ao PRONAF. 

Esses documentos tem a finalidade de evidenciar que o requerente da aposentadoria por idade rural realmente é um trabalhador do campo que desempenhou suas atividades individualmente ou com sua família em área exclusivamente rural. 

Quem tem direito a aposentadoria por idade rural – INSS 

De forma bem direta, as pessoas que tem direito a aposentadoria por idade rural são os agricultores, pescadores artesanais, indígenas, empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais que durante todo o seu histórico de trabalhado exerceram atividades como trabalhador rural. 

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  • As regras para ter o direito são as seguintes: 
  • Ser caracterizado como trabalhador rural; 
  • A idade mínima para pedir o benefício é 60 anos para os homens e 55 para as mulheres; 
  • Ter contribuído um mínimo de 180 meses que é o tempo de carência exigido. 

Atendendo a esses requisitos básicos, basta entrar no site do INSS e agendar o atendimento online, ligar para a central de atendimento 135 ou visitar um dos postos de atendimento da sua cidade e dizer que deseja agendar pedido de aposentadoria por idade rural. 

Reforma da Previdência Bolsonaro – Propostas 2024

Conheça quais são as propostas para Reforma da Previdência propostas pelo governo Bolsonaro

O governo do novo presidente ainda nem começou, mas já sabemos que o a várias propostas de Bolsonaro para a reforma da Previdência Social.

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Isso significa que o presidente eleito fará tudo que possível para fazer mudanças no que diz respeito  aposentadoria dos brasileiros que contribuem com a Previdência Social.

Muitos estão otimistas e esperançosos por acreditar que as mudanças serão benéficas para o país, porém um grande número de pessoas estão temerosas e preocupadas com o que tais modificações possam trazer para a vida daqueles que contribuíram a vida toda.

Sobre as propostas de Bolsonaro para a reforma da previdência, já foram divulgadas muitas informações relacionadas ao assunto e que apontam para possíveis caminhos que serão seguidos.

Principais mudanças que poderão ocorrer com as propostas do Bolsonaro para o INSS

As principais propostas para a reforma da Presidência feitas por Bolsonaro apontam para várias situações. Veja o que já foi divulgado por ele pela imprensa:

  • Possível aumento da idade mínima para solicitar a aposentadoria por idade urbano e rural;
  • Mudança na taxa percentual do valor referente a contribuição para a Previdência Social;
  • Mudanças na idade mínima para os militares de aposentarem, de forma que estes sejam beneficiados;
  • Aumento no tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Introdução do regime de capitalização para as gerações futuras com a criação de contas individuais e um novo sistema totalmente novo.

Algumas dessas mudanças vem de encontro com as que já tinham sido propostas pelo governo Temer e que também contemplam as ideias do próximo governo.

Ao que tudo indica, agora as mudanças realmente vão acontecer independente do que a população realmente queira ou acredite, afinal as eleições acontecem justamente para que representantes sejam escolhidos para nos representar e decidir por nós.

Como são as principais regras do INSS em vigência

Atualmente, as regras do INSS são bem claras e as mudanças significarão grandes alterações na vida dos brasileiros.

Com 60 anos as mulheres podem se aposentar e no casos dos homens é 65 anos. Com 30 anos e 35 anos contribuídos as mulheres e homens, respectivamente podem ser aposentar por tempo trabalhado.

Os principais benefícios existentes são os seguintes:

1. Consulta de Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta
2. Cópia de Processo
3. Desistir de Aposentadoria
4. Extrato de Empréstimo Consignado
5. Solicitar Desbloqueio do Benefício para Empréstimo
6. Atualizar Dados de Imposto de Renda
7. Extrato Previdenciário (CNIS)
8. Carta de Concessão
9. Histórico de Crédito de Benefício
10. Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
11. Pensão Urbana
12. Cadastrar ou Renovar Representante Legal
13. Cadastrar ou Renovar Procuração
14. Vista/Carga de Processos
15. Reativar Benefício
16. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
17. Certidão por Tempo de Contribuição

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18. Auxílio-Reclusão
19. Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho
20. Extrato de Imposto de Renda

Em relação a esses benefícios ainda não foram divulgadas muitas informações sobre a reforma da previdência do Bolsonaro e dessa forma nos resta aguardar para comprovar se as alterações serão boas ou não para os brasileiros.

