Previdência Social - INSS

Perícia Médica Eletrônica INSS – Consulta, Agendar 2024

Posted on 2023-09-072023-09-29 by Clara

Perícia médica INSS 2024 – Agendamento

Entenda como funciona e como você pode agendar e consultar pela perícia médica eletrônica do INSS. abaixo falaremos um pouco mais sobre a perícia médica e como você pode realizar online ou agendar a mesma. Mas antes vamos entender para que o INSS usa a perícia médica.

O INSS é uma instituição do governo federal que presta serviços previdenciários para a população brasileira. Entre esses serviços estão a disponibilização de vários benefícios. Esses benefícios procuram dar seguridade ao cidadão que contribui com a instituição. Entenda um pouco sobre qual a função da perícia médica.

A perícia médica é usada pelo INSS para verificar se o trabalhador está sem condições de exercer sua função. Nesse caso o INSS irá disponibilizar o auxílio doença para o mesmo. A perícia médica é uma forma do INSS manter o controle sobre quem tem acesso ao benefício.

Para facilitar o atendimento nas agencias o INSS criou a perícia médica eletrônica. Entenda mais sobre o assunto abaixo e como realizar a mesma. Passaremos mais informações sobre o agendamento da perícia médica presencial depois.

Perícia médica eletrônica consulta INSS 2024

A perícia médica eletrônica foi implantada pelo INSS para facilitar o atendimento da mesma. Dessa forma a fila de espera para a perícia nas agencias do INSS irão diminuir e o atendimento será facilitado. Entenda abaixo como funciona e como você pode realizar a consulta.

Desde 2012 o INSS vem realizando os serviços de perícia médica eletrônica. Como dito acima ela busca facilitar e agilizar o atendimento. O sistema permite que o trabalhador emita um atestado médico eletrônico. E com ele você pode solicitar o auxilio doença em algumas circunstâncias.

A perícia médica eletrônica permite que você solicite o auxilio doença caso seja entre 15 e 60 dias. Nesse caso o trabalhador não ira precisar passar pela fila do INSS para atendimento presencial nas agências. O atestado eletrônico é emitido pelo ministério da previdência social por meio de certificação digital. Outro requisito para ter o auxílio doença ela perícia médica eletrônica é ter passado no mínimo 180 dias desde o último benefício.

Para ter o atestado médico eletrônico o paciente irá precisar ir a algum médico com cadastro e solicitar que o mesmo preencha as informações no sistema. Para os pacientes as informações necessárias são o nome, sexo, data de nascimento e o número de identificação do trabalhador. Já sobre o motivo do auxilio doença as informações são a data de início e período de repouso, o código internacional de doença, e as considerações médicas. Já as informações sobre o médico precisas são o nome, o número do cadastro regional de medicina e a data de emissão.

Após o médico preencher as informações no sistema será gerado um recibo do atestado médico eletrônico. Com esse recibo o trabalhador irá precisar ir até uma agência do INSS para requisitar o benefício. E dessa maneira você pode realizar a perícia médica eletrônica no INSS.

Agendamento perícia médica INSS 2024

Se você não se enquadra na perícia médica eletrônica entenda como pode realizar o agendamento da perícia médica nas agências. Quando você precisa de uma perícia médica para solicitar o auxilio doença é preciso agendar a mesma. Abaixo entenda como você pode realizar o agendamento da perícia médica sem sair de casa.

Assim como pela perícia médica eletrônica o INSS tenta facilitar o atendimento das pessoas que serão atendidas na agência. Portanto a instituição disponibiliza o agendamento para o atendimento online. Entenda como funciona melhor agora.

O agendamento da perícia médica online é feito pelo site do INSS. Portanto você irá precisar acessar a pagina oficial do INSS e ir nas opções serviços. Na lista de serviços disponibilizadas online escolha o agendamento da perícia médica. Você irá precisar preencher algumas informações pessoais para realizar a mesma. Depois basta escolher o melhor horário e a agencia que será realizada o atendimento.

Além de agendar a perícia médica você também pode acessar o resultado da mesma pelo site. Basta escolher essa opção na lista de serviços online do site. Dessa forma você pode agendar a perícia médica e ver seu resultado sem sair de casa. Você também pode agendar a perícia médica pelo telefone do INSS. O numero é 135 e eles atendem de segunda a sexta em horário comercial.

Acima você entender o que é a perícia médica eletrônica do INSS. Foi passada todas as informações sobre o serviço e como você pode ter acesso ao mesmo. Você viu também como pode agendar a perícia médica presencial sem sair de casa. E se tiver mais algumas duvida sobre o auxilio doença ou a perícia médica basta entrar em contato com o INSS. Você pode ter acesso a essas informações pelo portal da instituição ou pelo telefone passado acima, 135. Além das informações você também tem acesso a vários outros serviços.

Contribuinte Individual ou Facultativo 2024

Posted on 2023-09-062023-10-11 by Clara

Contribuinte INSS

Muita gente quando sai do emprego de carteira assinada não sabe como pode contribuir para o INSS de outra forma. Por isso acabam não contribuindo e não sendo segurado da previdência social. Abaixo iremos explicar como você pode ser contribuinte individual ou facultativo da previdência social. Quando você contribui com a previdência social, seja como individual ou pela carteira assinada, você se torna um segurado da instituição. Como segurado da previdência social você tem direito a benefícios como aposentadoria e outros em caso de acidente ou doença.

A previdência social ou INSS é uma instituição do governo federal que foi criada em 1990. A criação veio da fusão de duas outras instituições. Ela é responsável principalmente pelos benefícios e aposentadoria. O serviço que mais é visto na rotina do trabalhador é o desconto da taxa de contribuição na folha de pagamento. Com essa taxa, todo trabalhador de carteira assinada automaticamente, se torna um segurado da instituição. Se você não trabalha de carteira assinada também tem a possibilidade de ser segurado.

