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Auxílio Reclusão 2024 – Valor, Quem Tem Direito 2024

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Auxilio reclusão pelo INSS

Se você está buscando por informações sobre auxilio reclusão nós te ajudaremos. Abaixo explicaremos o que é auxilio reclusão, quem tem direito e o valor. O auxilio reclusão é um dos benefícios oferecidos pelo INSS. o INSS é uma instituição do governo federal de 1990. Uma das principais atividades é o recolhimento da taxa do salário de trabalhadores com carteira assinada. Essa taxa irá possibilitar que esses trabalhadores se aposentem mais tarde. Porem, alem da aposentadoria, o INSS também é responsável por diversos outros benefícios como salário maternidade, pensão morte, salário família entre outros.

O auxilio reclusão é um desses benefícios que é responsabilidade do INSS. abaixo você terá todas as informações que precisa saber sobre o auxilio reclusão. Saberá quais os requisitos, quem tem direito e o valor pago. Você saberá também como solicitar o auxilio caso precise. Essas e outras muitas informações você pode ter acesso pela pagina oficial do INSS. alem das informações pelo site é possível também ter acesso a vários serviços e agendamentos. Se surgir alguma duvida você também pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135. Sempre em horário comercial de segunda a sexta. Pelo site você também pode encontrar a agencia do INSS mais próxima para seu atendimento. Vamos saber um pouco mais sobre o auxilio reclusão.

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Requisitos do auxilio reclusão

Aqui falaremos o que é auxilio reclusão como beneficio do INSS. apesar de ser bastante comentado, esse beneficio geralmente não é entendido pela população. Aqui explicaremos o que é e quem tem direito. Ao contrario do que falam não é qualquer pessoa em reclusão que tem direito ao beneficio. A lei original do auxilio reclusão foi feita em 1991, no governo do Fernando Collor de Mello. Porem desde essa data a lei veio sofrendo modificações. Dessa forma há uma serie de critério desenvolvidos para determinar quem tem o direito ao auxilio reclusão.

Quem recebe o beneficio do auxilio reclusão é a família da pessoa que está em reclusão. Já que geralmente quem fica em reclusão era responsável pela renda familiar.

O primeiro requisito para os familiares receber o auxilio reclusão é que a pessoa que esteja reclusa não tenha cometido crime hediondo. Quando a pessoa está reclusa por crime hediondo ela não tem direito a nenhum beneficio do governo federal. outro requisito é a pessoa reclusa estar em dia com a previdência social. Portanto a pessoa teria que estar trabalhando e pagando o INSS para a família ter o auxilio reclusão. Um terceiro requisito é a necessidade da pessoa reclusa de ter filhos. Essa comprovação é feita pelo conjugue com uma serie de documentos na previdência social.

Alem de todos esses critérios citados acima a pessoa em reclusão não pode ter queixas de mau comportamento. Esse tipo de queixa acaba por ser fatal com o auxilio reclusão. Agora que você já sabe se tem direito ao auxilio reclusão vamos saber o valor que o beneficio paga e por onde você pode solicitar o mesmo.

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Valor do auxilio reclusão

O valor que o auxilio reclusão paga para os familiares do recluso é de, no máximo, 1.212,00. Porem o valor do auxilio reclusão varia de acordo com a condição do recluso com o INSS. todo ano esse valor máximo varia. Para saber mais sobre o valor atual é necessário ver a tabela do INSS do ano. O auxilio reclusão tem a base de calculo como na aposentadoria. Por isso para saber mais sobre o valor é necessário ver na tabela.

Os documentos que você ira precisar são: declaração expedida pela autoridade carcerária, documento de identificação do requerente, identificação do segurado em reclusão, CPF do recluso, e outros documentos. Pelo site do INSS é possível você realizar o agendamento para a solicitação do auxilio reclusão. A duração é variável de acordo com a idade do recluso. Se o recluso tenha realizado 18 contribuições mensais a previdência ou se o casamento ou união estável for recente, 2 anos, a duração é de quatro meses. Se o recluso contribuiu mais de 18 meses para a previdência social a duração é de acordo com a idade do mesmo. Se o recluso tiver menos de 21 anos a duração máxima é de três anos. Se tiver entre 21 e 26 anos a duração máxima é de seis anos. Se a idade for entre 27 e 29 anos a duração máxima é de 10 anos. Se a idade do recluso for entre 30 e 40 anos o tempo máximo é de quinze anos. Se a idade for entre 41 e 44 anos a duração máxima é de vinte anos. E de 44 anos para mais é vitalício o beneficio.

Acima você entendeu melhor sobre o auxilio reclusão. Entendendo quem tem direito, o valor e a duração do auxilio reclusão. Se ficou com duvida basta entrar em contato com o INSS pelo numero 135 em horário comercial.

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Auxílio Reclusão INSS – Documentos, Como Funciona 2024

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Descubra como funciona o Auxílio reclusão INSS e quem tem direito ao benefício

O auxilio reclusão INSS é um beneficio destinado a dependentes de contribuintes que se encontrem preso em regime fechado ou semi-aberto.