Revisão de aposentadoria – Por tempo de contribuição 2024

Descubra como solicitar revisão de aposentadoria por tempo de contribuição INSS 

Se você foi notificado por uma decisão do INSS, mas não ficou satisfeito, saiba que é possível pedir uma reavaliação do seu caso, inclusive pedir revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. 

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Nem sempre ficamos satisfeitos com uma decisão, mas no caso das decisões do INSS é possível que elas sejam revisadas com o objetivo de reverter ou mudar o resultado obtido.  

O que nem todos sabem é como solicitar a revisão do resultado da aposentadoria por tempo de contribuição, mas a boa noticia é que esse procedimento é bem simples e pode ser feito até mesmo pela internet ou telefone.  

O que é aposentadoria por tempo de contribuição? 

Aposentadoria por tempo de contribuição é aquela em que o trabalhador precisa contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30 anos no caso das mulheres, para somente então ter o direito de solicitar o seu benefício.  

Geralmente o trabalhador que se aposenta com o tempo mínimo de contribuição, não recebe o valor integral do salário, pois nesse caso é considerado o fator previdenciário que é uma estratégia para obrigar o contribuinte a trabalhar por mais tempo antes de se aposentar. 

Com o fator previdenciário, o contribuinte tem acesso a apenas cerca de 70% do valor que recebia como salário. Para receber o valor integral, é preciso trabalhar além do tempo mínimo exigido e então o valor a receber poderá até superar o integral devido o fator previdenciário.  

A aposentadoria especial por tempo de contribuição também é uma das modalidades que podem ser revistas, uma vez que o contribuinte pode não concordar com as resoluções admitidas pelos INSS. Sendo assim o procedimento será o mesmo para essa modalidade de aposentadoria.  

Quando devo solicitar revisão de aposentadoria? 

Se você esta com duvida se deve ou não entrar com pedido de revisão de aposentadoria, saiba que esse é um direito seu se um requerimento de sua autoria tiver sido atendido de forma parcial ou total pelo INSS.  

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Por exemplo, suponhamos que você tenha apresentado o seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, mas o resultado tenha apontado menor tempo de contribuição do que você suponha. Sendo assim, você pode contestar a decisão e apresentar provas e documentos que demonstrem que o tempo apontado por você está correto.  

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, quanto mais tempo contribuído, maior será o valor da aposentadoria paga mensalmente. Ou seja, é interessante contribuir pelo maior tempo possível para que o valor recebido mensalmente seja mais vantajoso.  

Outro item que é comum de ser revisto é o valor dos salários recebido durante o histórico profissional, pois esse é um outro item que gera impactos no valor da aposentadoria deferida pelo INSS.  

Como agendar revisão de aposentadoria por tempo de contribuição? 

Se você precisa do serviço, mas ainda não sabe como agendar revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, vamos lá. O procedimento é bem simples e pode ser feito da sua casa se você optar solicitar pela internet.  

Acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/revisao/ e clique na opção Agendar. Essa opção esta destacada na cor amarela. Já na página de agendamento selecione a opção Revisão e informe todos os seus dados.  

Na terceira aba, selecione a agencia onde deseja ser atendimento e escolha entre os horários que o site informará como disponíveis. Confirme a solicitação e imprima o comprovante do requerimento. Nele contem a data e horário agendado e as instruções sobre quais documentos apresentar.  

Viu como é fácil solicitar revisão de aposentadoria por tempo de contribuição? Outra opção é ligar para o número 135 ou comparecer em uma agencia do INSS, mas pela internet é mais prático e rápido. 