Se você se tornou um trabalhador autônomo, mas ainda sim quer continuar a contribuir com a previdência social nós explicamos como o fazer. Abaixo iremos explicar como você pode se tornar um segurado individual ou facultativo e o que isso irá significar.

O que é contribuinte individual ou facultativo

O contribuinte individual ou facultativo é aquele trabalhador autônomo que decide de forma facultativa contribuir com a previdência social. Como dito acima quando você contribui para a instituição acaba por ter direito a vários direitos. Entre eles o mais conhecido é a aposentadoria. Mas também tem direito a outros benefícios como auxilio doença, pensão por morte, e outros. Com esses direitos você fica seguro caso algo aconteça que te impeça de trabalhar.

Quando você tem a carteira de trabalho assinada a taxa de contribuição é descontada direta na folha de pagamento. Se você é contribuinte autônomo ou facultativo a taxa é paga por você pelo guia da previdência social. O valor que irá pagar dependerá do plano que irá escolher. Conheça os mais usados como plano de contribuição individual ou autônomo.

Um dos planos para o contribuinte individual ou facultativo é com recolhimento mensal de 20% da sua renda. Essa renda é baseada no salario mínimo atual. Esse plano dá direito a aposentadoria por tempo de serviço ou opor idade. O plano de contribuinte individual com recolhimento trimestral de 20% também da o mesmo direito. Porem nessa segunda opção você pagará a cada três meses e o valor é 20% sobre o recebido nessas três messes.

Há também o plano de contribuinte individual com pagamento mensal de 11% da renda. Os direitos nesse plano são diferentes do plano anterior. Nesse formato de contribuição você terá direito a se aposentar apenas por idade. Os mesmos direitos são validos para contribuinte individual com recolhimento trimestral de 11%. Como no plano anterior esse valor é calculado em cima do valor do salario mínimo atual. No caso do recolhimento mensal é 11% do salário mínimo mensal. E no caso do trimestral é 11% do equivalente a três salários mínimos.

Agora que você entendeu sobre os planos de pagamento e o que é o contribuinte individual ou facultativo vamos para o próximo assunto. Abaixo você entenderá como pode se cadastrar como essa forma de contribuição na previdência social.

Como ser contribuinte individual ou facultativo

Para se cadastrar na previdência social como contribuinte individual ou facultativo é simples. Primeiro você precisa se certificar que está escrito no programa de integração social, o PIS. Se você já trabalhou alguma vez de carteira assinada a empresa já te cadastrou. Você tem acesso ao numero pela carteira de trabalho, site da Dataprev ou pelo telefone da caixa econômica federal.

Se nunca trabalhou de carteira assinada é necessário realizar a inscrição no PIS. Essa inscrição pode ser feita pelo numero de telefone do INSS, 135. Você também pode se cadastrar pelo site da Dataprev ou nas agencias presenciais do INSS. Basta informar alguns dados pessoais. Não sendo necessário, no caso de cadastro pelo site ou pelo telefone, o envio de nenhum documento.

Após se cadastrar ou encontrar o numero do seu cadastro o programa de integração social, ou PIS, vamos ao site do INSS. Pelo site do INSS você irá se cadastrar como contribuinte individual. E por lá também poderá emitir a guia para pagamento quando necessário. Após abrir o site do INSS procure pela opção para se inscrever na pagina inicial. Você irá precisar apenas preencher um cadastro e pronto. Já está inscrito no INSS como contribuinte individual ou facultativo. Agora basta emitir o guia da previdência social e realizar o pagamento do valor antes do dia 15. Para facilitar o INSS deixa disponível em seu site a emissão do guia da previdência social. Você pode emitir pelo site para assim realizar o pagamento.

Pericia INSS – Resultado 2024

Posted on 2023-09-052023-10-21 by Neuza

Resultado de Pericia INSS 2024

Saiba como consultar resultado de perícia INSS no site da Previdência Social

Aguardar a decisão da Previdência Social pode se tornar motivo para muita ansiedade, pois o resultado de perícia do INSS pode significar o deferimento ou indeferimento de um beneficio muito aguardado.

Como Consultar Resultado de Perícia Médica do INSS 2024?

A pericia médica é realizada por um médico perito profissional designado pelo INSS. Seu objetivo é verificar se a condição de saúde do trabalhador se encaixa nas situações previstas pela lei para concessão de benefícios. O médico verifica se o trabalhador se encontra apto para atividade laboral, observa sua incapacidade física e detalhes semelhantes.

Portanto, o deferimento como resultado da pericia do INSS, é muito aguardado pelos segurados e se você também está passando por essa situação, fique tranquilo, pois reunimos algumas informações para esclarecer como ocorre esse processo e como consulta-lo pela internet ou telefone.

Como acompanhar o resultado da perícia INSS 2024

Para acompanhar resultado da pericia INSS referente ao andamento do seu pedido de benefício, é preciso apenas acessar o endereço eletrônico https://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/consit/consitInicio.xhtml e clicar sobre a 1º opção destacada em amarelo Acompanhar Pedido.

Em seguida informe o número do seu benefício, nome completo, data de nascimento, CPF e código de segurança. Na próxima tela surgirá a informação referente ao andamento da sua solicitação.

Porém, se você deseja consultar resultado de pericias médicas, requerimento de benefícios e demais resultados, acesse o endereço eletrônico https://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/relatorio/imprimirCRER.view?acao=imprimir_CRER e selecione a opção destacada em cor amarela Resultado.

Na segunda tela que ira surgir informe número do beneficio ou do requerimento, data de nascimento, nome do requerente, CPF, digite o código de segurança e clique em Imprimir. Na próxima tela será apresentado o resultado da sua solicitação.

Tudo muito simples e rápido e em apenas alguns cliques e se ainda houver alguma dúvida sobre esse assunto, existe a opção de entrar em contato com um atendente do INSS no número 135 que fica disponível das 7 as 22 horas, conforme horário de Brasília. O serviço funciona todos os dias, exceto domingos e feriados.

