Seguro Desemprego 2019 – Valor, Consulta

Conheça o valor e como consultar o seguro desemprego 2019

O seguro desemprego 2019 é uma assistência voltada para o trabalhador que se encontra desempregado.

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O benefício representa um direito do trabalhador que é imprescindível as suas necessidades em um momento de vulnerabilidade como é caso do desemprego. Dessa forma o benefício surge na forma de um valor em dinheiro que é por um determinado período.

Para sanar todas as dúvidas sobre como funciona o seguro desemprego 2019, continue lendo este artigo, pois separamos as principais informações sobre esse importante assunto.

O que é o seguro desemprego 2019

Para explicar melhor o que é o seguro desemprego, precisamos relembrar que esse beneficio surgiu no final dos anos 80 e após passar por várias modificações se tornou um importante mecanismo para evitar que o trabalhador fique desamparado e possa se empenhar em conseguir um novo trabalho no menor tempo possível.

Os recursos do seguro desemprego 2019 são originados do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. A Previdência Social oferece o benefício e o pagamento é realizado através da Caixa Econômica Federal.

O beneficio é um direito garantido a trabalhadores formais que tenham registro na carteira de trabalho e que tenham sido desligados da empresa sem justa causa. Além desse perfil de trabalhador, os pescadores profissionais têm direito a seguro defeso que é uma modalidade do seguro desemprego voltado para o período em que pescador fica impedido de pescar devido ao período da piracema.

Trabalhadores domésticos e trabalhadores resgatados de situação de trabalho escravo também podem contar com o beneficio do seguro desemprego INSS.

Valor do seguro desemprego 2019

O seguro desemprego é pago entre três e cinco parcelas continuamente ou alternadamente, isso sofre variações de acordo com o tempo trabalhado.

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Em relação ao valor do seguro desemprego 2019, é vedado o pagamento de uma quantia inferior ao salário mínimo vigente. Ou seja, o pagamento mínimo nunca será inferior ao valor do salário mínimo. Assim como existe um valor mínimo, também existe um valor máximo que atualmente é cerca de R$ 1550.

Se o valor da média de salários do trabalhador for inferior ao máximo permitido, será feito um calculo e o valor pago será de 80% da média calculada. Por outro lado, os empregados domésticos, trabalhadores resgatados de trabalho escravo e pescadores tem o valor do seguro desemprego fixado em um salário mínimo.

O prazo para dar entrada no seguro de desemprego é de 120 dias a contar da data da homologação do contrato de trabalho. A empresa que efetuou a demissão concede ao trabalhador toda documentação necessária, inclusive as guias necessárias para dar entrada no seguro desemprego 2019.

Consulta do seguro desemprego 2019

O ano de 2015 foi marcado por importantes mudanças nas regras do seguro desemprego e desde então os novos benefícios concedidos foram norteados através delas. Uma das mais importantes mudanças está relacionada ao número de meses cujo vínculo empregatício foi mantido com a empresa que efetuou a demissão.

Em relação ao tempo do vínculo empregatício ficou deliberado da seguinte forma:

18 meses – Trabalhadores com vínculo empregatício de ao menos 18 meses nos últimos 24 meses.

  • 12 meses – Trabalhadores com vínculo empregatício de ao menos 12 meses nos últimos 16 meses.
  • 6 meses – Trabalhadores com vínculo empregatício de ao menos 6 meses anteriores ao rompimento do vinculo empregatício.

Sobre a quantidade de parcelas que serão recebidas fica da seguinte forma:

  • Serão pagas 5 parcelas se o vinculo for de no mínimo 18 e máximo 24 meses.
  • Serão pagas 4 parcelas no caso de vinculo de 12 a 23 meses.
  • Serão pagas 3 parcelas no caso de vinculo de 6 a 11 meses de vínculo empregatício.

Devido a crise de desemprego enfrentada pelos brasileiros, o seguro desemprego muitas vezes se torna a única fonte de renda do trabalhador desempregado até que surja uma nova oportunidade de emprego.

Por isso o benefício é algo tão importante para milhares de pessoas e suas famílias que encontram uma forma de se sustentar dignamente ao mesmo tempo em que buscam uma recolocação no mercado de trabalho.

Documentos para dar entrada no seguro desemprego INSS 2019

Os documentos para dar entrada no seguro desemprego INSS 2019 precisam ser apresentados para o atendente da Caixa Econômica Federal quando o beneficio estiver sendo solicitado. Os documentos obrigatórios são os seguintes:

  • Número do CPF;
  • Via original da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Documento de identificação de inscrição no PIS;
  • Documento de identificação oficial com foto;
  • Documentos de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato que comprovem os depósitos;
  • Requerimento de Seguro Desemprego, comunicação de dispensa impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego;

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  • Guias TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho​), com código 01, 03 ou 88, devidamente homologado pelo sindicado ou Ministério do Trabalho, no caso de contratos de trabalho superiores a um ano de vinculo é preciso do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Com esses documentos em mãos, é preciso apenas comparecer a uma agência da Caixa Econômica e requerer o seguro desemprego 2019 do INSS.