Contribuinte individual Recolhimento Mensal 2024
Descubra como ser um contribuinte individual
Qualquer cidadão brasileiro que tenha o interesse em ter assegurados os seus direitos a aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, salário maternidade, auxílio reclusão e tantos outros que o INSS garante pode ser um contribuinte individual com recolhimento mensal.
Existe uma forma de se filiar ao Regime Geral da Previdência Social e obter todos esses direitos. Além do próprio contribuinte, os seus familiares também são beneficiados. Se o interessado nunca tiver trabalhado com registro em carteira não haverá número de inscrição do trabalhador, o que chamamos de NIT.
Nesse caso a inscrição feita no INSS vai gera esse número. Porém, se o interessado possuir número de PIS, PASEP ou NIS não há necessidade de fazer a inscrição. Nesse caso é preciso apenas usar um desses números na Previdência Social para se tornar um contribuinte individual do INSS.
Como se filiar como contribuinte individual
Para se tornar um contribuinte individual é preciso fazer a inscrição e optar entre as condições de filiado ou não filiado. Veja as diferenças entre as duas:
Filiado – O contribuinte filiado é aquele que deseja contribuir com o INSS, porem de forma opcional ou obrigatória. A idade mínima para começar a fazer a contribuição é 16 anos.
Não filiado – O contribuinte não filiado é aquele que necessariamente precisa fazer inscrição junto a Previdência Social mesmo sem ser obrigado a contribuir. Para se inscrever como contribuinte individual basta entrar no site do INSS e seguir o caminho Serviços do INSS > Inscrição na Previdência Social > Inscrever-se > Cidadão.
Em seguida será apresentada uma página onde é preciso informar nome, nome da mãe, data de nascimento, CPF e texto de segurança apresentado pelo site. As próximas etapas devem ser seguidas conforme surgem na tela.
Se o interessado não for filiado será preciso ligar para a central de atendimento 135.
Principais requisitos – Contribuinte individual
Primeiramente o requisito para fazer a inscrição junto a previdência social é não ter outras inscrições em programas governamentais. Sendo assim fique atento as informações abaixo e entenda o que é necessário para cada perfil.
No caso de filiados
- Ter o mínimo de 16 anos de idade.
- Informar qual categoria de segurado deseja se inscrever e citar entre Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Facultativo ou Segurado Especial e informar a atividade exercida de acordo com a listagem disponível. Ainda que se encontre na condição de Facultativo, o interessado precisa informar no campo atividade alguma ocupação ainda que seja estudante, do lar e etc.
No caso de não filiado
- Não há idade mínima.
- Precisar informar uma categoria entre dependente, representante legal, componente do grupo familiarou procurador.
Agora que já você já conhecer o perfil de cada possível novo contribuinte individual ficará mais fácil identificar em qual deles você se encaixar de acordo com as suas características.
Documentos necessários para se tornar contribuinte individual com recolhimento mensal
Ao fazer a sua inscrição pela internet será necessário informar seus dados pessoais, conforme já foi citado acima, e outras informações básicas que permitam te localizar. Ao entrar no site para se inscrever tenha em mãos comprovante de endereço e todos os seus documentos para conferir a numeração ao inseri-las.
Se a opção foi se cadastrar pela central de atendimento 135, não há a necessidade de enviar nenhum documento físico para o INSS, pois basta informar os dados pessoais corretamente para que o número do NIS seja emitido imediatamente.
Basicamente os documentos necessários para se tornar contribuinte individual com recolhimento mensal são os pessoais que geralmente você tem na carteira.
É muito importante saber que é totalmente proibido inscrever uma pessoa após a data do seu falecimento, porem se houver essa necessidade é preciso que a pessoa interessada se dirija até uma agência do INSS e relate a situação para um atendente.
Todos os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, pois tais informações enviadas são como uma declaração e o INSS pode solicitar que estas sejam comprovadas caso julgue que exista essa necessidade.
Pensar desde já em benefícios para o futuro é uma maneira de se preparar para eventuais situações nas quais você necessite ser amparado por um auxilio ou mesmo uma aposentadoria ao chegar na idade requisitada.
Isso significa mais tranquilidade para viver o hoje contando com a segurança em estar amparado para quando precisar no futuro. Não deixe de se atentar a todas as informações que prestamos neste artigo e comece a fazer a sua contribuição para a previdência social.
Havendo qualquer duvida referente a como se tornar um contribuinte individual para fazer recolhimento mensal, basta ligar para o telefone 135 do INSS e falar com um atendente que está preparado para esclarecer qualquer situação.
O serviço de atendimento do INSS funciona todos os dias de Segunda a Sábado e o horário de atendimento é das 7h as 22h seguindo o mesmo fuso horário de Brasília.
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