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INSS Revisão de Teto 2024

Posted on 2023-10-27 by Clara

Teto previdenciário

Tenha mais informações sobre a revisão do teto previdenciário do INSS. Entenda o que é essa revisão e como saber se você tem direito. Mas antes vamos saber mais sobre o que é o teto e como funciona o cálculo.

O teto do INSS de aposentados e beneficiários é o valor máximo a ser pago pelo INSS. O valor a ser pago tanto na aposentadoria como na maioria dos benefícios é baseado no valor de contribuição do cidadão com a instituição. Porem independente do valor que você contribuiu para o INSS na hora de receber o beneficio ou a aposentadoria o mesmo terá um limite de valor.

O teto da previdência social é aplicado quatro vezes durante o calculo do beneficio ou aposentadoria. É aplicado no salário de contribuição, no salário de benefício, na renda mensal inicial e na renda mensal ajustada. Para saber sobre os valores atuais do teto é preciso que você acesse o site do INSS e procure essa informação.

Por conta desse excesso de aplicação do teto no cálculo da previdência em 1994 os legisladores procuraram corrigir os erros de calculo por meio de duas leis: 8.870 e 8.880. essas leis criaram o índice teto. Entenda melhor sobre esse índice teto abaixo e como ira funcionar a revisão do teto para quem tem direito ao mesmo.

Índice teto

Como dito acima o índice teto foi criado em 1994 pelas leis 8.870 e 8.880 para corrigir o excesso de aplicação de teto previdenciário nos cálculos. O objetivo do índice teto é de recompor parte do valor perdido pelo contribuinte quando o salario foi limitado pelo teto no calculo da renda mensal inicial.

A revisão do teto pelo índice teto será aplicado junto com o reajusta da inflação. Todo ano o beneficio tem um reajuste de acordo com a inflação para o beneficiário não perder o poder de compra. Quando o mesmo tiver direito ao reajuste do teto além do reajuste previdenciário será aplicado o reajuste do índice teto.

Com a mudança do teto do INSS o valor da renda mensal inicial será reajustado. Aumentando o valor da renda mensal inicial, consequentemente, aumentará o valor final do benefício. A revisão do teto será aplicada a benefícios que foram baixados pelo mesmo no período de 1991 até 2003.

Os contribuintes os quais o benefício não foi limitado pelo teto previdenciário, que recebeu o beneficio depois de 1991, que tem o beneficio equivalente a um salário mínimo, que recebem beneficio de prestação continuada ou trabalhadores rurais não terão acesso a revisão do teto previdenciário explicado acima. Entenda agora quem tem direito ao reajuste e como proceder caso tenha direito ao mesmo.

Quem tem direito

Não há como saber com certeza quem tem direito a revisão do teto previdenciário. Acima você viu que quem recebe o benefício que não foi limitado pelo teto previdenciário, que recebeu o benefício depois de 1991, que tem o benefício equivalente a um salário mínimo, que recebem benefício de prestação continuada ou trabalhadores rurais não tem direito ao reajuste. Mas quem tem direito a esse reajuste? Entenda melhor agora.

Nem todos tem direito ao reajuste, se você teve seu beneficio calculado entre 1991 e 2003 e o mesmo foi diminuído pelo teto previdenciário pode ter direito ao reajuste do índice teto. Para ter certeza se tem direito pode verificar pelo site do INSS.

Na pagina do INSS que tem mais informações sobre o reajuste do teto tem a possibilidade de consultar. Para se certificar você irá precisar do número do benefício, sua data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Após adicionar as informações basta escolher consultar e ficar sabendo se tem direito ao reajuste.

Agora que você já sabe quem tem direito e quem não tem direito a revisão do teto previdenciário basta ter mais informações de como solicitar o reajuste. Pelo site do INSS você pode consultar se o seu beneficio tem direito ou não ao reajuste.

Lembrando que esse reajuste do teto previdenciário veio para arrumar erros de cálculos ocorridos durante um período da previdência social. Entre o período de 1991 e 2003 o teto previdenciário foi aplicado muitas vezes durante o calculo do beneficio do INSS. Assim criaram o índice teto para ajustar o valor do beneficio das contribuintes que começaram a receber nesse período.

Acima você teve a possibilidade de entender quem tem direito ou não a revisão do teto previdenciário e como saber mais informações desse direito. Entendeu também porque esse reajuste está ocorrendo para os beneficiários. E de você ficou com mais alguma duvida ou quer saber mais sobre como solicitar o reajuste basta entrar em contato com o INSS. Você pode ter mais informações pela página oficial do INSS ou pelo telefone. O número para contato é 135, eles atendem de segunda a sexta em horário comercial.