Porém, se você passará por pericia para solicitar auxilio doença, saiba que o resultado é informado no final do atendimento. Ou seja, quem é avaliado pelo perito médico, já sai da sala de atendimento com um parecer positivo ou negativo onde informa as datas de início e fim do benefício.

Esse documento deve ser entregue ao departamento pessoal da empresa onde o trabalhador tem vinculo empregatício.

Convocações para perícia INSS

Recentemente foi divulgada uma lista com mais de 150 mil nomes de segurados que recebem auxilio doença e aposentadoria por invalidez permanente. Essas pessoas passarão por perícia médica novamente para constatar a situação atual de saúde e se o benefício continuará a ser pago.

Os convocados deveriam entrar no site do INSS, ligar na central 135 ou comparecer a uma das agências para agendar a pericia médica. Os que não compareceram terão seus benefícios suspensos e terão 60 dias para realizar o agendamento.

Passados os 60 dias haverá o cancelamento definitivo do benefício. Ou seja, se você é beneficiário do INSS, mantenha seu cadastro sempre atualizado, pois se vier a ser convocado, será mais fácil receber notificações do órgão e dessa forma não haverá risco de ser prejudica por falta de informação.

Esse edital de convocação tem o objetivo de fazer uma varredura e profunda analise em todos os casos para verificar possíveis irregularidades e benefícios pagos sem a real necessidade. Conforme informação veiculada no portal do INSS, o objetivo é avaliar a situação de mais de 1 milhão e duzentos mil benefícios.

Esse procedimento é conhecido popularmente como pente fino do INSS e se o beneficiário não ficar atento, pode ser surpreendido pela falta de pagamento devido irregularidades com o órgão. Fique atento e não deixe de conferir se seu nome está na lista de convocados.

O resultado da pericia dos convocados pelo INSS sai na hora, dependendo do auxílio ou benefício recebido. Para os demais casos, o passo a passo é o mesmo já informado no texto acima.

Conversão de auxílio doença para aposentaria por invalidez permanente

Os segurados do INSS que trabalhavam, mas que por razão de doença ou acidente foram afastados de suas funções laborais, recebem o chamado auxilio doença. Esse beneficio é pago mensalmente durante o período em que o trabalhador se encontra impossibilitado de retornar ao trabalho.

O médico perito o avalia e em seguida emitir um parecer informando a data que o trabalhador devera retornar as suas funções, pois se estima que nessa data já estará recuperado para assumir sua função na empresa onde tem vinculo empregatício.

Porem, se na data informada o trabalhador não apresentar melhoras em seu quadro de saúde, uma nova pericia médica é agendada e novamente o médico avalia a situação. Pode ocorrer que o médico constate que a invalidez é permanente e o resultado da perícia INSS aponte para aposentadoria por invalidez.

Contribuinte Individual – Valor 2024

Posted on 2023-09-052023-10-06 by Clara

INSS 2024 Contribuinte Individual

Se você está buscando saber mais sobre ser contribuinte individual em 2024 na previdência social nós te passamos mais informações. Abaixo você terá todas as informações necessárias sobre ser contribuinte individual, o valor a ser pago e muito mais. Muitas pessoas não sabem que o INSS disponibiliza essa opção para pessoas que trabalham de forma autônoma. Porem se você não tem carteira assinada e quer se segurado pela previdência social essa opção que deve escolher.

O INSS dá a opção de inscrição como contribuinte individual para pessoas que não trabalham de carteira assinada. Para as pessoas que trabalham de carteira assinada essa taxa a ser paga é descontada automaticamente na folha de pagamento. Pagando a taxa você fica segurado pela previdência social. Podendo ter acesso aos benefícios caso algo aconteça e se aposentar mais tarde também.

A inscrição como contribuinte individual pode parecer complicado, mas não é. Abaixo explicaremos como realizar a inscrição e como realizar o calculo da taxa a ser paga. O valor a ser calculado para pagamento da taxa é baseado no salario mínimo anual. Portanto o calculo que irá fazer para ser contribuinte individual em 2024, será baseada no salario mínimo desse ano. Entenda os valores abaixo.

Inscrição Como Contribuinte individual INSS 2024

Para cadastrar como contribuinte individual você precisa estar cadastrado primeiro no PIS. O programa de integração social é o cadastro por onde você tem acesso a benefícios sociais. Se você já trabalhou de carteira assinada alguma vez a empresa fez seu cadastro no PIS. Porem se ainda não trabalhou o cadastro no programa de integração social é feita de forma simples, veja abaixo.

Se você já trabalhou, mas não lembra do seu numero do PIS, é simples de ser achado também. A forma mais simples de encontrar o seu numero do PIS é na carteira de identidade. Na primeira pagina abaixo do espaço PIS/PASEP é um numero que vai de dez a onze números. Outra forma é por meio do cartão cidadão. O numero do PIS é encontrado na parte da frente do cartão cidadão. Você pode encontrar o numero do PIS pelo site da Dataprev ou por telefone com a previdência social também. O numero para entrar em contato com o INSS é 135, eles atendem em horário comercial de segunda a sexta.

E se você ainda não trabalhou e quer fazer o cadastro no PIS para se inscrever como contribuinte individual é simples também. A única exigência é ter mais de 16 anos. Você pode se cadastrar no PIS pelo telefone do INSS, 135, nas agencias presenciais ou pelo site da Dataprev. Mesmo o cadastro online ou por telefone você não precisa enviar os documentos. Basta informar os dados pessoais de forma certa. Após o cadastro no PIS basta você se inscrever no site do INSS como contribuinte individual. Mas antes vamos entender os valores da taxa de previdência social.

Valores Contribuinte Individual – Tabela INSS

Como contribuinte individual você pode escolher entre varias formas de pagar a taxa. Essa taxa é baseada no salario mínimo do ano. Por isso cada ano esse valor muda de acordo com o salário mínimo. Abaixo falaremos das principais opções de pagamento da previdência social como contribuinte individual em 2024.

