Pensão por morte – Valor, requisitos, quem tem direito

Descubra quais são os requisitos e quem tem direito a pensão por morte paga pelo INSS 

Um dos principais benefícios previdenciários pagos pelo INSS é a pensão por morte devida aos herdeiros do cidadão que tem a qualidade de segurado. 

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A pensão se configura quando ocorre o falecimento ou a justiça entende como falecido o segurado desaparecido. Após o falecimento é que os tramites administrativos para a solicitação e concessão da pensão é iniciada pelos herdeiros que possuem o direito. 

O procedimento necessário para dar entrada no pedido inclui agendamento de atendimento em um posto de atendimento do INSS, entrega de documentos comprobatórios e análise por parte do setor do órgão. 

Em relação a esses procedimentos, é muito comum que hajam dúvidas sobre quem tem direito a pensão por morte ou sobre quais os valores e requisitos legais para que ocorra o deferimento dos pagamentos e neste artigo serão esclarecidas as principais questões a esse respeito. 

Quem tem direito a pensão por morte 

Para entender quem tem direito a pensão por morte é preciso considerar que o trabalhador que se encontra na qualidade de segurado possui vários direitos previdenciários garantidos pela lei.  

Esses direitos englobam aposentadoria por invalidez permanente, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, salário família, salário maternidade, auxilio reclusão, auxilio acidentário e a pensão por morte 

No caso da pensão por morte são requeridos os seguintes itens: 

  • O segurado falecido precisa possuir a qualidade de segurado na data da ocorrência do óbito. 
  • A duração do pagamento do benefício sofre variações de acordo com o perfil do herdeiro e das contribuições realizadas pelo segurado.  
  • É necessário que os herdeiros apresentem a lista de documentos obrigatórios aos INSS. 

Os itens básicos quanto a concessão são apenas, mas precisam ser levados em consideração durante todo o processo. 

Duração do benefício – Pensão por morte  

Em relação ao tempo de duração do benefício pensão morte, é preciso considerar que esse detalhe sofre variações conforme a quantidade de tempo em que ocorreram contribuições e a idade e perfil dos dependentes. 

Veja abaixo como é considerada a duração do benefício levando em consideração a idade dos herdeiros: 

Idade do dependente na data do falecimento  Duração máxima da pensão por morte 
menos de 21 anos de idade  3 anos de duração 
entre 21 e 26 anos de idade  6 anos de duração 
entre 27 e 29 anos de idade  10 anos de duração 
entre 30 e 40 anos de idade  15 anos de duração 
entre 41 e 43 anos de idade  20 anos de duração 
a partir de 44 anos de idade  Vitalício 

Mais informações sobre o período de duração da pensão por morte podem ser consultadas no endereço www.inss.gov.br na opção benefícios > pensão por morte. 

Como agendar atendimento para solicitar pensão por morte 

O herdeiro que precisa realizar o agendamento do atendimento para solicitar a pensão por morte, pode fazer o procedimento através do portal do INSS ou através da central de atendimento telefônica do órgão. 

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Essas duas opções permitem que a solicitação seja realizada sem que o cidadão precise sair de casa. Claro que se for do interesse, é possível agendar o atendimento indo até um dos postos de atendimento do INSS, porem as duas opções mencionadas são bem mais praticas. 

Para fazer a solicitação pela internet basta clicar no endereço a seguir: https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/. O próximo passo é clicar sobre a opção Agendar que esta destacada em amarelo e selecionar a opção Pensão Por Morte 

O site requer que sejam informados dados pessoais como nome completo, documentos pessoais, e-mail, telefone, endereço, nome da mãe e data de nascimento. Após essa etapa será necessário confirmar o requerimento e realização da impressão do comprovante do requerimento. 

Se não houver meios para imprimir o documento, é possível salva-lo em PDF para posterior impressão.  

Na data agendada para o atendimento é obrigatório que o herdeiro apresente um documento de identificação oficial, número do seu CPF, certidão de óbito do falecido, documento de identidade do falecido e é interessante que seja consultada a lista completa de documentos que está disponível no site www.inss.gov.br na seção Pensão Por Morte do INSS. 

Pensão Por Morte – Valor Pago 

Da mesma forma que o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é baseada nos valores pagos durante todo o histórico de contribuições realizadas pelo segurado, o valor pago da pensão por morte é determinado da mesma maneira. 

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Portanto não existe um valor x ao qual todos os herdeiros recebem, pois isso dependerá de quanto o segurado recebia como salário, o valor da contribuição realizada, a aliquota de recolhimento e a média de todas as contribuições realizadas em todo o histórico daquele segurado.  

valor e requisitos da pensão por morte são bem claros e fáceis de serem compreendidos, porem se ficaram duvidas, entre em contato com o telefone 135 e solicite maiores esclarecimentos sobre o assunto.