Quais são os canais de atendimento do INSS? 

O Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS oferece aos segurados e demais cidadãos, que desejam atendimento, diversificados canais de atendimento. 

A opção mais conhecida é a agencia física do INSS. Segundo informação fornecida pelo portal do órgão, existem no Brasil mais de 1500 agências de atendimento que oferecem todos os serviços disponíveis, inclusive pericias médicas e solicitação de aposentadorias. O horário de atendimento é das 7h as 17 e de Segunda a Sexta-feira, exceto feriados.  

A central de atendimento telefônica do INSS é uma excelente opção para quem quer falar com um atendente, mas sem sair de casa. Ao ligar para o número 135, tenha em mãos os documentos pessoais e informe o atendimento que deseja agendar.  

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Se você prefere realizar procedimentos pela internet, o portal do INSS oferece a opção de solicitar serviços e agendamentos através do site www.inss.gov.br. É bem simples, basta acessar o site, informar o serviço que deseja agendar, informar os dados pessoais e pronto.  

Esses canais de atendimento também podem ser acessados caso você necessite de mais informações sobre revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, portanto não fique com dúvidas e resolva o seu problema hoje mesmo. 

Revisão de Aposentadoria – Comum para Especial 2024

Saiba como solicitar revisão de aposentadoria comum para especial no INSS 

Neste artigo abordaremos um tema muito importante para quem deseja solicitar revisão de aposentadoria comum para especial. Se este é o seu caso, este material foi criado especialmente para você. 

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Esses dois tipos de aposentadoria ocorrem por tempo de contribuição, porem o tempo mínimo para cada uma delas é diferente. A aposentadoria especial surge como uma possível vantagem aos trabalhadores que construíram suas carreiras ao atuarem em cargos em ambientes considerados insalubres.  

A Consolidação das Leis do Trabalho traz textos específicos voltados para deixar bem claras as regras sobre ambos tipos de aposentadorias e evitar que estas sejam confundidas. Mesmo assim é bem comum que isso aconteça porque ainda são muitos detalhes a serem analisados. 

Como pode ver, o assunto é vasto, aborda vários temas e pode causar confusão se os tópicos não forem muito bem esclarecidos. Por isso abordaremos as principais informações sobre a revisão de aposentadoria comum para especial e esperamos que este material te ajude a sanar dúvidas.  

O que é aposentadoria comum 

aposentadoria comum por tempo de contribuição é devida a todos os trabalhadores que realizaram contribuições mensais ao longo de sua vida profissional e que atingiram o tempo mínimo exigido para que sua aposentadoria possa ser solicitada.  

Atualmente a regra diz que o mínimo de contribuição para os homens é de 35 anos e para as mulheres 30 anos. Nessa modalidade de aposentadoria o fator previdenciário é levado em consideração para chegar ao valor de aposentadoria que será concedido. 

aposentadoria comum não pode ser somada a aposentadoria especial, pois no segundo caso é preciso que o trabalho tenha sido exercido de maneira continua e ininterrupta nos ambientes previstos pela CLT para ser considerado insalubre. Veremos mais informações sobre isso a seguir, confira no próximo tópico dedicado a aposentadoria especial. 

O que é aposentadoria especial 

aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que realizaram contribuições, mas que executavam suas atividades laborais em ambientes considerados insalubres.  

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Ou seja, ao longo de seu histórico profissional trabalharam em locais onde havia agentes químicos ou biológicos que tornavam o exercício de sua função bem mais difícil além do risco em potencial para a saúde.  