Uma das opções de contribuição é de contribuinte individual com recolhimento mensal. Com essa opção você tem direito de se aposentar por tempo de contribuição ou por idade. A taxa a ser paga é de 20% da sua renda mensal, geralmente usado como salario mínimo. Essa é a forma mais usada pelos autônomos.

Há também a opção de contribuinte individual com recolhimento trimestral. Essa forma também da a opção de aposentar por tempo de contribuição e por idade. A taxa a ser paga também é de 20% porem é em cima do valor ganhado em três meses. Multiplicando o salario mínimo por três e tirando os 20%.

Há opção de contribuinte individual com recolhimento mensal e trimestral com a taxa de 11% sobre o salario mínimo. Porem com essa forma de contribuição a aposentadoria é apenas por idade. Há a opção de contribuinte individual rural, mensal ou trimestral. Porem essa opção é destinada a produtores rurais que trabalham de forma autônoma. Todas essas porcentagens colocadas acima são baseadas no salario mínimo atual do ano.

Você viu acima mais sobre como ser contribuinte individual e os valores a ser pago. Quando se cadastra para contribuinte individual você escolhe um plano para o pagamento da taxa. Esses valores são baseados no salario mínimo atualizado do ano. Portanto se você for contribuinte individual em 2024 o valor a ser pago será em cima do salario mínimo do ano de 2024. E se você ficou com alguma duvida sobre ser contribuinte individual basta ligar para o INSS. No numero 135 você poderá tirar todas suas duvidas. Eles atendem de segunda a sexta em horário comercial.

INSS Reajuste – Aposentados 2024

Posted on 2023-09-042023-10-06 by Neuza

Novo Reajuste dos Aposentados do INSS 2024

Como ocorre o reajuste da aposentadoria do INSS 2024

O reajuste da aposentadoria do INSS 2024 acontece sempre no início de cada ano e na mesma ocasião são divulgadas informações sobre o aumento do salário mínimo, benefícios do governo como o Programa Bolsa Família, LOAS e vários outros.

Resumindo os valores reajustados: Valor do Salário Mínimo 2024 1.067 reais – Valor do Ano Anterior 1.045 reais – Aumento de 2,1% – Teto Máximo do INSS 6.101,00

A informação é divulgada no Diário Oficial da União e no portal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. O acesso a esses dados pode ser realizado pelos segurados a qualquer tempo para eventuais consultas.

Para entender como funciona o reajuste aos aposentados do INSS 2024 fomos em busca das informações repassadas pela Previdência Social e reunimos tudo neste artigo, confira todos os detalhes sobre importante assunto.

Tabela de reajuste aposentados 2024

Todos os anos, no dia o1º de janeiro, a Previdência Social divulga a tabela de reajuste da aposentadoria do INSS e os segurados podem ter acesso a esse informe acessando o portal do órgão através do site www.inss.gov.br.

A ultima tabela referente ao reajuste das aposentadorias 2024 e as alíquotas de recolhimento são as seguintes:

Tabela de contribuição dos segurados nos perfis de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, a partir de 1º de janeiro de 2018
Salário de contribuição	Alíquota para o recolhimento ao INSS
Renda até R$ 1.693,72	8%
Renda entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90	9%
Renda entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80	11%

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2018
DATA INICIAL DO BENEFÍCIO	% DE REAJUSTE
Até janeiro de 2017	2,07
em fevereiro de 2017	1,64
em março de 2017	1,40
em abril de 2017	1,07
em maio de 2017	0,99
em junho de 2017	0,63
em julho de 2017	0,93
em agosto de 2017	0,76
em setembro de 2017	0,79
em outubro de 2017	0,81
em novembro de 2017	0,44
em dezembro de 2017	0,26

Essas tabelas são validas até o final do ano e será renovada na mesma data. Para acessar essa informação no site do INSS, siga o caminho página inicial > Noticias > Beneficio > Benefícios: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do minimo e de 2,07%.

No caso dos aposentados, pessoas que recebem auxilio doença, pensão por morte, aposentadorias da aeronáutica e auxílios pagos as vítimas de talidomida passaram a receber R$ 1.067 mensais.

SEMPRE CONFIRME AS INFORMAÇÕES DIRETAMENTE NO INSS, POIS ESSA TABELA É DE ANOS ANTERIORES E PODE ESTAR DESATUALIZADA DEVIDO AO NOVO REAJUSTE DO INSS.

Benefícios do INSS que sofrem reajuste anualmente

Conforme citamos, os benefícios do INSS são reajustados anualmente e citaremos alguns desses benefícios para que você possa conhece-los melhor e entender quem tem direito aos auxílios e aposentadorias da Previdência Social.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é destinada a contribuintes que atingem a idade mínima para se aposentar. Apesar de ser facilmente confundida com a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade é bem diferente.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é destinada aos trabalhadores que contribuíram pelo tempo minimo exigido pelo INSS. Para esse calculo é levado em consideração todo o histórico de trabalho, pois todos os períodos são somados até que o valor exigido seja atingido.

Aposentadoria por invalidez permanente

A aposentadoria por invalidez permanente é destinada a trabalhadores que foram afastados do trabalho em razão de doença ou acidente de trabalho e que posteriormente tiveram o beneficio revertido em aposentadoria por invalidez permanente. Esses beneficiários tem sua aposentadoria verificada a cada 2 anos.

Pensão por morte

A pensão por morte é destinada aos herdeiros dos segurados que vierem a falecer e que na data do falecimento estejam em dia com suas contribuições.

Canais de atendimento do INSS

Os canais de atendimento do INSS contam com central telefônica, agencias físicas e agencia virtual que pode ser acessada via internet de tablet, celular ou computador. O acesso a informação se tornou muito mais rápido e fácil através dessas opções que o segurado encontra disponível para sanar as suas duvidas e eventuais pendencias com o INSS.

A central telefônica atende todos os dias, exceto domingos e feriados, e a ligação é gratuita se realizada de telefone público ou fixo. O número é o 135.

