Contribuinte Individual Auxílio Doença 2024
Confira como o contribuinte individual pode solicitar auxílio doença ao INSS
O segurado na modalidade contribuinte individual tem direito ao auxílio-doença da mesma forma que os demais perfis de segurados da Previdência Social.
Esse tipo de contribuição é voltada para todos aqueles que trabalham por conta própria na condição de autônomo, prestadores de serviço, empresários e demais ocupações que não requer vínculo empregatício.
De forma simplificada podemos afirmar que esses profissionais trabalham e recebem remunerações, porém sem vínculo empregatício formal com registro em carteira de trabalho.
Todos os profissionais podem e devem se filiar ao INSS e contribuir mensalmente para terem seus direitos previdenciários garantidos.
A Previdência Social oferece vários benefícios aos seus segurados e estes são pagos em situações em que o trabalhador não tem condições de exercer a sua função, em decorrência de nascimento ou adoção de uma, na ocasião da morte de um segurado e várias outras situações e inclusive o contribuinte individual recebe auxílio doença da mesma forma que um trabalhador do mercado formal.
Contribuinte individual – O que é o auxílio-doença INSS
O auxílio-doença INSS para o contribuinte individual é um benefício destinado ao segurado que for acometido por uma doença que o torne temporariamente incapaz para exercer a sua função.
É necessário que o contribuinte tenha realizado o pagamento de 12 contribuições mensais e as guias de pagamento precisa estar em dia.
Para que o trabalhador na condição de segurado possa solicitar a perícia para o auxílio-doença é necessário que o seu médico o tenha afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos mediante formalização por atestado médico.
A incapacidade do trabalhador pode se originar de duas formas sendo a primeira o surgimento de uma doença grave que mesmo não estando relacionado ao seu ambiente de trabalho ou impeça de exercer a sua função.
A segunda Possibilidade é que o trabalhador sofre um acidente de trabalho que o incapacite temporariamente para retornar a sua função laboral.
Regras do auxílio doença
Além dessas evidentes diferenças, existe uma outra regra para o contribuinte individual que recebe auxílio doença, e essa regra precisa ser considerada tanto pelo trabalhador como pela empresa, pois no caso de auxílio-doença devido acidente de trabalho, o trabalhador afastado tem o direito de estabilidade em seu emprego pelo período de um ano após seu retorno.
Durante o período de afastamento o recolhimento do INSS é feito normalmente, porém no caso de outras doenças que não que não estejam relacionadas ao trabalho não há recolhimento durante o período em que o trabalhador estiver afastado e não há o direito de estabilidade no emprego após seu retorno.
Durante a perícia médica médico perito do INSS avaliar a incapacidade para o trabalho e se esta for comprovada será formalizado o pagamento do auxílio-doença durante o período de afastamento.
O médico oficializa uma data de retorno ao trabalho e o trabalhador deve se apresentar a empresa na data designada pelo médico e nessa ocasião César a obrigatoriedade de pagamento do auxílio-doença.
No entanto se na data designada pelo médico trabalhador considerar que não está apto para o trabalho mediante opinião do seu médico, este deve agendar uma nova perícia e apresentar os novos documentos relacionados a sua condição médica. Nessa situação benefício poderá ser prorrogado de acordo com a decisão do médico perito.
Como contribuir individualmente com o INSS
O sonho de ter o próprio negócio e ser seu próprio chefe alimentado por pessoas no mundo todo, afinal nada melhor e ter o seu próprio negócio e obter sucesso financeiro e pessoal trabalhando a seu próprio modo e com suas próprias regras.
Grandes empresários começaram a sua carreira como pequenos empreendedores e hoje são considerados pessoas de muito sucesso.
Apesar de ser uma ótima possibilidade trabalhar de forma independente, Existem algumas questões que precisam ser consideradas como é o caso da aposentadoria.
Os trabalhadores formais contribui mensalmente com INSS através do desconto realizado em sua folha de pagamento, porém o pequeno empreendedor precisa se filiar ao INSS, formalizar a sua situação como microempreendedor e começar a pagar a guia de contribuição mensal.
Dessa forma o contribuinte individual obtém todos os direitos de qualquer outro segurado do INSS e pode ficar tranquilo em situações inesperadas como é o caso das doenças. Outro benefício é saber que sua aposentadoria está garantida.
Essa situação foi formalizada através da lei número 12 470/2011 e se você tiver curiosidade em conhecer a fundo o que diz Acesse o site Portal do Empreendedor para obter maiores informações.
Aliás, a guia para pagamento da contribuição mensal é gerada no site Portal do Empreendedor e nela consta o valor total a pagar e os outros valores que são destinados ao município e ao estado.
Sendo assim se você é um micro empreendedor individual e deseja ser um segurado do INSS como contribuinte individual.
Não deixe de aproveitar a oportunidade e procure uma agência, Ligue para 135 ou entra no site meu INSS para fazer a sua solicitação.
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