Tais ambientes contem agentes como frio, calor, unidade, odores fortes, bactérias, vírus, fungos, trepidação, arsênio, cloro, cromo, iodo, solventes, mercúrio, cianeto, manganês, berílio, amianto e vários outros fatores formam uma grande lista de profissões que se enquadram nesse perfil. Algumas dessas profissões são as seguintes: 

  • Metalúrgicos;  
  • Eletricistas; 
  • Profissionais da saúde tais como médicos, enfermeiros, operadores de raio x entre outros; 
  • Cirurgiões dentistas; 
  • Mineradores e outros profissionais relacionados a atividades em minas; 
  • Profissionais que trabalham na fabricação de tinta, vernizes e esmalte; 
  • Profissionais que trabalham na produção de vidros e cristais; 
  • Funileiros; 
  • Serralheiros; 
  • Operadores de máquinas pneumáticas; 
  • Cortadores de chapas; 
  • Operadores de jatos de areia; 
  • Pintores que utilizam pistola; 
  • Operadores de forno de cozimento, forneiros, temperadores, cementadores, marteleiros, caldeireiros, prensadores e outros. 

A lista completa pode ser encontrada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 

Como agendar revisão da aposentadoria comum para especial  

Agora que você já sabe qual a diferença entre aposentadoria especial e aposentadoria comum, é hora de dar mais um passo rumo a revisão do seu benefício.  

Para ser atendido em uma das agencias do INSS, é preciso fazer o agendamento de revisão de aposentadoria comum para especial e isso é bem simples e pode ser feito pela internet, agencias físicas do INSS e pela central de atendimento 135. 

Se optar por fazer o agendamento pelo telefone, ligue para o número 135, informe seus dados pessoais ao atendente e solicite o serviço desejado. Esse atendimento está disponível de Segunda a Sábado das 7h às 22h. 

O agendamento de serviços nas agencias do INSS ainda é a opção para quem prefere realizar procedimentos pessoalmente. É preciso apenas apresentar os documentos pessoais e informar o serviço para o qual deseja atendimento. 

Agora se você é uma pessoa que tem o habito de fazer tudo pela internet, existe a possibilidade de agendar o atendimento pelo portal do INSS. O endereço é www.inss.gov.br e basta selecionar a opção agendamento e escolher o serviço desejado.

O site pedira algumas informações pessoas como nome completo, endereço, telefone, e-mail, CPF, nome da mãe e outros.  

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Tenha em mãos os seus documentos pessoais para inseri-los sem erros, escolha a agencia disponível, confirme o serviço e imprima o requerimento. O horário e data para o atendimento é informado no comprovante do requerimento.  

Na data informada, compareça na agencia com no mínimo 15 minutos de antecedência, apresente documento pessoal e demais documentos necessários a serem apresentados para esse tipo de revisão em especifico. 

Se você acredita que tem motivos para solicitar revisão da aposentadoria comum, não perca tempo e faça o agendamento do seu atendimento, afinal não custa verificar todas as possibilidades disponíveis e que possam te beneficiar. 

Aposentadoria Especial Insalubridade – Idade Mínima 2024

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Confira qual é a idade mínima necessária para solicitar a aposentadoria especial por insalubridade 

aposentadoria especial por tempo de contribuição é um direito do cidadão que trabalha em funções que o expõe a agentes químicos e biológicos que podem causar danos a sua saúde a médio e longo prazo.  

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Além de contribuir pelo tempo mínimo exigido pela regra, o trabalhador deve cumprir a carência de 180 contribuições para ter direito a essa modalidade de aposentadoria por tempo de serviço.  

Para ter direito a aposentadoria especial por insalubridade, o trabalhador deve ter trabalhado de forma ininterrupta e continua em ambientes que o expunham aos agentes considerados insalubres e esse fato deve ser comprovado na perícia médica do INSS. 

Qual a Idade mínima para aposentadoria Especial por insalubridade?

Conforme a legislação e regras do INSS, aidade mínima para aposentadoria especial insalubridade são 15, 20 e 25 anos de acordo com cada caso.  

Para que seja atendido o pedido dessa modalidade de aposentadoria, é fundamental a apresentação de documentos comprobatórios da situação descrita e que deem embasamento ao pedido.  