As agencias físicas estão presentes em todo o Brasil e ao todo são mais de 1500 unidades. O horário de atendimento é de das 7 as 17h, de Segunda a Sexta feira, exceto feriados.

A agencia virtual se chama Meu INSS é oferece os mesmos serviços disponíveis nas agencias físicas. O usuário não precisa comparecer pessoalmente para solicitar um agendamento, pois pela agencia virtual podem ser realizados qualquer agendamento e solicitado qualquer serviço de forma fácil e rápida.

Havendo qualquer duvida sobre os reajuste para os aposentados do INSS 2024, não deixe de consultar um atendente através dos canais disponibilizados, pois é seu direito estar sempre informado sobre as mudanças relacionados aos seus benefícios previdenciários.

Aposentadoria Especial Insalubridade – Servidor Público 2024

Posted on 2023-09-042023-10-11 by Neuza

Aposentadoria Especial Servidor Público 2024

Descubra como funciona a aposentadoria especial insalubridade para o servidor público

Trabalhador na condição de servidor público tem direito a aposentadoria especial – insalubridade e essa informação pode ser confirmada no artigo de número 40, 4º parágrafo, inciso III da Constituição Federal.

Para ter direito a solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário que o servidor que trabalha em ambiente insalubre, comprove um mínimo de 25 anos de contribuição.

Apesar de haver muita controvérsia sobre esse assunto, abordaremos o tema aposentadoria especial para o servidor público que trabalha em ambiente insalubre e buscaremos entendimento sobre como funciona esse procedimento na pratica e quais os profissionais que se encaixam nesse perfil.

Servidores públicos que podem solicitar a aposentadoria especial insalubridade

As profissões consideradas insalubres compreendem uma grande lista de cargos e funções e os servidores públicos que atuam nesse âmbito, podem solicitar a aposentadoria especial por insalubridade. Nesse caso é preciso comprovar que o trabalhado realmente foi desenvolvido nas condições alegadas.

Para comprovar essa questão podem ser apresentados contratos de trabalho, holerites, folhas de ponto, registros realizados durante o tempo de serviço e todos os documentos que possam demonstrar a veracidade dos fatos.

Abaixo relacionamos algumas profissões que podem ser consideradas insalubres devido o ambiente onde são desenvolvidas pelos trabalhadores dessas áreas. Confira a lista e verifique se a profissão se encaixa nesse perfil:

Trabalhadores em locais de subsolo: motorista, carregador, condutor de vagonetas, carregador de explosivo, encarregado de fogo, eletricista, engatador, bombeiro, madeireiro;
Trabalhadores do transporte marítimo: foguistas e trabalhadores de casa de máquinas;
Trabalhadores de ferrarias, estamparias de metal à quente e caldeiraria;
Trabalhadores de aplicação de revestimentos metálicos e eletroplastia; 
Trabalhadores da indústria mecânica e metalúrgica;
Trabalhadores da indústria gráfica (monotipistas, linotipistas, fundidores de monotipo e de linotipo, chapistas, impressores, entre outros);
Trabalhadores da fabricação de tintas, esmaltes e vernizes;
Trabalhadores da agropecuária;
Trabalhadores com exposição a umidade excessiva – lavadores, tintureiros, operários nas salinas, entre outros; 
Técnicos em laboratórios de análises, de laboratórios químicos e de radioatividade; 
Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia e de anatomia;
Rebitadores com marteletes pneumáticos;
Pintores a pistola; 
Pescadores; 
Operadores de jatos de areia; 
Motoristas e cobradores de ônibus;
Maquinista de transporte ferroviário e foguistas; 
Esmerilhadores;
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
Engenheiro de construção civil;
Cortadores de chapa a oxiacetileno;
Clínicos veterinários;
Cirurgiões dentistas;
Bombeiros, investigadores e guardas.

Essas são apenas algumas das funções presentes na CLT e se você tiver interesse em conhecer a lista completa, acesse o código relacionado as leis do trabalho que indicam todos os cargos previstos.

O que é um ambiente insalubre

Ambientes de trabalhado insalubres são aqueles onde o trabalhador fica exposto a agentes que a partir de determinado grau de intensidade, pode fazer mal a sua saúde a média e longo prazo.

Esses agentes podem ser biológicos, físicos ou químicos ou ainda a mistura entre eles. As Consolidações das Leis do Trabalho deixam claro que essa situação pode ser caracterizada com o frio excessivo, calor excessivo, ruídos muito altos, exposição à radiação, poeira, benzeno, exposição a condições hiperbáricas entre outras.

Se houver interesse em conhecer mais profundamente os agentes que transformam um ambiente em insalubre, consulte a norma regulamentadora número 15 de Junho de 1978.  

Devido ao perigo para sua saúde e as possíveis consequências nocivas a longo prazo, os servidores públicos expostos a condições insalubres tem direito a aposentadoria especial e dessa forma podem se aposentar com menor tempo de contribuição do que os demais contribuintes.

Essa é uma forma de resguardar a integridade desses profissionais uma vez que há o entendimento de que sua vida corre riscos devido aos impactos causados em sua saúde devido a exposição a agentes nocivos.

Principais duvidas sobre a aposentadoria especial

Uma duvida comum sobre a aposentadoria especial para o servidor público diz respeito ao tempo de serviço que este pode ter desempenhado em empresas privadas antes de tomar posse de seu cargo do setor público.

Para isso, o INSS pode conceder uma carta de concessão onde indica o tempo em que esse trabalhador desenvolveu atividades no setor privado e indicar que a função foi realizada em ambiente insalubre.

Para obter mais informações sobre a carta de concessão, é necessário entrar em contato com a central de atendimento do INSS que atende pelo número 135. A central funciona de Segunda a Sábado e atende das 7 as 22h. A ligação não tem custo se realizada de telefone fixo ou público.

