Aposentadoria Especial Insalubridade – Idade Mínima

Confira qual é a idade mínima necessária para solicitar a aposentadoria especial por insalubridade 

aposentadoria especial por tempo de contribuição é um direito do cidadão que trabalha em funções que o expõe a agentes químicos e biológicos que podem causar danos a sua saúde a médio e longo prazo.  

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Além de contribuir pelo tempo mínimo exigido pela regra, o trabalhador deve cumprir a carência de 180 contribuições para ter direito a essa modalidade de aposentadoria por tempo de serviço.  

Para ter direito a aposentadoria especial por insalubridade, o trabalhador deve ter trabalhado de forma ininterrupta e continua em ambientes que o expunham aos agentes considerados insalubres e esse fato deve ser comprovado na perícia médica do INSS. 

Idade mínima para aposentadoria Especial insalubridade 

Conforme a legislação e regras do INSS, a idade mínima para aposentadoria especial insalubridade são 15, 20 e 25 anos de acordo com cada caso.  

Para que seja atendido o pedido dessa modalidade de aposentadoria, é fundamental a apresentação de documentos comprobatórios da situação descrita e que deem embasamento ao pedido.  

Um desses documentos é o Perfil Profissiográfico Previdenciário também conhecido como PPP. Esse documento é fornecido pela empresa e é interessante que seja entregue junto com holerites, folhas ponto, contratos de trabalho, termos de rescisão contratual e outros.  

No site do INSS na seção Aposentadoria Especial Por Tempo de Contribuição, existe uma lista completa com todos os documentos que podem ser anexados ao processo com o intuito de auxiliar o trabalhador na aprovação do seu pedido. 

Profissões que atuam em ambientes insalubres 

Existem muitas profissões que expõem o trabalhador a agentes nocivos, porém existem também equipamentos de proteção individual que tendem a minimizar os efeitos a curto a prazo.  

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Esses equipamentos são chamados comumente de EPI e são fornecidos pelas empresas sempre que os agentes insalubres estão presentes no ambiente. 

No caso de empresas em que a atividade laboral seja realizada em câmeras frias, por exemplo, são entregues ao trabalhador botas térmicas, calças e moletons adequados, jaquetas, balaclava, luva e outros itens adequados a essa situação.  

De acordo com as Consolidações das Leis do Trabalho, algumas das profissões que expõem o trabalhador a ambientes insalubres e que por isso podem dar direito a aposentadoria especial com idade mínima de contribuição são as seguintes: 

  • Algumas das profissionais que podem ser consideradas insalubres e podem ocasionar  
  • Aciaris, fundições de ferro e metais não ferrosos, (laminados), forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores;  
  • Auxiliares de laboratórios; 
  • Caldeireiros e prensadores;  
  • Eletricistas; 
  • Enfermeiros; 
  • Estampadores;  
  • Ferreiros;  
  • Forjadores;  
  • Forneiros;  
  • Guardas armados; 
  • Marteleiros;  
  • Médicos; 
  • Metalúrgicos; 
  • Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores;  
  • Operadores de forno;  
  • Operadores de fornos de recozimento ou de têmpera: recozedores, temperadores. 
  • Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, secadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais; 
  • Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação;  
  • Operadores de pontes rolante ou talha elétrica; 
  • Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações;
  • Operadores de raio x; 
  • Operadores de tambores rotativos  e outras máquinas de rebarbação;  
  • Químicos industriais;  
  • Químicos-toxicologistas;  
  • Rebabadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação;  
  • Sopradores de vidros e cristais;  
  • Técnicos de radioatividade; 
  • Técnicos em laboratórios de análises;  
  • Técnicos em laboratórios químicos;  
  • Transportadores, frentistas, motoristas e trabalhadores das industrias do ramo da siderúrgica, tintas e plásticos devido a exposição a vapores orgânicos e químicos. 
  • Vidreiros;  
  • Vigilantes. 

Se você tiver interesse em conhecer mais a fundo as demais profissionais que fazem parte dessa lista, consulte a CLT que traz as informações completas sobre tema tão importante para o futuro do trabalhador brasileiro. 

Canais de atendimento da Previdência Social  

Para saber mais informações sobre a aposentadoria especial por insalubridade e outros assuntos relacionados aos vários benefícios, aposentadorias e auxílios pagos pelo INSS, basta entrar em contato com os canais de atendimento do órgão. 

Embora seja uma opção, as agencias físicas não são a única forma de ser atendido, pois a central de atendimento 135 fica disponível todos os dias da semana, exceto Domingo e feriados e os atendentes aceitam ligações das 7 as 22h.  

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A agencia virtual do INSS pode ser acessada através do site www.inss.gov.br e da opção Meu INSS. É preciso apenas fazer um cadastro rápido para ter acesso a todos os serviços disponíveis como por exemplo fazer solicitações, agendamentos, acessar formulários, informações e muito mais.  

aposentadoria especial por insalubridade é um direito do trabalhador que fica exposto a agentes nocivos a sua saúde e dessa forma podem se aposentar mais rapidamente visando a sua integridade física, por isso fique de olho em todos os detalhes sobre esse tema.