Um desses documentos é o Perfil Profissiográfico Previdenciário também conhecido como PPP. Esse documento é fornecido pela empresa e é interessante que seja entregue junto com holerites, folhas ponto, contratos de trabalho, termos de rescisão contratual e outros.  

No site do INSS na seção Aposentadoria Especial Por Tempo de Contribuição, existe uma lista completa com todos os documentos que podem ser anexados ao processo com o intuito de auxiliar o trabalhador na aprovação do seu pedido. 

Profissões Que Tem Direito a Insalubridade

Existem muitas profissões que expõem o trabalhador a agentes nocivos, porém existem também equipamentos de proteção individual que tendem a minimizar os efeitos a curto a prazo.  

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Esses equipamentos são chamados comumente de EPI e são fornecidos pelas empresas sempre que os agentes insalubres estão presentes no ambiente. 

No caso de empresas em que a atividade laboral seja realizada em câmeras frias, por exemplo, são entregues ao trabalhador botas térmicas, calças e moletons adequados, jaquetas, balaclava, luva e outros itens adequados a essa situação.  

De acordo com as Consolidações das Leis do Trabalho, algumas das profissões que expõem o trabalhador a ambientes insalubres e que por isso podem dar direito a aposentadoria especial com idade mínima de contribuição são as seguintes: 

  • Algumas das profissionais que podem ser consideradas insalubres e podem ocasionar  
  • Aciaris, fundições de ferro e metais não ferrosos, (laminados), forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores;  
  • Auxiliares de laboratórios; 
  • Caldeireiros e prensadores;  
  • Eletricistas; 
  • Enfermeiros; 
  • Estampadores;  
  • Ferreiros;  
  • Forjadores;  
  • Forneiros;  
  • Guardas armados; 
  • Marteleiros;  
  • Médicos; 
  • Metalúrgicos; 
  • Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores;  
  • Operadores de forno;  
  • Operadores de fornos de recozimento ou de têmpera: recozedores, temperadores. 
  • Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, secadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais; 
  • Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação;  
  • Operadores de pontes rolante ou talha elétrica; 
  • Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações;
  • Operadores de raio x; 
  • Operadores de tambores rotativos  e outras máquinas de rebarbação;  
  • Químicos industriais;  
  • Químicos-toxicologistas;  
  • Rebabadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação;  
  • Sopradores de vidros e cristais;  
  • Técnicos de radioatividade; 
  • Técnicos em laboratórios de análises;  
  • Técnicos em laboratórios químicos;  
  • Transportadores, frentistas, motoristas e trabalhadores das industrias do ramo da siderúrgica, tintas e plásticos devido a exposição a vapores orgânicos e químicos. 
  • Vidreiros;  
  • Vigilantes. 

Se você tiver interesse em conhecer mais a fundo as demais profissionais que fazem parte dessa lista, consulte a CLT que traz as informações completas sobre tema tão importante para o futuro do trabalhador brasileiro. 

Canais de atendimento da Previdência Social  

Para saber mais informações sobre a aposentadoria especial por insalubridade e outros assuntos relacionados aos vários benefícios, aposentadorias e auxílios pagos pelo INSS, basta entrar em contato com os canais de atendimento do órgão. 

Embora seja uma opção, as agencias físicas não são a única forma de ser atendido, pois a central de atendimento 135 fica disponível todos os dias da semana, exceto Domingo e feriados e os atendentes aceitam ligações das 7 as 22h.  

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A agencia virtual do INSS pode ser acessada através do site www.inss.gov.br e da opção Meu INSS. É preciso apenas fazer um cadastro rápido para ter acesso a todos os serviços disponíveis como por exemplo fazer solicitações, agendamentos, acessar formulários, informações e muito mais.  

aposentadoria especial por insalubridade é um direito do trabalhador que fica exposto a agentes nocivos a sua saúde e dessa forma podem se aposentar mais rapidamente visando a sua integridade física, por isso fique de olho em todos os detalhes sobre esse tema.