Outra possibilidade é agendar atendimento através do site www.inss.gov.br e comparecer a uma agencia física do INSS e dessa forma tirar duvidas e solicitar o documento.

Informações adicionais sobre o a aposentadoria por insalubridade ao servidor público, podem ser solicitadas diretamente no setor de Recursos Humanos onde o profissional atua. Nesse departamento o profissional poderá verificar com mais detalhes como o órgão entende essa questão.

PIS 2024 Calendário – Consulta, Extrato, Pagamento 2024

Posted on 2023-09-042023-09-17 by Neuza

PIS 2024 Calendário de Pagamento

Saiba como fazer consulta, extrato e calendário do PIS 2024

O PIS 2024 é a sigla do Programa de Integração Social que oferece benefícios para os trabalhadores do setor privado. Os valores recolhidos através de contribuições tributárias formam os fundos que servem como saldo para custeio de abono salarial, seguro desemprego e outros.

Dessa forma o PIS é um benefício regido pelas leis do trabalho e administrado pela Caixa Econômica Federal que é a responsável por realizar os pagamentos.

Uma das consequências da sua existência é a integração dos resultados entre empresas e funcionários, pois ambos são beneficiados pela distribuição de renda e resultados.

O calendário do PIS 2024 é divulgado geralmente no final de cada ano e fica disponível para consulta, em um painel, em todas as agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas.

Consultar PIS 2024

Se você ainda não sabe como consultar o PIS 2024, este artigo é para você pois relacionamos as principais informações e todo passo a passo para sanar dúvidas sobre esse importante assunto. Claro que é um dinheiro a mais sempre ajuda e este ano o governo autorizou a liberação dos fundos do PIS para os trabalhadores que tiveram assinatura em carteira entre os anos de 1971 e 1988.

Se você teve sua carteira de trabalhado e Previdência Social registradas nesse período, é possível que exista saldo para sacar. Para saber se há ou não algum resíduo, é preciso efetuar a consulta e esse procedimento é bem simples e pode ser feito pela internet.

Não há necessidade de comparecer a uma agencia da Caixa, somente se for de sua preferência.

Para consultar o PIS 2024 pela internet é preciso entrar no site da Caixa Econômica e o endereço é www.caixa.gov.br e em seguida selecione a opção PIS. Ao acessar a página, é possível consultar o valor a receber, caso você tenha o direito, a data em que o saldo estará liberado para saque e todo o procedimento necessário para efetuar o saque.

A página da Caixa oferece todas as informações importantes sobre o que é o PIS 2024, quem tem direito, como sacar, documentos necessários e demais itens. Para saber se você tem direito ao PIS 2024 selecione a opção Consulte Seu Saldo que esta destacada com a cor laranja do lado direito central da tela.

Ao clicar nessa opção, surgira uma nova tela onde será necessário informar CPF ou número do PIS e a data de nascimento. Em seguida o site informara se há algum saldo disponível e caso haja, o valor a sacar será informado.

Calendário do PIS 2024

O calendário para saque do PIS 2024, que foi autorizado em caráter de exceção pelo governo, consta que os pagamentos já estão sendo liberados. Veja na tabela em que situação você se encaixa e se o seu saldo já está disponível para recebimento nesta data:

Descrição da regra	Data de liberação	Data limite para recebimento
Pessoa com até 57 anos	18/06/18	29/06/18
Crédito para todas as idades na conta da Caixa	08/08/18	08/08/18
Pagamento para todas as idades nas agencias Caixa	14/08/18	29/09/18
Pessoa a partir de 60 anos	Saque liberado independente do calendário	Saque liberado independente do calendário
Aposentados	Saque liberado independente do calendário	Saque liberado independente do calendário

Além do calendário para pagamento do PIS 2024, a Caixa informou que os pagamentos encontrarão suspensos entre 30//06 e 07/08, pois nesse período o banco realizará atualização dos valores que ainda não tiverem sido sacados pelos cotistas.

Você deve se atentar para as datas, pois esse calendário foi baseado no ano anterior e pode sofrer alterações.

Documentos necessários para sacar a cota do PIS 2024

Se você tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica, o valor da sua cota do PIS 2024 será creditado nela na data que consta no calendário que informamos acima. Porém, se você não é cliente da Caixa, será preciso comparecer a uma agencia do banco e apresentar um documento oficia de identificação.

Esse documento pode ser Registro Geral – RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, carteira funcional e identidade militar. Outra possibilidade de efetuar o saque é com o cartão cidadão, pois com ele é possível receber o pagamento nas agências da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui ou casas lotéricas.

Se dentro do prazo estipulado, o saque não for realizado, o saldo retornara para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e não será disponibilidade novamente ao trabalhador. Portanto fique atento ao prazo máximo para recebimento, pois ao perder a data não caberá nem mesmo recurso e o valor ficara retido.

Se ainda houver alguma dúvida, entre em contato com as centrais de atendimento da Caixa através do telefone 0800 726 0207, fale com o banco pela página oficial no Facebook, envie um e-mail através de link disponível no portal ou procure qualquer agencia de sua preferência, mas não deixe de sacar o PIS 2024, pois é seu direito como trabalhador e cidadão brasileiro.

Loas 2024 – Quem Tem Direito, Requisios 2024

Posted on 2023-09-042023-09-29 by Clara

Lei Orgânica da Assistência LOAS 2024

Se você está em busca de mais informações sobre o loas, lei orgânica da assistência social, nós passaremos todas as informações que precisa. Primeiros falaremos um pouco sobre a lei orgânica da assistência social e depois sobre quem tem direito e os requisitos. A previdência social fornece benefícios a um grupo de pessoas que se adequem aos requisitos, o beneficio de prestação continuada. Esse grupo é composto por pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Que tenha a renda menor que um quarto de salário mínimo. O beneficio tem o valor de um salário mínimo e as pessoas que o recebem não precisam ser contribuintes da assistência social.