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Apesar de ser um benefício antigo no Brasil, o auxilio reclusão divide opiniões e gera muitas dúvidas na população em geral que por não compreender como funciona as suas regras acabam se confundindo e acreditando que o valor pago é para o preso.

Esse equivoco faz com que muitos sejam contra o pagamento do auxilio e para esclarecer tais informações errôneas reunimos as principais informações sobre os documentos necessários e como funciona o auxilio reclusão INSS.

Quem tem direito ao Auxílio reclusão INSS

Antes de entrarmos nos pormenores sobre esse assunto, é preciso esclarecer que o o auxilio reclusão é um beneficio destinado aos dependentes do preso. Ou seja, pessoas que dependem dele financeiramente e tais pessoas podem ser filhos, país, esposa, irmãos e etc.

Os pagamentos são realizados no período em que o preso estiver detido em regime fechado ou semi aberto. Para que o auxilio seja efetivamente pago, o recluso não pode estar recebendo o seu salário ou qualquer outro beneficio pago pelo INSS.

O valor do último salário recebido pelo trabalhador recluso é outro importante quesito para a liberação do benefício, pois o valor recebido não pode ultrapassar o limite de R$ 1319.

Para esclarecer melhor sobre quem tem direito ao auxilio atente-se para as seguinte informações.

Requisitos do segurado preso

Com relação ao segurado que esta preso deve-se observar os seguintes requisitos básicos para obtenção do benefício:

  • Estar comprovadamente contribuindo com a previdência social na ocasião da sua detenção;
  • Estar respondendo a justiça em regime fechado ou semi-aberto;
  • O ultimo salário recebido deve ser compatível com o valor máximo permitido.

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Se algum desses itens não estiver de acordo com a situação do preso o beneficio é negado pelo INSS.

Requisitos dos dependentes

Além do trabalhador recluso, os dependentes precisam atender a algumas regras. Veja o que é necessário para ser contemplado:

  • Conjuges e companheiras – É necessário que seja comprovada a situação de casados ou de união estável na data da detenção. Ou seja, é obrigatório a condição de que na data da prisão o vínculo já existia.
  • Filhos e equiparados – O filho ou equiparado necessariamente deve ter menos de 21 anos de idade. Porem, não há data determinada como máxima quando esse perfil de dependente for inválido em decorrência de deficiência física ou cognitiva.
  • Pais – Se os dependentes forem os pais do recluso será preciso que estes comprovem a dependência econômica.
  • Irmãos – Necessário que seja comprovada a situação de dependência econômica. Em relação a regra de idade, tomemos o mesmo que aplicado para o caso de filhos ou equiparados.

Perfis que não se enquadram nessas regras não tem direito ao auxilio reclusão INSS.

Documentos exigidos para a avaliação do auxilio

Para que seja avaliada a situação dos dependentes é preciso que sejam entregues documentos obrigatórios para o auxilio reclusão do INSS. Tais documentos auxiliam a entender a real situação e liberar ou não o beneficio para o solicitante:

  • Declaração expedida pelos responsáveis pelo setor carcerário. O documento deve conter informações sobre a data da ocasião da prisão e descriminar se o regime é fechado ou semi-aberto.
  • Documento oficial e original com foto do requerente. Pode ser qualquer documento que tenha validade dentro do país.
  • Documento oficial e original com foto do preso. A foto e documentação devem estar legíveis.
  • CPF da pessoa requerente.

Antes data do atendimento é interessante separar e organizar toda a documentação que será apresentada e também conferir se esta tudo certo.

Período de duração do benefício

O período de duração do auxílio reclusão INSS segue algumas regras que se modificam de acordo com o perfil do dependente. Dessa forma existem particularidades que precisam ser esclarecidas.

Se o trabalhador recluso vier a ser solto, fugir ou ser posto em regime aberto ocorrer a interrupção automática do pagamento do beneficio. Portanto é importante informar qualquer alteração nas condições da prisão para o INSS ainda que o órgão exija que o dependente compareça de três em três meses para atualizar as informações sobre a situação do preso.

Veja como funciona essa dinâmica de acordo com os perfis dos dependentes face ao prazo máximo de pagamento do beneficio auxílio reclusão:

Menores de 21 – Maximo de 3 anos de recebimento.

Entre 21 e 26 anos – Máximo de 6 anos de recebimentos.

Entre 27 e 29 anos – Máximo de 10 anos de recebimentos.

Entre 30 e 40 anos – Máximo de 15 anos de recebimentos.

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Entre 41 e 43 anos – Máximo de 20 anos de recebimentos.

Acima de 44 anos – Beneficio vitalício.

Agora que você já sabe como funciona e os documentos exigidos para o auxilio reclusão do INSS não deixe de dar entrada no seu caso se encaixe em algum dos perfis que mencionamos.