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Contribuinte Individual ou Facultativo 2024

Posted on 2023-09-062023-10-11 by Clara

Contribuinte INSS

Muita gente quando sai do emprego de carteira assinada não sabe como pode contribuir para o INSS de outra forma. Por isso acabam não contribuindo e não sendo segurado da previdência social. Abaixo iremos explicar como você pode ser contribuinte individual ou facultativo da previdência social. Quando você contribui com a previdência social, seja como individual ou pela carteira assinada, você se torna um segurado da instituição. Como segurado da previdência social você tem direito a benefícios como aposentadoria e outros em caso de acidente ou doença.

A previdência social ou INSS é uma instituição do governo federal que foi criada em 1990. A criação veio da fusão de duas outras instituições. Ela é responsável principalmente pelos benefícios e aposentadoria. O serviço que mais é visto na rotina do trabalhador é o desconto da taxa de contribuição na folha de pagamento. Com essa taxa, todo trabalhador de carteira assinada automaticamente, se torna um segurado da instituição. Se você não trabalha de carteira assinada também tem a possibilidade de ser segurado.

Se você se tornou um trabalhador autônomo, mas ainda sim quer continuar a contribuir com a previdência social nós explicamos como o fazer. Abaixo iremos explicar como você pode se tornar um segurado individual ou facultativo e o que isso irá significar.

O que é contribuinte individual ou facultativo

O contribuinte individual ou facultativo é aquele trabalhador autônomo que decide de forma facultativa contribuir com a previdência social. Como dito acima quando você contribui para a instituição acaba por ter direito a vários direitos. Entre eles o mais conhecido é a aposentadoria. Mas também tem direito a outros benefícios como auxilio doença, pensão por morte, e outros. Com esses direitos você fica seguro caso algo aconteça que te impeça de trabalhar.

Quando você tem a carteira de trabalho assinada a taxa de contribuição é descontada direta na folha de pagamento. Se você é contribuinte autônomo ou facultativo a taxa é paga por você pelo guia da previdência social. O valor que irá pagar dependerá do plano que irá escolher. Conheça os mais usados como plano de contribuição individual ou autônomo.

Um dos planos para o contribuinte individual ou facultativo é com recolhimento mensal de 20% da sua renda. Essa renda é baseada no salario mínimo atual. Esse plano dá direito a aposentadoria por tempo de serviço ou opor idade. O plano de contribuinte individual com recolhimento trimestral de 20% também da o mesmo direito. Porem nessa segunda opção você pagará a cada três meses e o valor é 20% sobre o recebido nessas três messes.

Há também o plano de contribuinte individual com pagamento mensal de 11% da renda. Os direitos nesse plano são diferentes do plano anterior. Nesse formato de contribuição você terá direito a se aposentar apenas por idade. Os mesmos direitos são validos para contribuinte individual com recolhimento trimestral de 11%. Como no plano anterior esse valor é calculado em cima do valor do salario mínimo atual. No caso do recolhimento mensal é 11% do salário mínimo mensal. E no caso do trimestral é 11% do equivalente a três salários mínimos.

Agora que você entendeu sobre os planos de pagamento e o que é o contribuinte individual ou facultativo vamos para o próximo assunto. Abaixo você entenderá como pode se cadastrar como essa forma de contribuição na previdência social.

Como ser contribuinte individual ou facultativo

Para se cadastrar na previdência social como contribuinte individual ou facultativo é simples. Primeiro você precisa se certificar que está escrito no programa de integração social, o PIS. Se você já trabalhou alguma vez de carteira assinada a empresa já te cadastrou. Você tem acesso ao numero pela carteira de trabalho, site da Dataprev ou pelo telefone da caixa econômica federal.

Se nunca trabalhou de carteira assinada é necessário realizar a inscrição no PIS. Essa inscrição pode ser feita pelo numero de telefone do INSS, 135. Você também pode se cadastrar pelo site da Dataprev ou nas agencias presenciais do INSS. Basta informar alguns dados pessoais. Não sendo necessário, no caso de cadastro pelo site ou pelo telefone, o envio de nenhum documento.

Após se cadastrar ou encontrar o numero do seu cadastro o programa de integração social, ou PIS, vamos ao site do INSS. Pelo site do INSS você irá se cadastrar como contribuinte individual. E por lá também poderá emitir a guia para pagamento quando necessário. Após abrir o site do INSS procure pela opção para se inscrever na pagina inicial. Você irá precisar apenas preencher um cadastro e pronto. Já está inscrito no INSS como contribuinte individual ou facultativo. Agora basta emitir o guia da previdência social e realizar o pagamento do valor antes do dia 15. Para facilitar o INSS deixa disponível em seu site a emissão do guia da previdência social. Você pode emitir pelo site para assim realizar o pagamento.