A lei orgânica da assistência social tem vários objetivos entre eles estão: a proteção social, a proteção da família, o amparo as crianças e aos adolescentes carentes, promoção da integridade no mercado de trabalho, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência. E o objetivo que enquadra o beneficio da previdência social, de garantia de um salário mínimo para as pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família. Abaixo veremos com mais detalhes o beneficio, quem tem direito e os requisitos. Também veremos como você pode solicitar caso se enquadre entre a população com esse direito.

Requisitos para o beneficio do LOAS 2024

Como falado acima a lei orgânica da assistência social tem vários objetivos que vão de garantir a proteção social de pessoas, famílias e adolescentes e outras. Um dos objetivos que encaixa no beneficio oferecido pela previdência social é o de garantir a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência um salário mínimo. Porem esse beneficio de prestação continuada só é concedido caso essas pessoas comprovem quem não tem maneiras de prover a própria manutenção e nem seus familiares tem. Para ter acesso a ao beneficio de prestação continuada a pessoa não necessita ter contribuído para o INSS porem ele não oferece décimo terceiro salário e não deixa pensão por morte.

Os principais requisitos do loas para receber o beneficio de prestação continuada são: ser brasileiro e ter renda inferior a um quarto de salário mínimo vigente. Alem de se encaixarem nas condições ditas acima que são: idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. No caso de pessoas com deficiência elas precisam apresentar impedimento de longo prazo, mínimo dois anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

O beneficio de prestação continuada do loas não pode ser acumulado com outros benefícios da seguridade social ou de outro regime exceto de outra forma como benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória ou remuneração advinda de contrato de aprendizagem. Devendo então o cidadão declarar que não recebe outro beneficio na seguridade social.

Como Receber o LOAS 2024

Onde saber mais sobre o beneficio de prestação continuada loas

Agora que você já sabe se tem direito ao beneficio de prestação continuada saiba onde conseguir mais informações e se cadastrar. Lembrando que para ter o beneficio do loas você precisa ter mais de 65 anos ou ter algum impedimento física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo. Precisa também receber menos de um quarto do salário mínimo vigente e não ter outro familiar para ajudar na manutenção pessoal. O beneficio de prestação continuada é de um salário mínimo para essas pessoas e está prevista pela lei orgânica da assistência social.

Para ter mais informações sobre o beneficio de prestação continuada você pode procurar o Cras (centro de referencia de assistência social) mais próximo. Lá você poderá eliminar suas duvidas e saber mais se tem o direito pela renda da sua família e saber mais sobre o preenchimento de formulários. Para receber o beneficio, desde 2016, o cidadão e seus familiares precisam ser cadastrados no CadUnico, cadastro único de programas sociais. No momento da solicitação no INSS será necessário a apresentação da inscrição. É obrigatório também a inscrição dessas pessoa no cadastro de pessoa física, CPF, do requerente e da família.

Os documentos que você irá precisar para ser atendido nas agencias do INSS são: documento de identificação com foto, numero do CPF, e os documentos dos componentes do grupo familiar. Se você ficou com alguma duvida sobre o beneficio de prestação continuada do loas basta ligar para o INSS. pelo numero 135 você terá todas suas duvidas sanadas e terá mais informações.

Acima foi visto quem tem direito e quais são os requisitos do Laos, beneficio de prestação continuada. Você também teve acesso a informações como os documentos que irá precisar no atendimento no INSS. os órgão que pode procurar para tirar mais duvidas, no telefone do INSS ou no CRAS mais próximo. E principalmente os cadastro que você e os dependentes precisam ter para ter acesso ao beneficio de prestação continuada do loas.

INSS Reajuste 2024

Posted on 2023-09-042023-10-11 by Clara

INSS 2024 Aumento

Se você está buscando informações sobre o reajuste de 2024 do INSS nós explicaremos para você tudo que precisa saber. Abaixo iremos falar sobre a tabela de reajuste do INSS e qual a importância dessa informação. Mas antes vamos conhecer um pouco sobre o INSS. O INSS (instituto nacional do seguro social) foi criado em 1990 pelo ministério da previdência social. O INSS é responsável por colher mensalmente uma taxa do salário do trabalhador com carteira assinada. Essa taxa com o tempo te dá direito a aposentadoria.

Valores Atualizados 2024

Valor do Salário Mínimo 2024 1.067
Valor do Ano Anterior 1.045
Aumento de 2,1%
Teto Máximo do INSS 6.101,00

Abaixo daremos exemplos de anos anteriores, portanto dos valores podem estar defasados devido aos novos aumentos e reajustes desses últimos anos.

Vários outros benefícios têm como responsável o INSS alem da arrecadação do trabalhador de carteira assinada. Todos os benefícios são direcionados aos trabalhadores brasileiros que contribuem para a previdência social entre esses benefícios de responsabilidade do INSS estão: pensão por morte, auxilio doença, auxilio acidente, salário maternidade, salário família, reabilitação profissional, décimo terceiro salário, entre outros. Abaixo iremos falar sobre a tabela do INSS e o seu reajuste. Você terá todas as informações que precisa em mãos e saberá qual a importância de acompanhar o reajuste anual da tabela do INSS.

Tabela reajuste 2024

Agora que você já sabe um pouco mais sobre o INSS vamos entender um pouco da tabela de reajuste anual. A tabela do INSS é por onde os trabalhadores ficam sabendo o quanto será a taxação em seu salário para o pagamento do imposto direcionado a aposentadoria. Nesses anos já é possível você fazer a conta de quanto será descontado do salário e o quanto irá ganhar.

O valor descantado pelo INSS para o imposto da aposentadoria é progressiva. Portanto quanto mais você ganha maior será o desconto. Em compensação quem tem maior desconto receberá maior aposentadoria. Os valores atualizados para empregados, empregado domestico e empregados avulsos são de acordo com o valor recebido. Se o valor na carteira é de até 1.659,38 o valor do recolhimento é de 8%. Se o trabalhador ganha de 1.659,38 até 2.765,66 o desconto PE de 9%. Ou se ganha de 2.765,66 até 5.531,31 o desconto é de 11%.

