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INSS Aposentadoria Rural 2024

Posted on 2023-10-012023-10-01 by Neuza

Descubra como funciona a Aposentaria Rural – INSS

O INSS é um órgão que garante aos seus contribuintes o recebimento mensal de auxílios pagos e aposentadoria para aqueles que se enquadrem em determinadas situações e um dos exemplos disso é a aposentadoria rural do INSS.

Essa modalidade de trabalhadores é compreendida pelos trabalhadores de áreas rurais e pescadores artesanais que entre si se assemelham. As atividades desenvolvidas são realizadas de forma individual ou em conjunto com o grupo familiar.

Existem muitas duvidas sobre o assunto e por esse motivo reunidos as principais informações sobre a aposentadoria para o trabalhador rural do INSS.

Comprovação da situação de trabalhador rural

Para os trabalhadores que se identificam como trabalhadores rurais existe a necessidade comprovar esse perfil. Para isso são solicitados documentos que comprovem a situação de trabalhador rural INSS.

Todos os documentos que puderem ser usados como comprovantes devem ser entregues na data para o atendimento na agência do INSS. Confira a lista que informam quais são esses documentos:

Contratos de arrendamento, comodato rural, parcerias, meações ou outros que tenham sido registrados em cartório. Nesse caso o documento terá valor apenas a contar da data de registro e reconhecimento de firma.
Declaração emitida pelo sindicato ou colônia de pescadores que representem o trabalhador. Tal declaração precisa ser homologada pelo INSS.
Comprovante que ateste o cadastro feito no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Esse documento precisa ser emitido de forma que indique que o proprietário da terra é produtor rural.
Blocos de notas referente ao produtor rural.
Notas fiscais referente a compra de mercadorias e que indiquem o trabalhador como vendedor e o valor referente a contribuição previdenciária.
Documentos e notas fiscais referente a entrega de mercadorias e produção rural para cooperativas. O documento deve indicar o segurado na situação de vendedor.
Comprovantes referentes a recolhimento feito a Previdência Social oriundas de comercialização de produtos.
Indicação de renda oriunda do comercio de produção rural que pode ser cópia de declarações de imposto de renda.
Comprovantes de pagamento de imposto de renda referente a propriedade territorial rural;
Documentos emitidos pelo INCRA ou outro órgão que comprove que o trabalhador foi assentado e atendido por programas de reforma agrária.
Certidões concedidas pela FUNAI que indique que o indígena é trabalhador rural.
Licenças que atestem ocupações e permissões autorizadas pelo INCRA ou declarações de Aptidão.

Além desses, podem ser apresentados documentos que o trabalhador considere importante para esclarecer e legitimar a situação de trabalhador rural.

Documentos necessários para entrar com o processo de aposentadoria rural

Os documentos citados anteriormente dizem respeito a comprovação sobre a situação de trabalhador rural. Além desses, existe a necessidade de apresentar a documentação pessoal.

Confira quais são esses documentos:

Cartão de vacina;
Certidão de casamento (civil ou cerimônia religiosa);
Certidões de nascimento ou de batismo dos dependentes;
Certidões de tutela ou de curatela;
Certidões de união estável;
Comprovante de alistamento ou de quitação com o serviço militar;
Comprovantes de empréstimos bancários para utilização na atividade rural;
Comprovantes de matrículas ou fichas de inscrições em escola, atas ou boletins escolares dos trabalhadores e seus filhos;
Comprovantes de participações como beneficiário, em programas do governo para a área rural de estados, Distrito Federal ou Municípios;
Comprovantes de recebimento de assistência de empresas de assistência técnica e extensões rurais;
Contribuições sociais aos sindicatos de trabalhadores rurais, colônias ou associações de pescadores, produtores rurais ou entidades semelhantes;
Declarações de aptidões fornecidas aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com intuito de obter financiamento do PRONAF;
Escrituras pública de imóveis;
Fichas de associados em cooperativas;
Fichas de atendimentos médicos ou odontológicos.
Fichas de inscrições, registros sindicais ou associativos a sindicatos de trabalhadores rurais, colônias ou grupos de pescadores, produtores rurais e entidades congêneres;
Fichas ou registros em casas de saúde, entidades hospitalares, postos de saúde ou programas de agentes comunitários da área da saúde;
Procurações;
Publicações na imprensa ou informativos de circulação pública;
Recibos de compras de máquinas, implementos ou insumos agrícolas.

É importante ter o cuidado de fazer a juntada de documentos se preocupando em apresentar tudo que é solicitado em vias legíveis.

Informações adicionais sobre o INSS aposentadoria rural

Para tornar ainda mais fácil a avaliação dos documentos é necessário ainda preencher formulários que tem o objetivo de fazer a apresentação inicial dos documentos obrigatórios.

No site do INSS é possível acessar os formulários para trabalhadores rurais e formulários para pescadores artesanais que podem ser baixados facilmente. Os formulários devem ser apresentados para cada período de atividade a fim de comprovar as informações cedidas. Os formulários devem ser preenchidos pelos próprios trabalhadores.

O local designado deve ser devidamente assinado pelo procurado ou por seu representante legal, procuradores e dependentes se comprovado a incapacidade de apresentação do próprio titular.

Mais informações podem ser consultadas no site do órgão que apresenta todos os detalhes sobre como dar entrada na aposentadoria rural do INSS.