Se você é contribuinte individual e facultativo os valores do desconto são diferentes.se o salário é de 937,00 o desconto é de 5%, contabilizando 46,85 de desconto. No desconto de 5% você não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição e certidão de tempo de contribuição. E se ganha de 937,00 até 5.532,31 o desconto é de 20%, contabilizando um valor entre 187,40 a 1.106,26.

Sabendo o valor atualizado da tabela do INSS você pode realizar a conta do desconto sob o salário e quanto irá receber. Também se torna possível perceber e questionar o valor pago conforme a tabela de reajuste do INSS. agora que você já sabe os valores de reajuste pode ter acesso e fazer as contas necessárias para saber o quanto irá ganhar. Vamos agora saber as formas de contato e de serviços do INSS. se você está com alguma duvida e precisa entrar em contato com o INSS as informações necessárias estão abaixo.

Telefone INSS – FALE CONOSCO – Tirar Dúvidas

Há varias formas de você entrar em contato com o INSS caso precise. Alem da forma pessoalmente, ir até as agencias e tirar as duvidas. Você também pode entrar em contato com o INSS pelo telefone, o numero é 135. Em horário comercial de segunda a sexta você será atendido por esse número. E se você está em busca de documentos ou agendamento de serviços conheça a ferramenta do INSS, meu INSS.

O meu INSS é uma ferramento que a previdência social disponibiliza para facilitar o atendimento e na organização dos horários. Por lá você pode realizar agendamento ou emissão de documentos. Para entrar no sistema você precisa ter uma senha. Se ainda não tem essa senha basta acessar o site do INSS e se cadastrar para ter a senha. Assim você irá ter vários documentos que precisar ou agendamento de consultas e serviços. Você também tem o direito de realizar aposentadoria ou ter benefícios por lá. Dessa forma as filas para atendimento nas agencias presenciais vão diminuindo e você tem deu serviços em casa. E se tiver alguma dificuldade para cadastrar ou obter os serviços basta ligar no numero do INSS, 135.

Acima você viu qual foi o reajuste do INSS em 2024. Viu também a importância de ficar de olhos nos reajustes anuais da tabela. A tabela do INSS dá os valores a ser descontado no assalariado ou individual. Esse valor descontado vai ser utilizado para a futura aposentadoria do trabalhador, seja por tempo de contribuição ou tempo de serviço. É importante ficar de olho nos reajustes do INSS anuais pois você pode fazer a conta do quanto será descontado e o quanto irá receber. É possível também você perceber de maneira mais fácil possíveis erros de calculo no desconto e assim reclamar. Portanto fique de olho nos reajustes anuais do INSS para cuidar dos seus direitos.

INSS Caucaia Telefone, Endereço, Agendamento 2024

Posted on 2023-09-03 by Neuza

Confira como ter acesso ao endereço, telefone e outras informações sobre o INSS Caucaia

O INSS da cidade de Caucaia é o posto de atendimento utilizado pelos morados dessa localidade quando estes decidem procurar por serviços previdenciários.

Os serviços previdenciários compõem uma longa lista que contém salário família, salário maternidade, aposentadorias rurais e urbanas, auxilio reclusão e tantos outros benefícios aos quais os cidadãos com a qualidade de segurados do INSS tem direito.

A cidade de Caucaia está localizada no estado do Ceara na qual faz parte da região metropolitana da capital Fortaleza. O município vem apresentando nos últimos anos uma grande expansão populacional e isso significa cada vez mais pessoas como segurados do INSS.

O endereço e telefone do INSS Caucaia é um dado importante para todos aqueles que por ventura possam vir precisar de um atendimento para solicitar seus direitos previdenciários.

Endereço do INSS Caucaia

O endereço do INSS Caucaia é o dado principal para quem deseja e precisa ser atendido paara solicitar algum dos vários direitos previdenciários.

Veja o endereço e outros dados importantes sobre o posto de atendimento da agencia do INSS dessa localidade:

Nome da agência: Agência Da Previdência Social Caucaia
Código de APS: 05001040
Endereço: Rua Antonio Guedes Pessoa, nº 620, Bairro Padre Romualdo – Caucaia
Gerente titular: Elisangelo Jose Carvalho Silva
Horário de Atendimento: segunda à sexta – feira, das 07h00m às 17h00m
Gerência vinculada a gerencia executiva de Fortaleza

Uma dica importante é ter certeza da melhor rota com antecedência, pois é importante que na data do atendimento, o segurado chegue 15 antes do horário marcado e não é admitido faltas. Alias, o segurado que não comparecer na data agendada fica impedido durante 30 dias de reagendar uma nova pericia médica.

Para evitar esse tipo de transtorno, é melhor agir com precaução em relação a localização do posto de atendimento e em relação aos documentos exigidos para analise.

Documentos necessários para o atendimento de pedido de auxilio doença

Ao agendar atendimento no INSS para solicitar auxilio doença, é necessário que o segurado saiba quais documentos precisará apresentar na data do seu atendimento. Esses documentos são importantes para que o médico perito possa avaliar a condição médica do trabalhador.

Ao sofrer um acidente de trabalho, por exemplo, o trabalhador passara por um médico que fara o seu diagnóstico e emitira atestados médicos, laudos, serão pedidos raio-x e a depender da situação, outros exames e procedimentos poderão ser solicitados.

Esse procedimentos evidenciam a situação do quadro clinico desse trabalhador e portanto esse documentos são muito importantes para que o médico perito possa verificar a real necessidade de conceder o auxilio doença e manter o trabalhador afastado do trabalhador pelo tempo que for necessário.

Reserve um tempo para se dedicar a reunir todos os papéis que pretende apresentar na data da pericia para não haver contratempos.

Se ainda houver qualquer duvida sobre como chegar ao endereço que informamos, entre em contato com telefone do INSS Caucaia que é o 135 e também atende o restante do país.